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Senador Capiberibe garante PEC 24 na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) conseguiu que a PEC 24/2012 entrasse na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da próxima quarta-feira (13), às 10h. O projeto, de autoria do Capi, institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e vai melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais.

 

Para o cidadão, o Fundo não representará aumento na carga tributária e será formado a partir de parcelas do IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de serviços de segurança e parte do lucro líquido de bancos e instituições financeiras.

No começo de abril deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator do projeto, confirmou o relatório feito em agosto de 2013. Em outubro de 2013, a Presidência do Senado criou uma comissão especial destinada a analisar os projetos em tramitação na Casa que tratava de Segurança Pública, e também tinha o objetivo de debater e propor soluções para seu financiamento. Durante o ano de 2014 os debates permaneceram parados, quando, em fevereiro de 2015, o projeto retornou para a Comissão de Constituição e Justiça, com o encerramento dessa comissão especial.

Várias Audiências Públicas para debater a PEC 024 foram realizadas em parceria com as associações estaduais de policiais e bombeiros militares durante os anos de 2012 e 2013, nas cidades de Porto Alegre, Campo Grande, Macapá, Belo Horizonte, Foz do Iguaçu, Salvador, São Paulo e Goiânia.

Bombeiros arrecadam doações para ajudar vítimas da inundação em Ferreira Gomes

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O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), e o Centro de Comunicação Social (Cecoms) estão recebendo doações para ajudar as pessoas atingidas pela inundação ocorrida nesta quinta-feira, 7, em Ferreira Gomes e Cutias do Araguari; segundo dados da Defesa Civil, no momento 44 famílias estão desabrigadas em Ferreira Gomes, o que corresponde a 210 pessoas.

 

Em Cutias, ainda não há um número definido, mas a inundação não foi alarmante como em Ferreira Gomes. Entretanto, os moradores também tiveram objetos e documentos estragados e perdidos.

Para ajudar as vítimas, a população pode doar itens de higiene pessoal, fraudas descartáveis, roupas para crianças e adultos, calçados, toalhas, lençóis, colchões e colchonetes. É importante lembrar que os itens doados devem estar em condições de uso.

Existem dois postos de arrecadação. Em Macapá, as doações podem ser entregues na quadra poliesportiva do quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá, localizado na Rua Hamilton Silva, 1647, bairro Santa Rita. Em Santana, o posto de arrecadação é no 5º Grupamento Bombeiro Militar, na Av. Santana, 1815, Centro.

Divulgação

Ministério da Saúde realiza dia de mobilização contra a gripe neste sábado em todo o país

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Um dia dedicado à mobilização de gestores, de profissionais da saúde e da população contra a gripe. Essa é a ideia do Dia D que será realizado neste sábado (09) em todo o Brasil para promover a vacinação contra a doença.  A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe e tem o objetivo de vacinar 80% do público-alvo, formado por 49,7 milhões de pessoas. Serão mais de 65 mil postos de vacinação abertos durante o sábado, que contarão com cerca de 240 mil profissionais e 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. A campanha acontece até o dia 22 de maio.

 

O Ministério da Saúde adquiriu, para a realização da campanha, mais de 54 milhões de doses da vacina aos estados para garantir a meta de vacinar, pelo menos, 39,7 milhões de pessoas do grupo prioritário, ou seja, parte da população que tem mais riscos de desenvolver complicações causadas pela doença. São elas: crianças de seis meses a cinco anos incompletos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

Também serão vacinados portadores de doenças crônicas não-transmissíveis ou pessoas com outras condições clínicas especiais. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina disponibilizada na rede pública em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina  é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe, é fundamental realizar a vacinação no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

Para receber a dose, é importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação. As pessoas com doenças crônicas, ou com outras condições clínicas especiais, também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.  Pacientes cadastrados em programas de controle no SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.

