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Greve dos rodoviários segue sem que prefeitura de Macapá se manifeste

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Por enquanto nenhuma nota no site da Prefeitura de Macapá foi postada expressando a posição do poder público municipal – que é responsável pela garantia do transporte público à população – com relação a greve do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Amapá (Sincotrap), que já dura dois dias.

Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) considera a greve ilegal, por não representar, segundo este, a vontade da maioria dos trabalhadores, e ingressou com ação na Justiça pleitiando para a sua suspenção. Os grevistas estão concentrados na Praça da Bandeira, centro de Macapá.

O Sincotrap afirma que mantém 50% da frota em atividade e que lamenta o transtorno causado à população, mas que apenas estão lutando por seus direitos e que, desde abril, a categoria tenta negociar com a patronal.

Derrubada do veto da PLV 07/2018 depende da articulação de toda bancada federal, afirma senador Capiberibe

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Deve chegar a qualquer momento no Senado para análise o veto do presidente Michel Temer (MDB) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2018, originado da Medida Provisória 817/18, mais precisamente do art. 2 Inciso XI, que deixou de fora os policiais civis do Estado oriundos do concurso de 1993, por conta disso representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (Simpol), se reuniram nesta sexta-feira, 22, com o senador João Capiberibe (PSB), para pedir apoio do parlamentar no sentido de derrubar o veto do presidente.

 

Durante o encontro, Capiberibe explicou que essa tem que ser uma articulação de toda a bancada do Amapá em Brasília e pediu que a comissão também se reúna com os demais parlamentares para que juntos possam reverter essa situação.

“Tanto no Senado quanto na Câmara garantimos os votos do PSB e vamos buscar apoio também do Partido dos Trabalhadores, e demais partidos de oposição, mas mesmo assim não teremos votos suficientes para derrubar o veto, por isso é preciso que os outros dois senadores e os oito deputados federais se articulem junto com seus colegas de partido, para garantir essa conquista para o Amapá”, comentou Capiberibe.

A presidente do Simpol, Narcisa Monteiro, afirma que o veto do presidente Temer ao art. 2, Inciso XI, prejudicou 543 policiais civis do Amapá, cujo direito a transposição foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Outro ponto importante é com relação a economia. Derrubando o veto temos direito a transposição, ou seja, serão R$ 9 milhões/mês a menos na folha do Estado”, explicou Narcisa.

Um dos motivos que levou o presidente Temer a vetar o artigo 2 foi alegando questões orçamentárias para o exercício de 2018, mas segundo o Sindicato dos Policiais Civis essa tese não se sustenta já que a transposição não ocorre de imediato. “A ´prova é que a Emenda Constitucional 79/2014, após quatro anos, alcançou o total de servidores que fazem jus à transposição”, informou Narcisa Monteiro.

Relações Transfronteiriças e Povos Indígenas foram debatidos no I Chamado Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará

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O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará foi realizado na Universidade Federal do Amapá – Unifap, Campus Zerão, através da articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) foi uma das expositoras do evento e tratou sobre o eixo temático “Relações Transfronteiriças e Povos Indígenas”.

 

O evento teve como objetivo aproximar culturas, romper o isolamento das lutas de resistência, intensificar  o combate anti-imperialista, desenvolver a autonomia dos povos, promover a justiça social e a preservação do equilíbrio ambiental, contrapor os modelos de desenvolvimento predatórios e excludentes impostos aos povos do território da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e discutir alternativas concretas para a promoção da justiça e da igualdade social para os povos indígenas da Bacia Amazônica.

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Cristina Almeida saudou de forma especial os defensores dos direitos dos povos indígenas e a todos que direta ou indiretamente se colocam a favor dos povos excluídos e discriminados.

“Tivemos a experiência de viver num estado onde as terras indígenas foram devidamente demarcadas durante o governo do PSB e os direitos e valores culturais desses povos foram respeitados e valorizados”, relembrou.

Para a parlamentar, esse modelo de gestão demonstra que precisamos sempre estabelecer um diálogo franco com os grupos afetados pelas políticas unilaterais e discriminatórias e agir de forma intransigente na defesa dos seus direitos legítimos e contra as estruturas e sistemas que lhes negam a igualdade, a justiça social e a cidadania.

Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Direitos Humanos da Alap, a deputada também destacou ações das comissões nas áreas de fronteira e se  colocou como mais uma voz para intensificar a luta através do seu mandato e em parceria de seus pares.

Por fim, solicitou relatório do encontro para somar na construção de melhores políticas para a população indígena.

“Não devemos ter medo de lutar por aquilo que é nosso”, finalizou.

Sociedade civil quer que senador Capiberibe apresente substitutivo ao PLS 278/2016

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Segmentos de diversos setores da sociedade amapaense participaram na manhã desta segunda-feira, 18, de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 278/2016, que altera a lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência, no qual o senador João Capiberibe (PSB) é relator.

