Browsing: Destaque

Governo não paga a empresa e funcionários do Hospital de Oiapoque têm refeições suspensas

0

Os funcionários do Hospital de Oiapoque não estão tendo direito a café da manhã, lanche e almoço. Segundo informações de servidores, o motivo seria que o governo do Estado não estaria repassando o pagamento para a empresa que fornece alimentação aos médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem.

“Temos que tirar do nosso próprio bolso, para comprar a nossa alimentação. Já não basta o salário parcelado, agora temos que comprar a nossa comida”, disse uma funcionária que prefere não se identificar, que ainda acrescentou: “Sem contar que os funcionários da empresa Primo José estão há 4 meses sem receber”.

O governo ainda não se posicionou sobre o assunto.

Na Unifap, deputada Janete prestigia a festa de São João dos cursos da Mulher e da Maturidade

0

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) participou na noite desta sexta-feira, 23, da Festa de São João dos projetos Universidade da Maturidade e Universidade da Mulher, vinculados à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Janete é a principal apoiadora desses projetos.

janete 3

Sempre atuante na área da defesa de direitos, a deputada destinou uma emenda de R$ 592.143,00 para os projetos. Durante a festa, Janete conversou com os participantes dos cursos e declarou estar muito feliz com os resultados alcançados. “É sempre bom vermos o resultado do nosso trabalho melhorando a vida das pessoas”.

Em 2016, a deputada Janete e o senador Capi destinaram R$ 4,7 milhões para a Unifap. “Os nossos mandatos sempre priorizaram ações voltadas às pessoas que mais precisam. E investir em educação, é investir em conhecimento para gerar novas oportunidades”, disse a parlamentar.

Movimento Irmãos da Fronteira quer apoio do senador Capi para realizar reunião do CDIF em Oiapoque

0

A realização de uma reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), do Ministério da Integração, no município de Oiapoque, foi a principal reivindicação do Movimento Irmãos da Fronteira, que na manhã desta sexta-feira, 23, se reuniu com o senador João Capiberibe (PSB).

 

Essa comissão, que apesar de estar sob a responsabilidade do Ministério da Integração, é composta por integrantes da Secretaria Executiva da Presidência da República e por quase todos os ministérios, pode auxiliar no desenvolvimento do município, ajudando a encontrar soluções para problemas comuns de municípios que fazem fronteira com outros países.

Depois de várias reuniões promovidas pelos Irmãos da Fronteira – movimento formado por profissionais de diversas áreas – foi elaborada uma Carta Aberta com o título de “Socorro ao Povo de Oiapoque”, que, segundo o professor da Unifap, Arnaldo Balarine, seu conteúdo serve para nortear os gestores do Município, do Estado e do próprio Governo Federal.

“O conteúdo deste documento já foi reconhecido por movimentos sociais da Guiana Francesa. Nele, consta o Plano de Emergência, e o nosso objetivo é auxiliar o município, o Estado, para que eles promovam as ações necessárias para garantir segurança, educação, saúde e outras políticas públicas que são direitos de todo cidadão”, comentou Balarine.

De modo geral, a preocupação do movimento é evitar que o município perca recursos e, principalmente, preste contas daquilo que recebe, seja recurso próprio ou transferências federais.

“Estamos aqui para ajudar. O movimento é formado por profissionais de diversas áreas que podem auxiliar o poder público e fiscalizar ao mesmo tempo”, resumiu o advogado Genival Marvulle.

O senador Capiberibe reconheceu a importância do movimento. Disse que fará todo empenho para atender o pedido. Afirmou ainda, que a carta talvez não tenha uma resposta no presente, mas dá um norte para o futuro.

“Esse documento é interessante para construir uma relação com os ministérios afins e o próprio governo francês. O fato é que o movimento não pode parar porque ele vai construir uma consciência política que hoje não existe em Oiapoque e até mesmo no Brasil”, destacou o senador.

Às vésperas do ano eleitoral, Waldez anuncia retomada do Amapá Jovem e quer incluir cinco mil jovens

0

Faltando pouco mais de um ano para o período eleitoral, o governador Waldez Góes (PDT) anunciou nesta quinta-feira, 22, que a partir do segundo semestre, deste ano, ele vai retornar com o Amapá Jovem e deve colocar em torno de cinco mil jovens, dos 16 municípios do Estado, no programa.

 

O que chama atenção, é que o chamado “pacote de bondade” do governo se dá em meio ao parcelamento de salário dos servidores públicos, que estão recebendo seus proventos dessa forma há mais de um ano, sem previsão de regularização.

Além disso, mais de 15 mil beneficiárias do Renda Para Viver Melhor foram excluídas do programa e mais de mil vigilantes foram demitidos em consequência do governo ter trocado a vigilância armada por sistema de monitoramento eletrônico.

