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Senador Capiberibe lança aplicativo que estimula a transparência e o controle social

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Pensar no cenário da comunicação hoje é pensar no avanço tecnológico como ferramenta principal de gestão. As redes sociais se tornaram fundamentais como forma de relacionamento e liberdade de expressão, onde as pessoas podem difundir suas opiniões. Seguindo essa tendência, os aplicativos também são atualmente uma ferramenta de peso para o consumo de utilidade pública, conhecimento e troca de experiências.

 

Diante deste contexto e atento à evolução que começou com a internet no final da década de 80 e hoje segue com Facebook, twitter, instagram, o senador João Capiberibe (PSB/AP) lançou o aplicativo do seu mandato, o “Senador Capi”, nesta quarta-feira (18), na Biblioteca do Senado Federal. O aplicativo já está disponível nas versões IOS e Android.

“Estamos vivendo um momento em que a população está descrente nas ações políticas e o aplicativo do nosso mandato comprova que é possível ter transparência e controle social nas atividades legislativas. O cidadão é um agente participativo, ele pode opinar e acompanhar diariamente onde está sendo aplicado o recurso público”, explicou o senador Capiberibe.

O aplicativo “Senador Capi” funciona com cinco eixos de funções distintas: Democracia Participativa, Cidade Colaborativa, Gestão Compartilhada, Transporte Coletivo, Notícias e Discursos. Todos os eixos possuem o mesmo objetivo: promover o controle social, a transparência e a participação popular, que são os pilares da Gestão Compartilhada.

A ideia dessa ferramenta surgiu das experiências de Gestão Compartilhada das emendas parlamentares do senador João Capiberibe que se mostraram uma ferramenta fundamental de controle social. Dessas experiências locais surgiu o aplicativo e o PLS 325/2017 que pode tornar a Gestão Compartilhada em Lei.

Para baixar o aplicativo na versão Android basta clicar no endereço: http://bit.ly/CapiApp-Android. Na versão IOS, o link é o http://bit.ly/CapiApp-IOS

Depoimentos

Deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

“Com a Gestão Compartilhada nos aproximamos das comunidades na gestão das emendas. Elas se sentem mais atuantes e a execução é mais eficiente. O aplicativo é uma ferramenta de democracia e transparência”.

Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

“Apoio esse projeto do senador Capiberibe e espero que os outros senadores sigam esse mesmo caminho”.

Professor Ricardo Caldas, do curso de Ciência Política da UnB

“O momento que o Brasil passa hoje, precisamos de mais ações deste tipo. Tenho acompanhado este projeto do aplicativo e entendo que é um projeto muito importante e vai estimular ações do capital social e da transparência”.

Marcos Santana, gestor do Ministério do Planejamento

“Quando trabalhava no Ministério da Integração Nacional participei do grupo de whatsapp que tratava do projeto Igarapé Sustentável. Foi uma experiência muito boa, pois era possível acompanhar o passo a passo da obra de forma rápida e atual. O aplicativo tem um potencial enorme e sou fã de iniciativas como essa”.

Alexandre Navarro, presidente da BSB Ativos, empresa do Conglomerado BRB

“Acho esse sistema extremamente importante, é uma proposta eficiente de acompanhamento e transparência da execução orçamentária, trazendo resultados melhores e evitando desvios dos recursos públicos. Acho que esse tipo de iniciativa deveria se ampliar no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.

Câmara de Santana debate emendas parlamentares destinadas ao município

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A Câmara de Vereadores de Santana promoveu, nesta segunda, 16, uma audiência pública para debater os valores destinados por meio de emendas parlamentares ao município e as obras e ações realizadas com esses recursos nos últimos anos. Participaram os vereadores e a comunidade do segundo maior município do Estado, interessados no tema.