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A próxima audiência ocorrerá no dia 28 deste mês, em Brasília, na Comissão de Educação do Senado Federal. No Amapá, a exemplo de todo Brasil, o ponto de polêmica da proposta, cujo autor é o senador Romário (PSB), é o artigo 28, inciso XVII, parágrafo 4.

Resumidamente neste ponto a lei diz que será admitido, mediante prévia anuência da instituição de ensino, que o estudante com deficiência ou sua família contratem profissional de apoio escolar de sua própria escolha, responsabilizando-se, neste caso, pelo pagamento de sua remuneração e quaisquer encargos. E é a partir deste que daí surgem perguntas do tipo: e quem não tem dinheiro? Ou polêmicas de que a lei ao invés de ajudar vai aumentar ainda mais a exclusão.

O presidente da Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá, João Batista, disse, por exemplo, que a sociedade precisa compreender mais cada detalhe desta proposta e ao mesmo tempo evitar que ela crie barreira sociais.

O presidente da Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/AP, Alessandro Silva, falou que o Brasil é bem servido de leis que apoiam a pessoa com deficiência, mas falta garantir de fato o cumprimento dessa lei, porém, para que isso ocorra, é necessário garantir a integração dos poderes e participação efetiva da sociedade.

O temor da representante da Secretaria Municipal de Educação, Ely do Socorro, é evitar regressão dos direitos já adquiridos. “O principal ponto diz respeito ao cuidador, onde quem tem dinheiro pode ter um dentro da sala de aula e quem não tem fica só olhando. Não podemos permitir isso”, destacou.

A coordenadora Municipal de Mobilidade e Acessibilidade da prefeitura de Macapá, Raquel Capiberibe, defende que cuidador dentro da sala de aula é dever do poder público e não do cidadão e que a lei, da forma que está, é prejudicial as pessoas que possuem deficiência.

Segundo dados apresentados pela deputada Cristina Almeida (PSB), que mediou a audiência pública, somente 26% das escolas do Brasil estão aptas para receber pessoas com deficiência e que dos 700 mil alunos com deficiência matriculados 93% estão na escola pública. “A sensação que temos é que essa lei tem o propósito de beneficiar os 7% dessa parcela que pode pagar um profissional para cuidar exclusivamente do seu filho”, pontuou a deputada.

Por conta de tantas polêmicas, a solução apresentada ao senador Capiberibe, que é o relator da matéria, é que seja apresentado um substitutivo à lei corrigindo essas falhas e garantindo que o Estado possa olhar com mais carinho para as crianças que desejam a inclusão social.

“Nosso objetivo com essa audiência é justamente relatar uma lei que vá de encontro aos anseios da sociedade, que beneficie, inclua e não exclua e as propostas apresentadas aqui serão defendidas em Brasília e quem sabe até não podemos apresentar um substitutivo com base no que foi debatido no Amapá”, informou o senador.

Por fim a deputada Cristina Almeida lamentou que órgãos importantes neste debate, que foram convidados, como Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público Federal e Estadual, não enviaram representantes.

Emenda da deputada Janete garante ação de saúde e cidadania aos moradores do arquipélago do Bailique

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Sem o apoio da deputada Janete essa ação não teria acontecido, disse o CMG Ricardo Jaques Ferreiro, comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, da Marinha do Brasil. A deputada destinou R$ 500 mil de emenda, que ajudam a custear essas ações de saúde e cidadania da Marinha à população da Amazônia.

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No último sábado, 16, o senador Capiberibe e a deputada Janete participaram, no Arquipélago do Bailique, da operação “Rios de Cidadania”, da Marinha do Brasil, que realiza ações de saúde e cidadania nas comunidades ribeirinhas da Amazônia.

A bordo do Navio Auxiliar “Pará”, a “Rios de Cidadania” atende moradores de áreas remotas e carentes dos estados amazônicos, que possuem enormes dificuldades de acesso aos serviços públicos.

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A bordo do Navio Auxiliar “Pará”, a “Rios de Cidadania” atende moradores de áreas remotas e carentes dos estados amazônicos, que possuem enormes dificuldades de acesso aos serviços públicos. Segundo o comandante Jaques, a emenda da deputada Janete Capiberibe viabilizou a compra de combustível para deslocamento do navio e medicamentos usados nas consultas.

Juntos, o senador Capiberibe e a deputada Janete, já destinaram R$ 1 milhão e 700 mil em emendas parlamentares para auxiliar a Marinha do Brasil nas suas ações sociais, como a cobertura do eixo das embarcações, que previne o escalpelamento de mulheres ribeirinhas, e a “Rios de Cidadania”, que tem beneficiado milhares de amapaenses com atendimento médico especializado e variado e serviços de cidadania.

