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Enquanto crianças de Macapá precisam de creches, duas obras prontas pelo governo no final de 2014 estão abandonadas

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Um jogo de empurra desde o início do ano entre o governador do Estado, Waldez Góes (PDT), e o prefeito de Macapá, Clécio Luís (PSOL), sobre a destinação de duas creches na capital tem prejudicado várias famílias que precisam dos espaços para acomodar suas crianças. As obras – que estão tomadas pelo mato -, ficaram prontas no final da gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB).

 

As creches que estão localizadas nos bairros Renascer e Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá, ainda não foram inauguradas porque precisam de equipamentos e de um acordo assinado entre GEA e PMM repassando as gestões dos prédios para o município, que é responsável pela política de educação infantil. De acordo com o que apurou o MZ Portal, o prefeito diz que o município não tem recursos para manter as creches.

“Enquanto ficam nesse jogo de empurrar com a barriga, nós não temos aonde deixar as nossas crianças”, reclamou a atendente comercial Izamara Coutinho, do bairro Renascer, que tem duas filhas, uma de um ano e nove meses e outra de quatro anos e três meses.

Além do prédio abandonado e cheio de mato, os moradores dizem que o imóvel fica à mercê de ladrões que podem invadir a qualquer momento e levar as centrais de ar que lá existem. “Queremos apelar aos governantes que botem esse prédio para funcionar. O mais difícil já foi feito, que foi construir a obra”, cobrou o morador Francisco Lima.

O governo não quis se pronunciar sobre o assunto.

Única creche

Na capital existe apenas a creche Ana Cristina, construída pelo município na gestão do então prefeito João Capiberibe (PSB) e que funciona no bairro Perpétuo Socorro.

Mandato do senador Capiberibe promove o II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias

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O mandato do senador João Capiberibe (PSB/AP) promove na próxima segunda-feira, 24, o II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias com o objetivo de discutir parcerias na área de pesquisas e inovações. A ideia é que o centro dos debates seja nas experiências produtivas em andamento, no âmbito da megabiodiversidade e da biotecnologia.

 

O evento será realizado às 9h no auditório do Interlegis, localizado na Via N2, anexo E, no Senado Federal, em Brasília. Contará com a presença de parlamentares federais e reitores dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão. Também são esperados representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Integração Nacional e do Meio Ambiente, além dos órgãos financiadores da área de pesquisa.

O senador Capiberibe conhece muito bem a realidade local da Amazônia Legal, por isso a preocupação em debater os problemas atuais dentro de um contexto dos avanços científicos e das potenciais parcerias.

 

Serviço:
II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias
Dia: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Horário: 9h
Local: auditório do Interlegis, localizado na Via N2, anexo E, no Senado Federal, em Brasília

Capiberibe conversa com ministro da Integração Nacional sobre o Projeto Arranjos Produtivos do Igarapé da Fortaleza

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O senador João Capiberibe esteve hoje pela manhã com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o secretário de Desenvolvimento Regional, Irani Braga Ramos, para tratar  do Projeto Arranjos Produtivos do Igarapé da Fortaleza – APL’s, em Macapá/Santana.

O Governo do Amapá assinou convênio no final de 2013 com o Ministério da Integração Nacional para a liberação de mais de R$ 13 milhões para serem investidos no Projeto. Já foram empenhados mais de R$ 11 milhões e R$ 1,8 milhão pago.

O senador Capiberibe pediu ao ministro Gilberto Occhi a liberação do restante do recurso, para a continuidade do projeto. O ministro afirmou que o senador pode contar com o apoio do ministério e que os recursos serão liberados a partir do momento que a primeira liberação for executada e consequentemente, acontecer a prestação de contas do estado para o ministério.

“O APL do Igarapé da Fortaleza foi idealizado para fortalecer a gestão participativa dos empreendimentos coletivos, incluir a população de baixa renda no mercado produtivo e também aumentar a renda das famílias já beneficiadas. Assim, é possível investir no desenvolvimento sustentável, com foco na superação das desigualdades e da pobreza”, afirmou o senador Capiberibe.