A vacina contra a gripe foi adquirida por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o Instituto Butantan e o laboratório privado Sanofi. O acordo, intermediado pelo Ministério da Saúde, permitiu que Instituto Butantan dominasse todas as etapas de produção da vacina. Foram investidos R$ 487,6 milhões na aquisição das doses para a campanha deste ano.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza ocorre pelo contato com secreções das vias respiratórias que são eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também acontece por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção, tais como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Em caso de síndrome gripal, a recomendação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. A vacina contra a gripe não é capaz de eliminar a doença ou impedir a circulação do vírus. Por isso, as medidas de prevenção são tão importantes, particularmente entre os meses de junho e agosto.

Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o serviço médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

REAÇÕES ADVERSAS – Após a aplicação da vacina pode ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas leves, cujos efeitos costumam passar em até 48 horas.  A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Empresário acusado de corrupção, que parou a obra do aeroporto de Macapá, doou dinheiro à campanha de Waldez

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Matéria publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, datada de 20 de julho de 2009, afirma que o então candidato à reeleição, Waldez Góes (PDT), no ano de 2006, teria recebido através de doação do empresário Zuleido Veras, proprietário da empresa Gautama – responsável pela obra do aeroporto de Macapá -, a quantia de R$ 200 mil para a campanha do pedetista. A mesma empresa também doou R$ 100 mil para o então senador Papaléo Paes (PSDB), hoje vice-governador do Estado.

 

aeroportoPassados oito anos da paralisação da obra, o governador Waldez Góes, acompanhado dos deputados Roberto Góes (PDT) e Vinícius Gurgel (PR), volta a Brasília para pedir ao diretor financeiro da Infraero, José Iranaldo, a celeridade na retomada dos trabalhos.

O Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre está prometido ao Amapá desde 2004. Ele seria inaugurado no ano de 2006, às vésperas das eleições, o que não ocorreu. Em 2007, as obras foram paralisadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal (PF), quando a construtora Gautama foi acusada de desviar R$ 113 milhões do projeto.

Segundo a PF, o esquema utilizado pela quadrilha consistia em superfaturar obras previstas no PAC. Os presos já discutiam, sem mesmo haver licitação das obras nem contratos, os meios de corrupção. O Aeroporto de Macapá é a principal obra pela qual o então senador José Sarney (PMDB) trabalhou para viabilizar na capital do Estado que o elegeu durante o segundo dos três mandatos de senador pelo Amapá.

Estado do Amapá tem a segunda maior taxa de desemprego do país

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A taxa de desocupação, no Amapá, foi estimada em 9,6% no 1º trimestre de 2015, a segunda maior taxa entre as unidades da Federação no período; entre elas, Rio Grande do Norte teve a maior taxa (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%). A realidade contraria o discurso de campanha do governador Waldez Góes (PDT), que, na corrida eleitoral de 2014, prometia gerar empregos e “fazer o dinheiro circular no Estado”

 
Desde janeiro cresce o número de desempregados no Amapá, afetando o comércio e a economia local. Além da paralisação de algumas empresas na atividade mineral, as principais obras públicas estão emperradas. Na tentativa de apresentar uma explicação para o problema, o atual governo apelou para o discurso frequente de transferir a responsabilidade ao antecessor. Waldez Góes e a equipe de governo alegam que as obras estão paralisadas em razão da inadimplência gerada no governo de Camilo Capiberibe junto ao Governo Federal.

A população desocupada (32 mil pessoas) não variou frente ao trimestre imediatamente anterior. Em relação ao 1º trimestre de 2014, houve um recuo de -15,8%. O nível da ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) foi estimado em 55,5% no 1º trimestre de 2015, abaixo dos 56,8% verificados no trimestre anterior e acima dos 54,4% observados no 1º trimestre do ano passado.

A população ocupada foi estimada em 302 mil, refletindo variação de -2,3% na comparação com o trimestre anterior e 2% frente ao mesmo trimestre de 2014. No 1º trimestre de 2015, 77,4% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, apresentando avanço de 1,4 ponto percentual em relação a igual trimestre de 2014 (75,9%). Em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatisticamente significativa.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 1.741. Esse resultado foi 1,5% menor que o registrado no trimestre anterior (R$ 1.768) e 0,7% inferior em relação ao obtido no 1º trimestre de 2014 (R$ 1.754). A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 503 milhões, registrando redução de 4,6% em relação ao 4º trimestre de 2014. Na comparação anual, essa estimativa teve alta de 1%.