O assessor parlamentar Kelson Vaz representou o senador João Capiberibe e a deputada Janete, ambos do PSB. Ele informou que os dois parlamentares já destinaram ao município aproximadamente R$ 15 milhões. E que, a partir do ano passado, esses recursos passaram a ser acompanhados por meio da Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de acompanhamento de obras e serviços públicos através das redes sociais.

Em nome do senador Capi e da deputada Janete, Vaz entregou aos vereadores as planilhas contendo as informações de valores e ações para as quais as emendas foram destinadas.

Durante sua apresentação, o assessor parlamentar apresentou e entregou uma cópia do projeto de lei de autoria do senador Capiberibe, protocolada no Senado, cujo objetivo é tornar obrigatória a presença nos aplicativos de redes sociais, como o WhatsApp, de representantes do governo ou prefeituras, bem como das empresas vencedoras das licitações para prestar esclarecimentos à sociedade. Este modelo de acompanhamento é chamado de Gestão Compartilhada.

Dos 11 parlamentares que compõem a bancada federal somente cinco, entre eles o senador João Capiberibe e a deputada Janete, do PSB, prestaram contas. Dos convidados, a prefeitura enviou um representante, mas foi sentida a ausência de integrantes do Governo do Estado. A Câmara também convidou a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público.

A vereadora Socorro Nogueira (PT), que requereu a audiência pública, disse que o objetivo é fazer com que, a partir dessas informações, a sociedade de modo geral fiscalize a aplicação dos recursos e cobre do gestor mais eficiência para evitar perder verbas federais.

“Observamos que as gestões passadas perderam muito dinheiro, seja por inadimplência ou por vontade política, mas se a sociedade se apropriar das informações, nenhum centavo será desperdiçado”, destacou Socorro Nogueira.

Com dinheiro na conta da prefeitura, emenda da deputada Janete garante apoio à Casa da Hospitalidade

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Na manhã desta sexta-feira, 13, a deputada federal Janete e o senador Capiberibe visitaram as instalações da Casa da Hospitalidade e anunciaram que, R$ 170 mil de um total de R$ 409 mil, referente a emenda parlamentar da deputada, já foram liberados desde 29 de setembro e já encontram depositados na conta da Prefeitura Municipal de Santana.

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“Sabemos do trabalho que a Casa da Hospitalidade presta ao Amapá e especialmente à comunidade santanense, por isso destinamos essa emenda para custeio. O trabalho é muito importante e vai beneficiar as pessoas que mais precisam”, disse a deputada Janete.

O recurso é para apoio e manutenção na área da Saúde. A coordenador geral da instituição, Irmã Márcia, disse que o recurso vai garantir atendimento de qualidade à crianças e adultos com deficiências físicas e psicológicas. “Queremos saber como podemos usar esse valor e quando ele estará disponível”, comentou a Irmã.

O senador Capiberibe disse que através da Gestão Compartilhada a direção da Casa da Hospitalidade, bem como funcionários, o mandato dos parlamentares e a prefeitura vão fazer o acompanhamento do passo a passo da execução do recurso.

“Não há outro caminho para garantir transparência, se não o acompanhamento do recurso público”, disse Capiberibe ao informar que ele apresentou projeto de Lei no Senado Federal para que a Gestão Compartilhada seja uma ferramenta obrigatória na prestação do serviço público em todas as esferas, a exemplo, como do projeto da Transparência que abriu as contas públicas para toda população.

Convênio entre o Ministério da Defesa e a PMM para pavimentação da Avenida das Oliveiras vence dia 25

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O senador João Capiberibe (PSB) demonstrou nesta quarta-feira, 11, preocupação quanto ao convênio entre o Ministério da Defesa e a prefeitura de Macapá, para a pavimentação da Avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras, que vence no próximo dia 25. “Pergunto ao secretário Escobar se as providências já foram tomadas para prorrogação da vigência”, escreveu o senador no grupo de WhatsApp criado pelos moradores para fiscalizar a obra.