O Governo do Estado do Amapá já realizou as licitações para a construção no local das fábricas de Polpa de Frutas e de vegetais minimamente processados. A abertura da licitação para asfaltamento do ramal de polo hortifrutigranjeiro e do Centro de Desenvolvimento Rural do Amapá foi marcada para o próximo dia 10 de setembro.

Crédito da foto: Adalberto Marques/MI

Com voto do PSOL, Assembleia Legislativa do Amapá nega autorização ao STJ para investigar Waldez Góes

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Ficou decepcionado quem esperava uma sessão cheia de debates para aprovar o parecer da deputada Edna Auzier, cujo relatório foi pelo indeferimento ao pedido do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para investigar o governador Waldez Góes (PDT) sobre suposto desvio de R$ 68 milhões em empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores, mas não repassados às financeiras.

 

A sessão iniciou com a leitura do parecer e, em seguida, o presidente da Casa, Moisés Souza, abriu as inscrições para o debate. Como não houve manifestação de nenhum parlamentar, a matéria foi aberta para votação. No total foram 18 votos a favor do parecer, entre eles o do deputado do PSOL Fabrício Furlan, uma abstenção e três votos contra – Cristina Almeida, Max da AABB e Paulo Lemos.

Desde quando o pedido foi protocolado na Assembleia, no início de junho, a base governista já sinalizava para negar o pedido. Deputados como Ericláudio Alencar chegaram a ir à imprensa defender o chefe do Setentrião, dizendo que a posição da Casa era de indeferir o pedido.

A surpresa da sessão foi justamente o voto do deputado do PSOL, Fabrício Furlan, e a falta de debate sobre o tema, já que o próprio governador Waldez havia deixado claro que não tinha nada a esconder sobre esse caso, perdendo então uma grande oportunidade de provar sua alegada inocência.

Os supostos desvios, segundo o Ministério Público, teriam ocorrido entre 2009 e 2010, quando Waldez Góes exercia o segundo mandato daquele governo. Os valores de empréstimos feitos por servidores eram descontados dos salários, mas, conforme denúncia, não eram repassados às instituições financeiras. O pedetista foi absolvido no caso em 7 de outubro de 2014 pela 4ª Vara Criminal de Macapá, mas na Vara Cível o processo continua.

Senador Capiberibe comenta manifestações e incentiva a população a fiscalizar os governos

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Em reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, na semana passada, o senador João Capiberibe (PSB-AP) apontou a contradição do governo quanto ao reajuste da tarifa de energia como um exemplo de equívoco durante a campanha eleitoral do ano passado. E esse fato se reflete na avaliação negativa do governo e na insatisfação da sociedade com a presidente Dilma, disse Capiberibe nesta segunda-feira (17), em Plenário.

 

O senador, no entanto, apontou fatos positivos ocorridos durante o encontro. Segundo ele, a presidente disse não temer as investigações, alegando não estar envolvida com qualquer ato de corrupção.

Além disso, ela assegurou ao senador que as investigações continuarão, o que revela, na opinião dele, o fortalecimento da democracia no Brasil, especialmente quando as apurações atingem pessoas poderosas.

– E a democracia fez um enorme bem ao país. A democracia no nosso país é tão forte que permite que meia dúzia de alucinados, de saudosistas da ditadura, se manifestem, acampem na frente do congresso, preguem contra a democracia. mas a democracia garante o direito a eles de fazer isso: de se posicionar, de dizer que são contra a democracia”.

João Capiberibe sublinhou que a corrupção não surgiu com o PT, mas lamentou que o partido, que no passado se destacou no combate às irregularidades, tenha se envolvido em escândalos e irregularidades.

Ele avaliou também que os brasileiros desconfiam das instituições e acrescentou que nenhuma delas pode sobreviver sem a participação da sociedade, inclusive por meio do controle dos gastos públicos e da transparência.

Por isso, o senador defendeu a criação de comitês de fiscalização do uso do dinheiro público Brasil afora, em que as pessoas possam por conta própria vigiar a aplicação dos recursos.