As análises apontaram diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres. No 1º trimestre de 2015, a taxa foi estimada em 8% para os homens e 12% para as mulheres. Já entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, a taxa ficou em 23,5%, patamar elevado em relação à taxa média total (9,6%).

A taxa de desocupação para o contingente de pessoas com ensino médio incompleto (19,6%) era superior à verificada para os demais de níveis de instrução. Para o grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 17,1%, praticamente 4 vezes maior do que a taxa verificada para aqueles com nível superior completo (4,6%).

Pela primeira vez, a PNAD Contínua traz as informações completas sobre o mercado de trabalho para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação. A maior taxa foi verificada na Região Nordeste (9,6%), e a menor, no Sul (5,1%).

 

Do Amapá 247

Ministério Público apura responsabilidades em inundação no município de Ferreira Gomes

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), diante da inundação que ocorreu nesta quinta-feira (7), no município de Ferreira Gomes, informa que está adotando todas as medidas possíveis e necessárias para dar apoio à comunidade e autoridades locais, bem como providências para restabelecer o atendimento na sede da Promotoria de Justiça daquela Comarca, também atingida pelo incidente provocado por operações realizadas pelas hidrelétricas instaladas no Rio Araguari.

 

O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, acompanhado promotor de Justiça Laércio Mendes, titular da Promotoria de Ferreira Gomes, além de técnicos da instituição, esteve na sede do município, onde acompanhou a atuação dos órgãos que compõem a força-tarefa da Defesa Civil, ao mesmo tempo em que inicia a coleta de informações sobre o episódio.

A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP informa, ainda, que nesta sexta (8), às 10h, na Promotoria de Porto Grande, o Ministério Público, representado pelo promotor Laércio Mendes e pela promotora Fabia Nilci, titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande, reunirá com órgãos ambientais e representantes das empresas responsáveis pelas hidrelétricas para avaliar a situação em Ferreira Gomes e apurar responsabilidades.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Foto: Reprodução

Senador Capiberibe pede ação da União em face das cheias nos rios do Amapá

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O senador João Capiberibe (PSB), preocupado com o alagamento da cidade de Ferreira Gomes, no Amapá, conversou com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para se informar sobre a cheia do Rio Araguari, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.

 

ferreira gomes alaga5O empreendimento é da Empresa Cachoeira Energia, pertencente ao grupo português EDP. O ministro informou não se tratar de um acidente e, sim, de uma operação inerente a esse tipo de obra em que a água desviada é devolvida para o leito do rio provocando um crescimento repentino do volume da água.

A Empresa Cachoeira Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, emitiu nota em que informa que “devido a cheia do rio Araguari, realizou a abertura controlada na ensecadeira da 2ª fase para permitir a passagem das águas do rio, e garantir a segurança das estruturas e comunidades ribeirinhas, não provocando danos às pessoas, ferreira gomes alaga3equipamentos e ao meio ambiente”.

Além disso, o senador Capiberibe também pediu ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, providências para minimizar os efeitos das enchentes no Distrito do Bailique e nos municípios de Oiapoque e Ferreira Gomes.

Comissão de Agricultura da Alap confirma denúncia de contaminação por agrotóxicos no plantio de soja

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A deputada estadual Cristina Almeida (PSB), presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento, e técnicos da Assembleia Legislativa visitaram nesta quarta-feira, 6, a comunidade de São Joaquim do Rio Pedreira, localizada no km 50 da BR-156. O objetivo foi apurar a denúncia de suposta contaminação por agrotóxicos no plantio de soja nas proximidades da região.

 

DSC_4032A parlamentar e a equipe técnica constataram a veracidade da denúncia através dos depoimentos de alguns moradores da localidade, confirmando o que foi relatado em plenário à Comissão de Agricultura e Abastecimento pela deputada Roseli Matos (DEM).

Há estudos que comprovam que aproximadamente 25 milhões de trabalhadores agrícolas sofrem com algum tipo de intoxicação causada por exposição a agrotóxicos, os quais, quando usados de forma incorreta, contaminam o solo, lençóis freáticos, rios e lagos, além dos efeitos serem extremamente prejudiciais à saúde.