 

Em uma postagem feita na última quinta-feira, 5, o secretário Municipal de Obras, Emílio Escobar, tranquilizou os moradores dizendo que seria enviado documento solicitando a prorrogação do prazo.

No entanto, de acordo com o Portal do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), até agora nenhum pedido oficial foi feito neste sentido.

O valor da obra é de R$ 1.536.020,88, resultado de emenda do senador João Capiberibe (convênio 489/2014-DPCN), que vem sendo acompanhada pelo mandato do senador e pelos moradores por meio da Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de acompanhamento de obras e serviços públicos através das redes sociais.

Professores, pais e alunos da Pequeno Cidadão protestam por melhorias na escola

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Cansados de esperar por providências da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professores, pais e alunos fizeram na manhã da última segunda-feira, 9, um ato de protesto em frente à Escola Pequeno Cidadão, localizada no bairro do Buritizal, Zona Sul de Macapá.

 

O protesto dos professores se deu em virtude do calor nas salas de aula, que eram refrigeradas, mas que, sem explicação, as centrais de ar foram retiradas. Como também foi retirado o parque onde as crianças tinham seus momentos de recreação.

“Não tem área coberta para as crianças brincarem e nas salas de aula o calor atrapalha o aprendizado. Não tem como ensinar, muito menos aprender”, argumentam os professores.

Sobre esse assunto, a assessoria da Semed informou que o processo de compra das centrais de ar está em andamento e que foram comprados ventiladores para amenizar a situação, enquanto se conclui a licitação que vai atender outras escolas do município.

Movimento LGBT denuncia retrocesso nas políticas inclusivas no governo Clécio na PMM

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Em carta aberta, a Rede da Juventude de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, e Transexuais Lara Fabyan – RDJ LGBT Lara Fabyan denunciou a Prefeitura de Macapá de estar usando da barganha política-eleitoral no preenchimento de cargos vinculados ao movimento LGBT, causando um retrocesso nas políticas inclusivas aprovadas na 3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos LGBT-2015.

 

CARTA ABERTA AO PREFEITO DE MACAPÁ

A Rede da Juventude de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, e Transexuais Lara Fabyan – RDJ LGBT Lara Fabyan é uma organização de abrangência Estadual no Amapá, que desde 2015 atua na promoção do enfrentamento a discriminação por orientação sexual, racismo, identidade de gênero, luta pela garantia dos direitos humanos, política pública para a juventude, cidadania plena de pessoas LGBTIQ, agrega jovens negros, profissionais do sexo, pessoas não binarias, mulheres, pessoa com deficiência, pessoa que vive e convive com HV, IST, e HIV/AIDS e outros HSH e MSM.

A RDJ LGBT Lara Fabyan vem por meio deste vilipendiar o afastamento o Sr. Dir. Ivon Souza Cardoso do Departamento de Promoção da Igualdade e Orientação da Diversidade Sexual-DEPIR da Prefeitura de Macapá, e reconhece que esta movimentação é um ataque e retrocesso ao Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT-2015 aprovado na 3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos LGBT-2015, acompanhamos os avanços que ocorreram no decorrer dos anos desta gestão municipal e visualizamos que inúmeras políticas de inclusão deste segmento ainda não foram efetivadas, estagnar estas políticas de acolhimento significa promover a marginalização desta população historicamente excluída socialmente, em plena véspera de ano eleitoral os direitos humanos LGBT ainda é utilizado como barganha de negociação por políticos que não possuem sensibilidade para com a cidadania da população LGBTIQ.

Preocupamo-nos ao retrocesso de políticas chaves tais como o Comitê Técnico de Combate a Homofobia, deliberações da Plenária LGBT no Congresso do Povo 2017, utilização do nome social na administração pública municipal, Conselho da Igualdade Racial, Fórum Municipal de Educação, e a Parada do Orgulho LGBT de Macapá, salientamos que este Departamento discute a política transversal no âmbito municipal de Macapá, enxergamos que esta retirada afetara de maneira transversal toda essa população de modo que dificultará o acesso e a participação social.