“Isso se chama reeleição e segurar o mandato! Ele veio com essa mesma historinha no mandato anterior, quando se elegeu alegou que o estado estava quebrado e ia aos poucos deixando de pagar os jovens monitores e caiu no esquecimento! Nunca pagou! Este senhor quer ludibriar novamente com a mesma história, cuidado ele já visitou a “Papuda””, disse nas redes sociais, o internauta Heider Macedo.

De acordo com a Sejuv, informações sobre a forma de realizar o cadastro serão divulgadas durante o segundo semestre, a partir da retomada do programa.

Senador Capiberibe apresenta a Gestão Compartilhada aos moradores do bairro Hospitalidade, em Santana

0

O senador João Capiberibe (PSB) participou na noite desta quinta-feira, 22, de mais uma reunião da Gestão Compartilhada, que ocorreu no bairro Hospitalidade, no município de Santana.

 

O assunto girou em torno da emenda da deputada federal Janete no valor de R$ 2.620.138,00 destinados à compra de equipamentos e material hospital, que visam garantir melhor atendimento à população.

A licitação, cuja responsabilidade é da Secretaria de Estado da Saúde, iniciou no último dia 6, por meio de pregão eletrônico, e ainda está em andamento. Durante a reunião, os moradores cobraram celeridade no certame e garantiram que vão fiscalizar todo o processo até a entrada dos bens que serão comprados.

“A única forma de combater a corrupção é por meio do controle social e é justamente isso que estamos propondo. Estamos mostrando ao cidadão os mecanismos de fiscalização dos recursos públicos”, comentou o senador.

O senador ainda informou que a emenda dele, para a compra de um caminhão frigorífico, e da deputada Janete, para compra de uma caçamba, foram liberados pelo Ministério da Defesa e agora depende da prefeitura de Santana fazer todos os procedimentos para a aquisição dos veículos, que serão destinados a Associação dos Batedores de Açaí.

Tanto no que se refere aos recursos destinados à saúde, como aos destinados a Associação, foram criados grupos de WhatsApp através dos quais todos podem acompanhar o passo a passo dos processos.

A Gestão Compartilhada é uma metodologia acompanhamento dos gastos públicos permite a qualquer cidadão, com base nas informações dos portais de transparência, seguir o caminho percorrido pelo dinheiro dos impostos, até que ele se transforme em obra ou em serviço público.

Acuado, Waldez acusa ex-governador de improbidade; Camilo diz que no seu governo nenhum servidor foi negativado

0

Nesta quarta-feira (22), a juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, aceitou ação contra o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) e quatro ex-gestores do seu governo. A mando do governador Waldez, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AP) impetrou ação de improbidade administrativa em maio de 2015 e somente agora passa a tramitar.

 

Além do ex-governador, outros cinco ex-auxiliares seus também constam do processo. Eles são acusados de reter, indevidamente, os descontos de empréstimos consignados de servidores do Estado em 2014.

Falando pelo PSB, o ex-vereador Washington Picanço opina que Waldez estaria usando essas ações para tentar desviar o olhar da opinião pública. “Por amargar baixos índices de avaliação de governo, Waldez está usando todas as armas para melhorar sua imagem, como propagandas institucionais irregulares e, agora, acusações inverídicas sobre os ex-gestores.

Para o advogado Luciano Del Castilho, que defende o ex-governador, “esse tipo de processo utiliza a Justiça com objetivo político de perseguir adversários. Enquanto não há uma solução do processo, o adversário fica exposto a toda sorte de acusações pela imprensa. Esse expediente é uma constante na realidade amapaense, infelizmente”.

Em nota, o ex-Governador Camilo Capiberibe disse que esse tipo de ação é geralmente recebida em nome do princípio in dubio pro societatis, em outras palavras, se o juiz ficar em dúvida sobre aceitar ou não um processo, deve optar pela sua aceitação, desde que a outra parte seja a sociedade.

Camilo diz que “está tranquilo e no mérito vai provar que não houve improbidade administrativa em nenhuma de suas modalidades”.

O ex-governador ainda acrescentou que “durante a sua gestão nenhum servidor público foi negativado em razão do não repasse dos empréstimos consignados nem perdeu o direito a seus planos de saúde e tampouco houve denúncia ao Ministério Público Estadual ou Federal sobre esse assunto e nem prejuízo ao erário”.

