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Crise na segurança: Waldez gasta quase R$ 10 milhões em propaganda e apenas R$ 6 milhões com a PM

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Homicídios, execuções, assaltos e roubos, se tornaram corriqueiros no dia a dia do amapaense. No entanto, o governo do Estado, por meio do secretário de Segurança Pública Ericláudio Alencar, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Santana convocada para debater a onda de violência no segundo maior município do Estado, sustentou a versão de que a onda de violência tem forte ligação com a falta de regulamentação de horários de funcionamento de bares e boates.

 

A versão oficial do governo, não condiz com a realidade dos gastos e prioridades do atual governo, que vem gastando maciçamente em publicidade e propaganda. Somente no ano de 2017, a previsão é gastar quase R$ 10 milhões, valor superior ao que será gasto pela Polícia Militar, que é um pouco mais de R$ 6 milhões.

Por outro lado, segundo o ex-secretário de Planejamento do Estado, Juliano Del Castilo, o governador Waldez ignora o desastre econômico e social provocado pela falta de gestão nos três anos de seu governo, observados com o crescimento alarmante do desemprego em massa que coloca o Amapá no topo do ranking nacional da taxa de desemprego. “Conforme dados do Caged, somados aos cortes de programas sociais como o Renda pra Viver Melhor, fim do Passe Social Estudantil, o sucateamento da educação e a falta de políticas públicas voltadas aos jovens que sãos as principais vítimas e protagonistas da onda de criminalidade”, observou.

“Além disso, o aumento dos índices de pobreza e miséria, ocasionados pela falta de uma política econômica do governo para desenvolver o estado, contrasta com o caos social que pode explicar a recente crise na área da Segurança Pública”, exemplifica Del Castilho.

Propaganda x Segurança

Numa rápida pesquisa no Portal da Transparência do GEA, mostra que os gastos com propaganda do governo Waldez para este ano são de R$ 9.986.000,00. A Polícia Militar, que precisa estar presente em todo Estado com viaturas e rondas ostensivas, tem um orçamento para 2017 de pouco mais de R$ R$ 6.001.457,12.

De acordo com o presidente da Associação dos Militares do Amapá (ASMEAP), tenente Machado, a falta de orçamento afeta na falta de condições de trabalho e na desvalorização dos servidores. “Hoje o Estado não investe no setor de segurança. O retrato é o sucateamento da frota. Enquanto, os meliantes têm armas de última geração a PM está com armas obsoletas”, desabafa.

Sobre o caos na Segurança Pública, o secretário Ericláudio Alencar, chegou a declarar na mesma audiência pública, que o Governo do Amapá aguarda a liberação de uma emenda de bancada no valor de R$ 90 milhões para serem investidos no setor e que não seria “magico e não tem uma varinha mágica” para resolver todos os problemas da Segurança Pública do Amapá.

Emenda do senador Capi garante a entrega de laboratórios e consolida ensino de excelência no IFAP

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O Instituto Federal do Amapá (Ifap), que teve a maior nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deu mais um passo para se consolidar como ensino de excelência. Na manhã desta segunda-feira, 25, foram inaugurados os laboratórios de Alimentos, Edificações, Mineração e Química, que constituem o chamado bloco “E” do campus Macapá. A obra, que custou R$ 2 milhões, teve o aporte de emenda do senador João Capiberibe (PSB) no valor de R$ 1 milhão.

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Durante a solenidade, a reitora Marialva Almeida disse que os laboratórios completam a formação técnica profissional obtida em sala de aula. “Os nossos estudantes estavam concluindo a formação sem a parte prática. Com a conclusão e entrega desses laboratórios, não só vão garantir as atividades práticas e de pesquisas dos respectivos cursos, como teremos um espaço que não tem em nenhum lugar do Amapá”, comemorou a reitora, ao agradecer o senador Capiberibe pelo apoio à instituição. “Só foi possível em razão da emenda que o senador Capi destinou”, completou.

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A deputada estadual Cristina Almeida disse que o senador Capi e a deputada Janete, não têm medido esforços para investir na educação do Amapá. “Nós vemos investimentos na Unifap e demais instituições. E eles fazem questão de acompanhar a execução desses recursos através da Gestão Compartilhada, e o resultado não poderia ser outro. O nosso recurso está sendo muito bem investido”, ressaltou.