Em 16 de Setembro 2016 o movimento LGBT apresentou a este governo municipal a “Carta Compromisso” onde buscamos de acordo com a necessidade e urgência de ações na promoção dos direitos humanos LGBT e enfrentamento efetivo no combate à LGBTfobia, no qual convidamos este governo a comprometer-se com a efetivação de 10 demandas desta comunidade, neste dia a candidata a Vice-Prefeita Sra. Telma Nery assinou esta carta representando a gestão municipal naquele momento se comprometendo a efetivar as 10 politicas emergenciais de direitos humanos, onde atualmente ainda não foram discutidas suas possibilidades de implementações.

Deste modo atenuamos nossa preocupação com o descompromisso desta gestão municipal para com os avanços da promoção dos direitos humanos e salientamos que de acordo com o Relatório de Violência homofóbica-2015 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um LGBT é morto a cada 26h no Brasil, e movimentações como estas que retalham a promoção dos direitos humanos colaboram para o aumento destas drásticas estatísticas, e vão contra o discurso sobre a política participativa enunciada por esta gestão municipal.

Nos jovens LGBT compreendemos bem este cenário de negação de direitos e retrocesso de nossas cidadanias e dizemos-lhes BASTA DE HOMOFOBIA INSTITUCIONAL!

E mais, entoamos que nossa luta é todos os dias contra o machismo, heteronormatividade, cisheteronormatividade e a LGBTfobia!

NÃO AO GOVERNO GOLPISTA!

PF investiga servidores do IMAP suspeitos de atrapalhar investigação

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Protocolo Zero, que investiga o envolvimento de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) nos crimes de obstrução de justiça, falsidade ideológica e advocacia administrativa.

 

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva contra dois servidores já afastados do IMAP.

Durante a deflagração da segunda fase da Operação Quantum Debeatur, em agosto deste ano, policiais federais encontraram na residência do ex-Diretor Presidente Luís Henrique Costa, diversos processos administrativos que deveriam estar no Órgão, motivo pelo qual Luís Henrique foi preso em flagrante por ocultação de documento público.

No dia da prisão, o IMAP foi questionado sobre os processos e informou, por meio do Diretor-Presidente Substituto, Nilton da Silva Pereira, que não havia sido registrado nenhum protocolo de saída sobre os mesmos, e que todos os processos estariam extraviados.

Entretanto, no dia seguinte, o próprio Nilton da Silva Pereira, enviou um Ofício à sede da Polícia Federal, com informação oposta, de que os processos estariam com “carga” à servidora Luciana Castro Serafim, esposa de Luís Henrique Costa, na tentativa de corroborar com os argumentos de defesa do ex-Diretor Presidente preso.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa – obstrução de justiça, falsidade ideológica e advocacia administrativa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Rejeição alta: Waldez é recebido com vaias e ovos em Oiapoque

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Nesta quinta, 28, estudantes e pais de alunos da Escola Estadual Joaquim Nabuco, em Oiapoque, distante 591 km de Macapá, receberam o governador Waldez Góes (PDT) com uma ruidosa manifestação em protesto pelas péssimas condições da educação no município.

 

Os manifestantes pressionaram o governador por reformas nos prédios e mais professores e pessoal de apoio nas escolas do Oiapoque.

Waldez foi cercado quando saía da Joaquim Nabuco, onde cumpria agenda oficial. Os seus seguranças afastaram os estudantes, mas não conseguiram impedir que eles jogarem ovos em sua direção.

Da escola, o governador e comitiva seguiram para o balneário Lunai, onde se daria o almoço. Os manifestantes foram em seu encalço e se posicionaram no portão principal, obrigando o governador pedetista a sair pelos fundos.

O Governo ainda não se posicionou sobre o ocorrido.