“Vamos encaminhar para conhecimento e providências dos órgãos competentes como o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá, que executa as políticas de meio ambiente do Estado quanto ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. Também levaremos à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária e à Comissão de Meio Ambiente e Política Agrária da Assembleia Legislativa”, declarou a deputada Cristina Almeida.

Em vez de prestar contas dos mais de 120 dias de governo, gestão de Waldez prefere atacar Camilo

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Passados 127 dias de gestão e não tendo nada para mostrar à população amapaense, o governo de Waldez Góes (PDT), segundo fontes do Palácio do Setentrião, promove na tarde desta quinta-feira, 7, uma coletiva de imprensa na Procuradoria Geral do Estado com o objetivo de atacar o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB).

 

Conforme a fonte, a missão do procurador-geral Narson Galeno – que comandará a entrevista – será anunciar que o atual governo irá entrar com diversas ações de improbidade administrativa contra o ex-governador socialista. “A manobra será para justificar por que o atual governo paralisou mais de 50 obras, por exemplo, e culpar o ex-governador Camilo”, informou.

A fonte palaciana disse que a estratégia do governo, também, é tentar dividir o silêncio do governador pelo aumento do próprio salário e de seus secretários, a manutenção de duas residências oficiais, a falta de medicamentos nos hospitais da rede pública de saúde, o aumento da violência, o desemprego, a crise no comércio, além dos dados negativos de uma pesquisa de satisfação popular do analista político Rodolfo Juarez, a qual apontou uma rejeição de 74% do governador Waldez Góes, considerada a pior da história para um início de mandato.

Além da crise em setores importantes do Estado, o governador pedetista, até o momento, ainda não anunciou a data-base dos servidores estaduais. Diversas categorias se mobilizam para pressionar o governo em busca de uma resposta, a exemplo do Sindicato dos Servidores Públicos em Saúde, que anunciou paralisação nos dias 10, 11 e 12 de maio.

Alertado dessa estratégia midiática do governo, o ex-governador Camilo Capiberibe postou nas redes sociais: “Grande obra dos 120 dias do governo atual é preparar uma coletiva de imprensa e usar a PGE para me atacar. Mas se o governo Waldez pretende me acionar judicialmente posso garantir que não vou fugir pela porta dos fundos para não ser notificado”.

Ação fiscaliza condições de funcionamento das academias de ginástica de Macapá

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou nesta terça-feira, 5, uma ação em conjunto com as vigilâncias sanitárias Municipal e Estadual, Conselho Regional de Educação Física e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá nas academias de ginástica de Macapá. O objetivo é verificar as condições higiênico-sanitárias do ambiente, aparelhos e equipamentos, valores cobrados na mensalidade, bem como se os empreendimentos possuem o alvará de funcionamento.

 

Durante a ação, duas academias foram notificadas e uma foi interditada por não possuir condições higiênico-sanitárias necessárias e exigidas pelos órgãos fiscalizatórios. De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária Municipal, Eriane Barbosa, as fiscalizações se estenderão até o fim desta semana. “Nossa intenção é fiscalizar dez academias, garantindo a integridade e a saúde dos frequentadores. Observamos, por exemplo, as condições dos aparelhos, bebedouros e estrutura física”.

As academias que foram notificadas têm o prazo de 15 dias para fazer as adequações exigidas. Já a interditada só será reaberta após o cumprimento de todos os itens observados durante a inspeção. “Nosso interesse não é fechar o estabelecimento ou prejudicar o empresário, nosso objetivo é fazer com que a população de Macapá tenha acesso a um serviço de qualidade, que não comprometa, principalmente, a sua integridade”, ressaltou Eriane.

O serviço de fiscalização em academias é feito rotineiramente pela Vigilância Sanitária Municipal. As ações desenvolvidas pelo órgão têm o objetivo de promover e proteger a saúde da população, eliminando, diminuindo ou prevenindo riscos e intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços.

Da Asscom/Semsa

Foto: Reprodução

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