Índios do Amapá e Norte do Pará gritam fora temer durante I Chamado Internacional dos Povos Indígenas

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De 18 a 22 de junho de 2018, ocorre em Macapá o I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, cuja programação iniciou com uma caminhada do Monumento Marco Zero até a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que sedia o evento.

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Durante o percurso, que foi acompanhado pelos três senadores do Amapá – João Capiberibe (PSB), Davi Alcolumbre (DEM) e Randolfe Rodrigues (REDE), os índios gritaram fora Temer e disseram que precisam dizer não aos políticos que votam a favor das medidas do presidente Michel Temer, que atinge também os povos indígenas.

Detalhe: Davi Alcolumbre, que é pré-candidato ao governo, é da base do presidente da república e Randolfe, em Brasília, é contra as medidas de Temer, mas no Amapá, apoia Davi. Dos três senadores, somente João Capiberibe participou da abertura do evento, que ocorreu em frente ao Anfiteatro da Unifap. Os outros dois senadores acompanharam a caminhada até a entrada da instituição.

indios 3O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará tem como objetivo discutir políticas de sustentabilidade ambiental, aproximar culturas, dar voz para as lutas de resistência, fortalecer o combate ao preconceito, discutir autonomia dos povos e as políticas públicas existentes para os povos que compõe o território da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).

O senador Capiberibe, convidado para usar a palavra, disse que ali também representava a deputada federal Janete Capiberibe, que ao longo de sua trajetória política tem realizado diversas ações em prol dos povos indígenas de todo Brasil.

“Eu quero comemorar com vocês a conquista do processo seletivo específico a indígenas e quilombolas e dizer que a democracia só vai se concretizar de fato com a garantia do reconhecimento de todas as áreas indígenas e quilombolas desse país. Hoje, os povos indígenas dão exemplo a todos os brasileiros ao lutarem por seus direitos”, destacou o senador.

A organização Coica é formada por nove países da Bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, Colômbia e Peru), e busca discutir assuntos dos povos indígenas com apoio de movimentos sociais, comunidades tradicionais, mulheres, jovens, povos originários e uma ampla diversidade de setores interessados no assunto.

E dentro dos próximos dias serão debatidos os seguintes eixos temáticos:

  • Megaprojetos, Impactos Ambientais e Terras Indígenas;
  • Sustentabilidade, Segurança Alimentar e Terras Indígenas;
  • Relações Transfronteiriças e Povos Indígenas;
  • Saúde Indígena e Medicina Tradicional;
  • Universidade e Povos Indígenas;
  • Educação Indígena e Educação Escolar Indígena;
  • Chamado das Mulheres Indígenas
  • Movimento Indígena, Direitos Indígenas e Conjuntura;
  • Chamado da Juventude Indígena

Em pleno ano eleitoral governo Waldez inicia pré-cadastro do Renda para Viver Melhor no interior do Estado

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Depois de ter cortado mais de 16 mil famílias do Renda para Viver Melhor em todo o Estado, alegando falta de recurso, em pleno ano eleitoral o governador Waldez Góes (PDT) inicia o pré-cadastro de famílias interessadas em entrar no programa.

 

renda 2Na próxima semana, por exemplo, nos dias 19 e 20, a equipe do Renda estará em Calçoene para realizar visitas as famílias e fazer o pré-cadastro, segundo informa o documento da Gerência Operacional do Projeto Defesa Social e Institucional do município.

Segundo o documento, no dia 19, às 15h, ocorrerá reunião com as beneficiárias do programa e no dia seguinte será feito o pré-cadastro e visitas nas residências dos que recebem o benefício.

Até o final de 2014 tinham cadastradas em Calçoene 378 famílias, que recebiam o valor de R$ 362,00. A partir do ano seguinte, além do valor reduzido para R$ 311,00, as famílias foram sendo excluídas do programa chegando em fevereiro deste ano a 30.

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Inscrição para vestibular específico a indígenas e quilombolas na Unifap começa hoje

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A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou nesta terça-feira, 12, o edital para processo seletivo específico para pessoas autodeclaradas quilombolas e indígenas. São oferecidas 88 vagas em 07 cursos de graduação do Campus Binacional (Oiapoque): Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Geografia, História, Letras/Francês e Pedagogia. A seleção se dará por meio de uma redação e entrevista, com inscrição gratuita. A implantação do Processo Seletivo Específico é uma reinvindicação do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque à Unifap e à deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).