 

Da Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Pela primeira vez desde que foi inaugurado, governo Waldez suspende atendimentos no CRTN

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Se não bastasse a falta de condições de trabalho aos servidores e medicamentos à população nos demais hospitais do Estado, o governo de Waldez Góes (PDT) suspendeu as atividades no Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN), que foi inaugurado na gestão do então governador João Capiberibe (PSB) – 1995 a 2002 – e, pela primeira vez, o cidadão amapaense não consegue tratamento.

 

Nesta segunda-feira, 17, pela manhã, os pacientes que recebem atendimento na unidade informaram que os serviços foram paralisados por falta de materiais, equipamentos e médicos. Dona Maria Sacramento disse que teve de comprar os materiais para as sessões de massoterapia as quais ela é submetida.

“Chegamos aqui, os servidores dizem que não tem material e nem medicamento. Para não darmos uma volta em vão, é melhor comprar. E o Estado de Emergência?”, indagou a aposentada, ao lembrar que o governador Waldez Góes (PDT) disse que não iam faltar medicamentos nos hospitais da rede pública estadual.

Desorganização

No início da gestão, o governador Waldez declarou Estado de Emergência na saúde com a justificativa de vencer as etapas burocráticas e dar andamento às obras que estavam em execução, até o final de dezembro, na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB). No entanto, essa decisão foi contestada pelo Ministério da Saúde ao advertir que o atual governo precisava se organizar.

Passado sete meses, nem as obras, nem os medicamentos. Além disso, três secretários de Saúde nomeados por Waldez entregaram os cargos e a situação no setor piorou. “Enquanto isso, onde está o Waldez que ia cuidar das pessoas?”, perguntou a aposentada Maria Sacramento.

O governo não informou quando o atendimento no CRTN será normalizado.

Secretário de Waldez vai depor em delegacia sobre o caso do bebê incinerado na maternidade junto com lixo hospitalar

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Foi marcado para as 9h desta terça-feira, 18, na Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca) da Avenida FAB, o depoimento do secretário-adjunto interino da Saúde, Antônio Teles Júnior, sobre o caso do bebê que foi incinerado na Maternidade Mãe Luzia junto com o lixo hospitalar. O delegado titular da Derca, Daniel Mascarenhas, que conduz as investigações, está ouvindo funcionários do hospital e também os gestores da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Logo após o ocorrido, a secretaria convocou a imprensa para uma entrevista coletiva onde, na ocasião, Teles Júnior declarou que o corpo da criança foi queimado junto com o lixo hospitalar daquela unidade.

O secretário disse que o bebê morreu vítima de problemas no coração na madrugada de quinta-feira. “Nós ainda não sabemos como isso aconteceu, mas alguém pegou o corpo e o levou para o crematório, onde foi incinerado”, contou, sem, no entanto citar aonde é que fica esse crematório, já que a secretaria só conta com um incinerador de lixo hospitalar.

Desorganização

Eleito prometendo cuidar das pessoas, o governador Waldez (PDT), em menos de um ano de governo, vem protagonizando episódios que têm chocado a opinião pública e que contradizem frontalmente com o seu discurso de candidato.

Esse é mais um caso que vem confirmar a desorganização do sistema público de saúde do Amapá, quando, ao decretar Estado de Emergência, o governador Waldez foi advertido pelo Ministério da Saúde de que o setor não se enquadrava no que era defendido pela atual gestão, mas sim faltava planejamento.

Entenda o caso

A criança nasceu no município de Santana no dia 3 de julho. Mas, como apresentava problemas de cardiopatia, foi feita a transferência para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Maternidade Mãe Luzia, em Macapá, porém, na madrugada de quarta para quinta-feira da semana retrasada, a menina faleceu.

A mãe do bebê, Bruna Costa Coutinho, contou que, após a morte da criança, ficou com a filha por uma hora e meia e, em seguida, o corpo foi levado para a geladeira do hospital, onde, segundo Bruna, havia outras 15 crianças mortas. Depois disso ela foi informada que para a liberação do corpo era necessário a Certidão de Nascimento, mas, como era noite, o documento foi emitido somente pela manhã. O nome escolhido pelos pais foi Eloany Vitória Coutinho dos Santos.

Desesperada, Bruna buscou informações em toda a maternidade, mas ninguém soube esclarecer o que havia ocorrido. Nem mesmo a direção a atendeu para dar uma justificativa do destino dado ao corpo.