Os estudantes começaram a ter atividades no bloco de laboratórios a partir do final do ano passado, mas a maioria somente em 2017. É o caso da turma do quarto e último ano do curso Técnico Integrado de Mineração. “Agora é a hora em que estamos colocando em prática o que aprendemos nos últimos três anos, quando só ficamos em sala de aula, sem ter contato com equipamentos ou materiais”, conta Jadson Gonçalves, que, juntamente com Marco Pastana e Safira Hagenes, faz estágio no laboratório de mineração, local em que a equipe trabalha, por exemplo, com filtragem de caulim. Além disso, toda a turma tem aulas teórico-práticas realizadas no mesmo espaço. “O professor Franciolli passou a dar a aula dele aqui mesmo e com isso muitos colegas têm melhorado as notas”, completou Safira.

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O senador Capiberibe disse que a reitora do IFAP preenche as três funções de um gestor: administrativa, executiva e política. “Hoje há coesão política no IFAP e o resultado vem com o empenho dos professores, técnicos, diretores e coordenadores”, ressaltou o senador, ao lembrar que fez curso técnico no Canadá e lá a qualidade da educação é bem avançada porque o Estado garante a estrutura necessária. “Precisamos desenvolver o nosso Estado, mas, para isso, precisamos investir em conhecimento”, disse ao falar do potencial da indústria pesqueira que pode ser desenvolvida no Amapá. “Para isso, precisamos investir na qualificação técnica e na infraestrutura adequada”, enfatizou.

Ao final do evento, o senador Capi e a deputada Cristina Almeida, juntamente com a direção do IFAP e alunos, visitaram as estruturas dos laboratórios.

Deputada Janete vai garantir R$ 435 mil para manutenção de embarcações da Capitania dos Portos do Amapá

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Na manhã desta segunda-feira, 24, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) esteve na Capitania dos Portos do Amapá. O objetivo da visita foi saber como e onde estão sendo aplicados os recursos de suas emendas e ao mesmo tempo anunciar que ela vai alocar ao Orçamento Geral da União (OGU) uma emenda, no valor de R$ 435 mil, para reforçar os trabalhos que já são desenvolvidos hoje pela instituição.

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A parlamentar foi recebida pelo comandante da Capitania, Aderson de Oliveira Caldas, que fez um relato de todas as atividades e ao mesmo tempo elogiou a preocupação da deputada em ir in loco fazer esse acompanhamento.

Na ocasião, a deputada falou da sua preocupação com o combate ao escalpelamento e sugeriu que integrantes da Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento na Amazônia, acompanhem a Capitania nas atividades de colocação da proteção do eixo do motor das embarcações. O pedido foi aceito pelo comandante Caldas.

“Elas podem fazer um trabalho de conscientização não só com os donos das embarcações, mas, principalmente, com as mulheres que são as principais vítimas desse tipo de acidente”, comentou a deputada.

Sobre o recurso que será alocado para o exercício de 2018, o comandante adiantou que o mesmo será usado para a recuperação e manutenção de duas lanchas que vão dar ainda mais eficiência. “A deputada Janete é uma grande aliada da Capitania dos Portos. Suas emendas têm auxiliado a Marinha com atendimentos hospitalares às regiões ribeirinhas e, com relação ao 4º Distrito, utilizamos esses recursos para recuperação e manutenção de nossas embarcações”, detalhou o comandante Aderson de Oliveira Caldas.

Em reunião com o senador Capiberibe, vereadores de Itaubal relatam denúncia de improbidade contra o prefeito

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O senador João Capiberibe (PSB) recebeu na sexta-feira, 22, uma comissão de vereadores do município de Itaubal. O assunto girou em torno da denúncia de improbidade administrativa que eles fizeram contra o prefeito da cidade, Victor Hugo Rodrigues e o secretário de Administração e Finanças, Adielson Viegas da Silva, é que resultou na operação Hipócrates do Ministério Público Estadual.

 

O presidente da Câmara, Jaisom Picanço, disse que o prefeito governa a distância, que a população não tem acesso a ele e que por conta disso a cidade está abandonada e que desde março deste ano estão fazendo denúncias dessas irregularidades. Mas, foram vários saques na boca do caixa, motivaram os vereadores a pedirem o afastamento do prefeito.

Essa falta de informação generalizada motivou a deputada Janete Capiberibe a entrar com um pedido de informação, junto às prefeituras do Estado, com o objetivo de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos do municípios.

Durante o encontro, o senador Capiberibe colocou sua equipe à disposição da Câmara dos Vereadores para ministrar uma oficina sobre transparência e controle social, na qual o objetivo é mostrar como obter informações sobre convênios, transferências constitucionais, para que todos saibam quanto o município recebe e onde e como são aplicados esses recursos.