Transposição: Mais de mil servidores já passaram para o quadro da União; no entanto, gasto com pessoal na folha do governo não diminui

0

De acordo Cleobernaldo Leite, da comissão de servidores responsável pelo acompanhamento da transposição para o quadro da União, 1.069 funcionários já deixaram o quadro do Estado e passaram para o quadro Federal. O que representa uma economia de mais de R$ 6 milhões para os cofres do Amapá. No entanto, uma rápida pesquisa no Portal da Transparência, mostra que os gastos com pessoal na gestão do governador Waldez Góes (PDT) não diminuíram.

 

No mês de janeiro, a folha custou R$ 170.303.065,51; em fevereiro, R$ 169.498.190,94; março, R$ 169.674.373,66; abril, R$ 171.045.308,82 e em maio, R$ 169.646.052,49. Se o governo do Estado tivesse economizando, teria um saldo positivo de mais de 72 milhões até o final do ano.

Inchaço da Folha

No mês de maio, o Ministério Público Estadual identificou o inchaço da folha de pessoal e recomendou que o governador Waldez reduzisse a folha de pagamento em 20%.

Segundo o MP, com a diminuição de cargos comissionados, o Estado poderia acabar com parcelamento do funcionalismo público. Segundo a denúncia feita pelo titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural de Macapá (Prodemap), promotor Adauto Barbosa, o governador e o secretário ignoraram orientações da Secretaria da Fazenda sobre o planejamento fiscal do Estado.

O MP denuncia que houve um acréscimo nos gastos no valor de R$ 46,5 milhões “em face ao aumento salarial dos cargos”, a geração de despesas com contratação de cargos comissionados e ainda, a criação de funções de confiança num total de 5,3 mil cargos, “sem a correspondente disponibilidade de caixa”.

“É um desrespeito ao servidor que tem seu salário parcelado, enquanto a atual gestão aumenta seus próprios salários e o número de cargos comissionados com parentes e amigos, acarretando um desequilíbrio das contas públicas”, acusou o promotor.

O secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles Júnior, rebateu as acusações, e garantiu que a redução de 20% nos cargos só seria necessária se os gastos com pessoal estivessem extrapolando o limite prudencial estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, que fixa essa despesa em 49% da receita.

Na ação por improbidade, o MP pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa.

Presidente do STJ diz que denúncias contra governadores não ficarão paradas; Waldez lidera ranking

0

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais.

“[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo distribuídas [para os ministros relatores]. Com certeza, da forma como o tribunal trabalha, elas serão julgadas com oportunidade de ampla defesa [aos réus], mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ”, declarou a ministra, ao participar nessa terça-feira (20) de evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Desde o início de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ não precisa da aprovação das assembleias legislativas estaduais para instaurar processos contra governadores suspeitos da prática de crimes comuns, a decisão sobre receber ou não essas denúncias depende exclusivamente da Corte Especial do STJ. Atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.

Ao responder à pergunta se há um prazo para a Corte Especial decidir se as denúncias têm elementos suficientes para justificar a abertura de ação penal contra os governadores denunciados, Laurita Vaz voltou a defender a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 209. Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC propõe a criação de requisitos para a admissibilidade de recurso especial pelo STJ. Na prática, seriam estabelecidos novos “filtros” para limitar os recursos contra decisões dos tribunais regionais federais ou estaduais, como a exigência de o reclamante comprovar a “relevância” do tema em questão.

“Só no ano passado, julgamos 476 mil processos. Neste momento de muita violência geral, esse número só vai aumentar. Por isso, estamos lutando pela aprovação da PEC. Para que só os casos relevantes cheguem ao STJ. Com isso, teremos mais tempo para julgar os casos mais importantes, que às vezes ficam parados por nossa falta de tempo, a despeito do número de processos que julgamos diariamente naquela corte”, acrescentou a ministra.

Governadores sob suspeita

Outras denúncias deverão chegar ao STJ em breve, em função de delações feitas por executivos da Odebrecht e da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. No dia 11 de abril, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as denúncias contra nove governadores citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht fossem remetidas ao STJ e que fossem abertos inquéritos contra mais três governadores: Renan Filho (Alagoas); Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Tião Viana (Acre).

No último dia 16, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão determinou que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fosse notificado para apresentar respostas às denúncias feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Penal 866. Ajuizada em julho de 2013, a denúncia originou a Ação Penal (AP) 866.

Em 14 de junho, a PGR pediu ao STJ a abertura de inquérito para investigar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), citado pelos executivos da construtora Odebrecht que assinaram acordo de delação premiada. Segundo os delatores, Perillo é um dos políticos que teriam atuado para beneficiar a empreiteira em troca de vantagens econômicas. O caso corre na forma da Ação Penal 855.

No dia 7 de junho, a Corte Especial do STJ decidiu dar prosseguimento à análise da denúncia do MPF contra o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), suspeito de receber dinheiro em troca do perdão de dívidas e de concessão de incentivos à cervejaria Cerpa. A denúncia deu origem à Ação Penal 827.