MP pede afastamento do prefeito de Laranjal do Jari, que é do PDT e aliado de Waldez, por improbidade administrativa

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Laranjal do Jari, ajuizou nesta segunda-feira (17) uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa com pedido liminar de afastamento cautelar do prefeito Walber Queiroga de Souza (PDT) e do secretário de Finanças do município, Carlos Alberto Rodrigues do Carmo.

 

Segundo apurou o MP-AP na Notícia de Fato nº 161/2015, “o prefeito do município de Laranjal do Jari/AP vem incidindo em reiteradas práticas delituosas, ensejadoras de enriquecimento ilícito em detrimento da municipalidade”. De acordo, ainda, com a apuração, o segundo denunciado afirmou que “todos os pagamentos feitos pelo município de Laranjal do Jari/AP são do conhecimento comum de ambos os requeridos”.

Consta na ACP, com base em depoimentos de testemunhas, que o prefeito Walber Queiroga “utilizou em obra particular o trabalho de servidores públicos, veículos, maquinários, equipamentos e combustível de propriedade ou à disposição da municipalidade”. Segundo apurou a Promotoria de Laranjal do Jari, o gestor municipal adquiriu um terreno em área rural, em local de difícil acesso, e utilizou servidor concursado da prefeitura para operar uma retroescavadeira para abrir o “Ramal do Jorge do Mandejá”, que dá acesso ao terreno de recreação do prefeito. O servidor público municipal também teria recebido ordens para retirar entulho da boate “Look”, de propriedade de Walber Queiroga, durante a obra de reforma do estabelecimento.

Ainda, segundo a apuração do MP-AP, o gestor municipal “também tem cometido atos de improbidade causadores de lesão ao Erário municipal, por dispensar indevidamente procedimento licitatório, ao arrepio de toda a formalidade inerente ao sistema administrativo, orçamentário e financeiro que rege a gestão pública em todos os níveis federativos, uma vez que foi ordenada e autorizada a realização de despesas não amparadas na lei”.

Tomando como base o depoimento de testemunhas, o MP-AP apurou que o prefeito Queiroga vinha efetuando compra de bens e perecíveis sem qualquer formalização, ao arrepio da lei, diretamente de empresas locais, e efetuando pagamentos com a participação do secretário Carlos Alberto, “o Calango”, de notas avulsas expedidas pelo próprio município. Depósitos em contas pessoais dos empresários que fornecem os bens e perecíveis comprovam os pagamentos.

“Verifica-se que o primeiro réu tem dispensado indevidamente processo licitatório com a atuação conjunta do segundo réu, realizando contratações e pagamentos diretos, bem como conduzindo pessoalmente as compras para o Município de Laranjal do Jari/AP”, relata o Ministério Público.

Relata, ainda, na Ação Civil Pública que o prefeito de Laranjal do Jari “deixou de prestar contas do primeiro ano de sua gestão, Exercício 2014, ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, não obstante a sua obrigação constitucional (art. 70, parágrafo único, da Constituição Cidadã)”. E, descumprindo Recomendação nº 001/2015 da Promotoria de Laranjal do Jari, vem incidindo em práticas nepotistas na administração pública municipal.

Improbidade

O MP-AP elencou na ACP os atos de improbidade praticados nas mais diversas vertentes da administração pública municipal que demonstram que “os requeridos orquestram um organizado esquema de malversação de recursos públicos”:

a) uso particular de veículos, equipamentos, maquinário e combustível públicos;
b) contratação no comércio local com indevida dispensa de licitação;
c) emissão pelo Município de notas fiscais avulsas sem a correspondente prestação dos serviços;
d) ausência de prestação de contas;
e) nepotismo.