Sobre a operação

A operação “Hipócrates” apura denúncias de licitações irregulares para compras de passagens aéreas, contratos de combustível e reformas de prédios da saúde. A prefeitura é investigada ainda por supostas transferências de valores para a conta corrente pessoal do secretário e saques por meios de cheques da conta bancária da administração municipal, que variam de R$ 60 mil a R$ 80 mil, sem prestação de contas.

As investigações iniciaram em março deste ano, a pedido da Câmara Municipal de Itaubal.

Não é justo as mulheres darem à luz nos corredores da Mãe Luzia tendo uma maternidade pronta na Zona Norte, reclamam grávidas durante manifestação

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Com o grito de “maternidade já”, várias mulheres, algumas grávidas, fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira, 22, em frente ao prédio da Maternidade Parto Normal da Zona Norte de Macapá, cobrando do governo a sua inauguração.

 

Com cartazes elas exigiam partos dignos e humanizados. Para as manifestantes, não é justo as mulheres darem à luz, em alguns casos até nos corredores da Maternidade Mãe Luzia, tendo um espaço para fazer esses procedimentos de forma mais adequada.

“Queremos que o governo dê uma posição real de quando vai inaugurar esse prédio. A saúde tem pressa. Chega de enganar o povo”, reclamou Nádia Paes, que reside no bairro Morada das Palmeiras.

O prédio onde vai funcionar a maternidade de parto normal foi deixado, no final de 2014, com 98% das obras concluídas, mas passados dois anos e nove meses, o governo não dá uma justificativa plausível que justifique o atraso da obra.

Antes da manifestação, as mulheres – a maioria da zona norte – se reuniram em um grupo de WhatsApp para debater a questão do parto humanizado, surgindo aí a necessidade de se fazer um protesto, como forma de pressionar o governo.

“Queremos o que é nosso de direito. Tem na Zona Norte um prédio que pode dar mais conforto para as mulheres na hora do parto. Por isso, maternidade já!”, pediu a moradora Andréia Tolentino.

No final da manifestação, as mulheres deram um abraço simbólico na maternidade.

O governo ainda não se manifestou sobre o assunto.

Senador Capi, deputada Janete e integrantes de grupos de Gestão Compartilha debatem o passo a passo de recursos de emendas para saúde

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O senador João Capiberibe e deputada Janete, ambos do PSB, realizaram uma roda de conversa com integrantes de grupos de gestão compartilhada, nesta sexta, 21, no gabinete da deputada, em Macapá. A reunião tratou da distribuição das emendas dos dois parlamentares na área da saúde para todos os municípios amapaenses. Juntos, o valor alcança R$ 35,5 milhões em investimentos.

gestao 3Esses recursos vão garantir, por exemplo, a compra de equipamentos e medicamentos para sete Unidades Básicas de Saúde de Macapá (UBSs), além de medicamentos para todos os municípios do Estado. Também viabilizou compra de equipamentos para o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL).

O ponto de partida do diálogo foi o acompanhamento da execução dos recursos das emendas através da Gestão Compartilhada. De acordo com o senador Capi, sem a participação da população não dá para ajudar a resolver o problema da saúde e de outros setores da gestão pública.

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“Ou a gente se mobiliza para transformar essa realidade, ou ela não vai mudar tão cedo. Hoje, nós temos mecanismos para fazer o acompanhamento do uso do dinheiro público através de aplicativos da internet, como, por exemplo, o WhatsApp”, disse o senador ao apresentar a metodologia da Gestão Compartilhada.

Capi ainda informou, que essa experiência de gestão compartilhada, que está sendo construída no Amapá, pode se tornar lei, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Transparência, e que ele já deu entrada no PLS com esse objetivo no Senado Federal.

A deputada Janete falou que a transparência é uma bandeira do PSB. “O Capi começou prestando contas dos atos de sua administração quando foi prefeito de Macapá. Na época, ele publicava os gastos do dinheiro público em outdoor. Depois, no governo, levou para a internet. A experiência foi tão boa, que quando foi eleito senador, transformou em lei federal, abrindo as contas do poder público para toda a população”, lembrou.

De olho nas informações que foram repassadas pelo senador e a deputada, a moradora de Santana, Maria Carvalho, reclamou que diariamente as pessoas enfrentam dificuldades para conseguir atendimento digno na rede hospitalar.