Em 25 de maio, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, denunciou o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), por sonegação fiscal entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, período em que Moura era prefeito de Ariquemes (RO). O MPF acusa o agora governador de compensar indevidamente valores das contribuições sociais previdenciárias nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia doTempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). É a Ação Penal 845.

Em 30 de março, o STJ aceitou pedido do MPF para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Como o processo corre em segredo de Justiça, não há informações oficiais sobre as características da denúncia oferecida pela PGR.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é alvo de duas ações penais (836 e 843) instauradas para analisar as denúncias do MPF – uma terceira foi arquivada pelo STJ, por unanimidade, no último dia 7. Na denúncia arquivada, Pimentel era acusado de supostamente ter superfaturado em R$ 5 milhões uma licitação para a instalação de câmeras no município de Belo Horizonte, quando era prefeito da cidade, em 2004. Outra denúncia, no âmbito da Operação Acrônimo, acusa Pimentel de ter solicitado e recebido vantagens indevidas para conceder benefício tributário indevido à montadora de veículos Caoa, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi ao apreciar essa denúncia do MPF que o STJ decidiu não ser preciso o aval das assembleias legislativas para abrir ação penal contra governadores.

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), é alvo de quatro ações penais: 808, 810, 814 e 823. Nessa última, que trata de denúncias de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, entre outras supostas práticas delituosas atribuídas a Góes e mais 11 réus, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, apontou em sua decisão do dia 27 de março (antes, portanto, da decisão do STF de facultar a decisão exclusivamente ao STJ) a demora da Assembleia Legislativa do Amapá para autorizar a continuidade do andamento processual. “A Assembleia Legislativa do estado foi oficiada em 06/07/2016, recebendo a cópia integral dos autos para manifestação em 19/09/2016. Transcorridos mais de sete meses do primeiro ofício, ainda não se manifestou acerca da autorização para processar o governador, estando [por isso]o prazo prescricional e o próprio processo suspensos desde então em relação ao denunciado [Góes]”.

Outro que pode ser afetado pela dispensa da prévia autorização das assembleias legislativas para o STJ julgar governadores é o peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo. Ele é citado na AP 313, uma queixa-crime que tramita há quase 13 anos no tribunal e que trata de denúncia de calúnia contra um juiz federal por meio da imprensa. Outros alvos de ações penais em análise pela Corte Especial são os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB – AP 803), e do Piauí, Wellington Dias (PT – AP).

Desemprego continua em alta no Amapá; em 13 meses 2.882 já foram demitidos

0

Quando o assunto é geração de emprego, os números continuam desfavoráveis ao Amapá. De acordo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em 13 meses 2.882 pessoas foram demitidas no Estado. O comércio e a construção civil foram os setores mais afetados.

 

Na verdade, desde 2015 os números são desfavoráveis ao Amapá. Só no início daquele ano 1.140 pais de famílias foram demitidos.

Economistas voltam a argumentar que os números negativos têm relação direta como a falta de investimentos no setor de infraestrutura, que por tabela aquece a construção civil, comércio e serviços.

Se for fazer uma análise, tendo como base o Cadeg, de 2003 a 2010 – um total de oito anos, período em que o Amapá foi governador por Waldez Góes -, foi gerado um total de 22.628 empregos. Já de 2011 a 2014 foram mais de 17 mil empregos de carteira assinada e o Estado, bateu todos os recordes positivos da geração de emprego.

PMM não faz limpeza na estação de tratamento de esgoto do Mestre Oscar e mau cheiro invade conjunto

0

Moradores do residencial Mestre Oscar, na Zona Norte de Macapá, reclamam que a Prefeitura de Macapá não realiza a limpeza na estação de tratamento de esgoto há muito tempo e o mau cheiro tomou conta do ambiente.

 

“A situação ocasionou o entupimento do esgoto e também o transbordamento da estação de tratamento que fica localizado no centro do conjunto. O mau cheiro está insuportável”, disse Humberto Santos, morador do conjunto.

Segundo o líder comunitário, além da falta de limpeza da estação, a PMM também não faz a limpeza do conjunto. “Enquanto eles estão preparando os balneários para o Macapá Verão, eles esquecem as áreas periféricas da cidade, como é o caso aqui do nosso conjunto que está tomado pelo mato e lixo”, diz.

O Mestre Oscar fica ao lado do bairro Ipê e foi inaugurado no ano de 2013. Atualmente, residem 528 famílias no conjunto.

A prefeitura ainda não se posicionou sobre a denúncia dos moradores.

1 2 3 185
Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com