Requer o MP-AP

– O afastamento cautelar dos requeridos, Walber Queiroga de Souza e Carlos Alberto Rodrigues do Carmo, dos respectivos cargos de prefeito municipal e secretário municipal de Finanças de Laranjal do Jari/AP, sem prejuízo de suas remunerações, até o término da instrução processual;

– decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos requeridos, no valor do prejuízo causado ao Erário, independentemente de prévia oitiva, até a importância solidária de R$ 100 mil, para se impedir a dilapidação dos bens durante o transcurso do processo;

– bloqueio das contas bancárias dos requeridos, exceto as contas-salário, no sistema BACENJUD, até o valor solidário de R$ 100 mil.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Instituto de Mulheres Negras lança Campanha de Enfrentamento ao Racismo e Sexismo Institucional no Amapá

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O Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena) lança nesta terça-feira, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa, a Campanha de Enfrentamento ao Racismo e Sexismo Institucional no Amapá “Não Fique em Silêncio”. O evento ocorre através de uma iniciativa da deputada Cristina Almeida (PSB), que solicitou à Mesa Diretora daquela Casa de Leis espaço no tempo regimental da Sessão Ordinária Deliberativa do dia 18 de agosto

 

O objetivo da campanha é estimular a discussão sobre o preconceito e a desigualdade, além de promover a reflexão e conscientização da população amapaense sobre a discriminação racial e suas consequências. A campanha também é resultado do Projeto Fala Nega, uma construção coletiva de mulheres negras amapaenses onde as mesmas são protagonistas de suas próprias histórias. Desenvolvido em módulos, o projeto objetivou instrumentalizar lideranças para o enfrentamento ao racismo e o sexismo institucional, através de um programa de promoção e informação.

A solenidade contará com a participação de representantes de ONGs e instituições ligadas ao combate ao racismo e sexismo institucional, sociedade civil organizada, além dos movimentos sociais do Estado do Amapá.

O racismo institucional permeia todas as áreas da vida, no entanto, tem sido difícil para a população negra levantar e discutir o assunto, já que ainda existe uma grande barreira instituída no país, frequentemente usada por conservadores para descreditar ações afirmativas e políticas e leis direcionadas para o negro no Brasil.

Divulgação

Com indicações no Conselho Fiscal e diretoria da CEA, Waldez se cala sobre a falta de energia elétrica

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O governador Waldez Góes (PDT), que, na campanha eleitoral disse que ia cuidar das pessoas e das cidades, agora virou as costas para o povo e está cada vez mais difícil de honrar com o que prometeu. As constantes faltas de energia elétrica em todo o Estado têm trazido prejuízos incalculáveis para a população. No entanto, o chefe do Executivo, que tem nomeações na Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), prefere o silêncio em vez de buscar solução para o problema.

 

Nos últimos meses os moradores de bairros, principalmente de Macapá e Santana – os dois maiores municípios do Estado -, sofrem com os constantes desligamentos. No Igarapé da Fortaleza, por exemplo, os populares já fizeram várias manifestações, inclusive bloqueando a Rodovia JK, a fim de chamar a atenção do governador e da CEA.

“Mas só amargamos prejuízos e ninguém diz nada”, reclama o comerciante Jodoval de Oliveira, afirmando que os apagões acontecem diariamente e atingem também bairros como o Paraíso, Fé em Deus, Fonte Nova e Jardim de Deus.

Mas não é só em Santana que há desligamentos. Em Macapá, os bairros das zonas Sul e Oeste, que ainda não estão integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sofrem com a falta do produto.

“17h30 – dada a largada na sessão pisca pisca da CEA para este domingo aqui no Alvorada”, postou no twitter o jornalista @PauloSilva1955, que quase diariamente reclama da situação.

De acordo com a Eletrobras, o que estaria provocando os desligamentos seria a falta de investimentos que deveriam ter iniciado no ano de 2008, na segunda gestão de Waldez Góes. No entanto, só começaram em 2014, após o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) pagar a dívida da CEA que girava em torno de R$ 2,4 bilhões e, após negociação, caiu para R$ 1,4 bilhão, o que possibilitou ao Amapá começar a receber energia do Linhão de Tucuruí.

Mesmo com indicações no Conselho Fiscal da CEA e na Diretoria de Operações – responsável pela manutenção da rede elétrica de todo o Estado -, Waldez prefere o silêncio e, com ajuda da mídia aliada, ataca os demais diretores da empresa, que são indicações do ex-senador José Sarney (PMDB), que é aliado de primeira hora do pedetista, tentando jogar para debaixo do tapete um problema que atinge grande parte dos amapaenses.

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