“Quando procuramos um atendimento numa casa de saúde, não encontramos. Precisamos saber em que está sendo investido o nosso dinheiro. Esse trabalho vai nos permitir fazer, justamente, esse acompanhamento”, comemorou a moradora.

Santana, morador do bairro Santa Inês, parabenizou a iniciativa dos parlamentares socialistas. “Os senhores são do tipo de políticos que prestam contas das ações que vocês fazem, enquanto que a maioria não tem compromisso com ninguém”, constatou.

Ao final da reunião, foi formado um grupo de WhatsApp agregando todos os participantes de gestão compartilhada das emendas dos dois parlamentares na área de saúde.

Quilombolas denunciam: fazendeiros, sojeiros e madeireiros tentam impedir estudo antropológico

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Na tarde desta sexta-feira, 22, em reunião com representantes de dez comunidades quilombolas do Amapá, o senador João Capiberibe, a deputada Janete e a deputada Cristina Almeida, foram informados que sojeiros, fazendeiros e madeireiros estão tentando impedir os estudos antropológicos que vão permitir a demarcação de terras.

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Os quilombolas relataram diversos problemas que estão enfrentando em suas comunidades. Segundo eles, fazendeiros, sojeiros e madeireiros estão induzidos os integrantes das comunidades à ficarem contra o estudo antropológico”, denunciou Jesus de Nazaré, do Conceição do Maracá.

A deputada Janete disse que, “à exemplo do episódio da Renca, o governo Temer e o poder econômico querem expulsar as comunidades quilombolas de suas terras”, lamentou a parlamentar, que destinou emenda no valor de mais de R$ 500 mil para ser feito o estudo antropológico em dez comunidades.

Capi, Janete e Cristina vão pedir aos órgãos de fiscalização que acompanhem as denúncias feitas pelos quilombolas.

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Gestão Compartilhada

Durante o encontro, o senador explicou o andamento do trabalho feito pelos antropólogos do INCRA. Mostrou informações dos relatórios de acompanhamento da emenda da deputada Janete para o estudo antropológico, e informou que toda a execução dos recursos está sendo feito através da Gestão Compartilhada.

Os estudos antropológicos vão beneficiar as seguintes comunidades quilombolas: Curralinho, São João I do Maruanum II, Santa Luzia do Maruanum, Campina Grande, em Macapá; São Miguel do Macacoari, em Itaubal; Igarapé Lagoa do Maracá, em Mazagão; e Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, em Santana.

“Esse é um trabalho que vai ajudar na demarcação das terras quilombolas e vai ajudar na melhoria da vida do nosso povo”, disse a deputada Cristina.

ADI 3.239/2004

Durante o encontro, os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.239/2004, proposta pelo Partido Democratas (DEM), que pretende anular o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente à titulação dos territórios quilombolas.

O DEM se opõe também à possibilidade aberta pelo decreto de reconhecimento de pessoas, por auto atribuição da sua condição remanescente das comunidades quilombolas e à demarcação das terras por indicação dos próprios interessados.

“Se o STF votar a favor, volta tudo à estaca a zero. Não podemos retroceder”, disse o senador Capi ao lembrar que quilombos como o Curiaú, por exemplo, corre o risco de perder a titulação. “Vamos continuar lutando em prol das comunidades tradicionais”, se comprometeu.

Produtores de cacau do Cassiporé serão beneficiados por emenda do senador Capi; Incra vai executar o recurso

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O senador João Capiberibe (PSB), na tarde desta sexta-feira,22, teve a garantia do superintendente do Incra/Amapá, Fábio da Silva Muniz, de que o recurso por meio de emenda parlamentar destinado aos produtores de cacau da Vila Velha do Cassiporé, há 140 quilômetros da sede do município de Oiapoque, será executado.

 

O parlamentar socialista disse que atende um pedido feito por produtores locais que buscam capacitação e estrutura básica para produzir chocolate, a partir do cacau nativo que tem na região, e com isso aumentar a renda familiar. Neste primeiro momento deve destinar, para iniciar o projeto, algo em torno de R$ 200 mil.

A emenda será inscrita em novembro no Orçamento Geral da União e deverá ser executada em 2018. O superintendente do Incra, Fábio Muniz, ficou de dar andamento em um projeto da associação inscrita no Incra, para buscar recursos por meio do programa Terra Sol, que visa fomentar a agroindustrialização e a comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.