Recém-nascido, país e funcionários padecem de calor na UTI da Maternidade Mãe Luzia

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É quente. Muito quente. Chega a ser desumano. Essa é a resposta de todos os funcionários da UTI da Maternidade Mãe Luzia e dos pais que estão com seus filhos recém-nascidos ali internados.

 

Os funcionários, que por medo de represálias preferem não ser identificados, dizem o problema é desde o ano passado é que várias reclamações já foram feitas à direção do hospital, inclusive com documentos, mas que nenhuma providência foi tomada até agora. Eles dizem que no espaço existem duas centrais mais que apenas uma funciona e de forma precária, sem conseguir refrigerar o ambiente.

“Chegamos a quase passar mal. É um ambiente fechado com fluxo constante de pessoas e um clima muito quente. Agora se é ruim passar de seis a doze horas trabalhando imagina para um recém-nascido que fica na UTI em média cinco dias, dependendo da situação dele”, denunciou um funcionário que preferiu não ser identificado.

De acordo com quem trabalha na UTI o caso já foi denunciado na imprensa televisiva, mas que a direção teria mentido ao falar que tudo estava funcionando perfeitamente e que naquele momento as centrais estavam desligadas porque era rotina, mas que depois voltam a funcionar.

Ainda sobre a UTI, hoje tem internatos 22 recém-nascidos, num espaço que era para somente 16. Faltando inclusive respirador, entre outros equipamentos essenciais para garantir a melhora das crianças. “Tudo na base do improviso”, denunciam os funcionários.

Procurado pela reportagem o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ismael Cardoso, disse que tem cobrando que o governo resolva essa situação seja garantindo a manutenção adequada das centrais de ar ou comprando novas, se for o caso. Já o Governo não se manifestou sobre o assunto.

Demora: após manifestação de mulheres, Waldez diz que maternidade da Zona Norte irá funcionar no início do ano que vem

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Na última sexta-feira, 22, um grupo de mulheres e lideranças fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Maternidade Parto Normal da Zona Norte. A obra que ficou com 98% pronta até final da gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) se arrastava há mais de dois anos e meio sem ser concluída e entregue.

 

Durante o protesto, com cartazes elas exigiam partos dignos e humanizados. Para as manifestantes, não é justo as mulheres darem à luz, em alguns casos até nos corredores da Maternidade Mãe Luzia, tendo um espaço para fazer esses procedimentos de forma mais adequada.

“Queremos que o governo dê uma posição real de quando vai inaugurar esse prédio. A saúde tem pressa. Chega de enganar o povo”, reclamou Nádia Paes, que reside no bairro Morada das Palmeiras.

Na manhã desta quarta-feira, 27, o governador Waldez Góes (PDT) disse que a maternidade irá funcionar no início do ano que vem. O anúncio foi feito no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, quando foi feito o lançamento do edital de seleção para a Organização Social de Saúde (OSS) que fará a cogestão da Maternidade Parto Normal da Zona Norte.

Esse modelo de gestão que também está sendo aplicado na UPA da Zona Sul, tem apresentado altos níveis de corrupção em outros estados brasileiros. De acordo com informações do Jornal O Globo, no Rio de Janeiro, por exemplo, das dez Organizações Sociais de Saúde, que administram 108 das 248 unidades de saúde da Prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público Estadual (MPE) e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, por suspeitas de irregularidades.

Há desde denúncia de não fornecerem condições adequadas aos pacientes, até casos de supostos desvios de recursos públicos. A maioria das investigações teve por base 16 auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Em alguns casos, os auditores constataram sobrepreços de até 508% na compra de medicamentos.

Inquéritos do Ministério Público Federal, de 2014 e 2015, além de operações da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal de 2015, investigam denúncias em contratos de organizações sociais na área da Saúde, que somam pelo menos R$ 452 milhões em todo país. São casos em todas as regiões brasileiras, incluindo o Pará, citado pelo governador Waldez como exemplo de eficiência.

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