O senador Capiberibe lembrou que conheceu o cacau da Vila Velha do Cassiporé, que é um assentamento do Incra quando foi governador do Amapá. Na ocasião chegou a montar uma pequena estrutura e incentivar a produção do chocolate, mas com o fim do seu governo praticamente tudo se perdeu com o tempo.

“O que queremos agora é fortalecer novamente o agroextrativismo daquela região, que tem potencial enorme no turismo e principalmente com esse cacau nativo, que pode ter de tornar um atrativo a mais e ganhar não só o mercado local como o internacional”, aposta o senador.

Senador Capi acompanha entrega de equipamentos oftalmológicos no Hospital Geral

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Na tarde desta sexta-feira, 22, o senador João Capiberibe esteve no Hospital Geral de Macapá para verificar a instalação de equipamentos oftalmológicos adquiridos através de emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 5.117.410,00.

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Esses equipamentos vão permitir a realização de cirurgias de cataratas que estavam paradas desde o final do governo Camilo. Hoje, o Estado possui uma demanda reprimida de cerca de seis mil pacientes.

Outras áreas atendidas pela emenda do senador foram a traumatologia e cirurgias gerais. Os novos equipamentos permitirão realizar cirurgias menos evasivas, o que vai diminuir o tempo de internação dos pacientes, otimizando os recursos do Estado.

Falando com a diretora do Hospital Geral, Daiane Pena, Capiberibe ressaltou a importância da gestão compartilhada na melhoria das condições de atendimento de saúde do Estado.

“Quando governo, população e empresários dialogam permanentemente, e isso é possível através dos aplicativos como o WhatsApp, as obras e serviços acontecem e com qualidade”, afirmou.

‘O Governo do Amapá, de Camilo, do PSB, realizava cirurgias de catarata’, afirma Janete

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Visão Para Todos teve mais de 9 mil procedimentos no governo Camilo

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados a denúncia do Ministério Público Estadual da suspensão do programa Visão Para Todos pelo Governo do Estado do Amapá desde 2015, exibida no programa Bom Dia Brasil.

“É desumano com as pessoas de mais idade, as que menos têm recursos e mais precisam desse programa público de atenção à saúde. É uma prática que se repete, pois o governo Waldez já havia suspendido o programa entre 2003 e 2010”, afirmou a deputada.

Janete afirmou que o programa funciona durante os governos do PSB. “Em 2011, quando Camilo Capiberibe tomou posse como governador, reativou o programa Visão Para Todos, tendo encerrado 2014 com mais de 9 mil procedimentos. Ao todo, foram cerca de 3 mil e 700 cirurgias e 5 mil e 500 consultas”.

A deputada recorda que ela mesma visitou pacientes atendidos pelo programa Visão Para Todos, em 21 de novembro de 2014. “Portanto, até o final de 2014, o Governo do Amapá, de Camilo, do PSB, realizava cirurgias de catarata em Macapá, com pacientes vindos de todo o estado. Eles recebiam toda a cobertura quando estavam nos procedimentos, inclusive, aqueles que precisavam hospedagem e alimentação, para não descuidarem no pós-cirúrgico”. Segundo Janete, o convênio com a Universidade de Goiás, cujos profissionais faziam os mutirões com recursos do governo do estado, foi firmado até setembro de 2015.

Maternidade da Zona Norte

A deputada federal cobrou ainda a conclusão da Maternidade de Parto Normal da Zona Norte de Macapá, deixada 98% concluída pelo governador Camilo Capiberibe, ao final de 2014, mas que, até hoje, não foi colocada em funcionamento pelo governador Waldez.

“Quando funcionar, vai desafogar a Maternidade Mãe Luzia, melhorando a atenção às parturientes e nascituros. O atual governo alegou reformas que não são exigência do Ministério da Saúde. Enquanto Waldez não abre a Maternidade da Zona Norte, as mães estão parindo na rua, em frente à Maternidade Mãe Luzia, onde faltam leitos, insumos e até os salários estão parcelados”.

Janete é autora de emenda de R$ 1 milhão e 70 mil ao orçamento da União de 2012, que estão sendo usados pelo Governo do Estado do Amapá para comprar os equipamentos para a Maternidade Mãe Luzia.

Hospital do Câncer

Janete lembrou ainda de outra obra na saúde pública feita no governo do PSB: a UPA da Zona Norte, que servirá, agora, para abrigar a carreta do Hospital do Câncer de Barretos, para atendimento aos pacientes do Amapá, sem necessidade de deslocamento para o estado de São Paulo.

“É necessário seriedade na oferta da saúde pública à população do nosso estado”, afirmou a socialista.

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