 

Em abril, a deputada Janete esteve em audiência com a reitora Eliane Superti para solicitar que a Unifap implantasse, ainda no segundo semestre deste ano, um processo seletivo específico aos indígenas e quilombolas, além do cumprimento integral da determinação que impõe a reserva de vagas aos indígenas, conforme a Lei 12.711 de agosto de 2012, chamada de Lei das Cotas. O pedido é reforçado pelo senador João Capiberibe (PSB/AP). Pela Lei de Quotas, a Unifap reserva mais do que é determinado.

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Em maio, a socialista pediu apoio à 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que cuida das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, para dar suporte aos aspectos legais da implantação desse processo seletivo.

Para concretizar o pedido de implantar um processo seletivo específico, que inicia hoje, a deputada Janete destinou R$ 250 mil de uma emenda sua ao Orçamento de 2018 e mais R$ 1 milhão em 2019 que permitirão custear o concurso e a manutenção dos estudantes até o final dos cursos. Com as emendas da deputada Janete, a UNIFAP poderá superar o corte de orçamento que o governo Temer impôs nas bolsas de permanência e que puseram em risco 5 mil estudantes indígenas e quilombolas em todo o País.

Janete já investiu mais de R$ 5 milhões das suas emendas em ações na UNIFAP, como para construir o 2º andar do prédio da Faculdade de Medicina, o Laboratório e o ônibus do Curso de Geografia, assistência ao estudante e aos cursos da Universidade da Maturidade e Universidade da Mulher.

Destinou mais R$ 1,3 milhão neste ano para investir ampliação do bloco de ciências ambientais, manutenção dos cursos da universidade da Maturidade e da Universidade da Mulher, para custeio dos cursos preparatórios ao vestibular em Santana, Laranjal e Oiapoque e para um documentário sobre a cultura Palikur.

A inscrição no processo seletivo específico a indígenas e quilombolas pode ser feita pelo link: https://depsec.unifap.br/

PMM não constrói Posto de Saúde e obra é feita pela própria comunidade Igarapé Amazonas com apoio de empresa privada

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Durante visita na manhã deste sábado, 09, do senador João Capiberibe (PSB), da deputada Janete (PSB) e do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB), à comunidade Igarapé Amazonas, que fica no distrito de Macapá do Carapanantuba, os moradores mostraram a construção de um Posto de Saúde que está sendo feito pela própria comunidade com apoio da empresa alimentícia Sambazon, que compra açaí daquela região.

 

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Igarapé Amazonas, José Saraiva Trindade, os moradores cansaram de procurar a Prefeitura de Macapá para que fosse construído um Posto de Saúde na comunidade, no entanto, nunca foram atendidos.

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“Fomos até a empresa Sambazon e pedimos apoio para que eles pudessem nos ajudar com a compra de material e fomos atendidos. Agora, a obra está saindo com mutirão feito pela própria comunidade”, disse Saraiva.

Diante da situação, a deputada Janete disse que através de emenda parlamentar de mais de R$ 1,5 milhão de sua autoria, com a qual foram adquiridos vários equipamentos para as unidades de saúde do município.

“Já faz mais de um ano que a prefeitura adquiriu esses equipamentos e até agora não foram entregues. Vamos solicitar à prefeitura que mande equipamentos necessários para funcionar essa unidade de saúde”, informou.

Insegurança

Outra situação levantada no encontro, foi em relação a falta de segurança pública. Segundo os moradores, na gestão do governador Waldez Góes (PDT) foi retirado os policiais militares que ficavam num posto e hoje não tem nenhum PM na comunidade.

“Eles dizem que não tem como a PM ficar na comunidade porque não tem alojamento e posto policial. Tinha um convênio para construção de uma base para a PM que assinamos ainda na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe, mas o atual governo cancelou”, disse o presidente da Associação de Moradores, Saraiva, ao receber a confirmação da deputada federal Janete que irá garantir uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a construção do posto da PM.

Mais 1.500 pessoas comparecem ao pré-lançamento da candidatura de Janete Capiberibe ao Senado

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A deputada Federal Janete Capiberibe (PSB) confirmou sua pré-candidatura ao Senado na noite desta sexta-feira, 8, no espaço de eventos Mont Blanc, durante um evento que reuniu mais de 1.500 pessoas.

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Disse que sua história de vida política lhe credencia à disputa pelo cargo. Janete foi a primeira mulher eleita vereadora, depois foi a primeira mulher deputada estadual e ocupa terceiro mandato como deputada federal.

“Essa pré-candidatura representa os jovens, as parteiras, as vítimas de escalpelamento, os ribeirinhos, os empresários do comércio, os indígenas, o segmento LGBT, os quilombolas, os trabalhadores domésticos, os vigilantes, o servidor público e de todo homem e mulher que deseja um Amapá melhor. Desde muito cedo eu conheci a desigualdade social e decidi que minha vida seria pautada no combate a ela”, comentou a deputada.

Janete destacou ainda que essa luta, que também é a luta pela democracia, custou à sua família o exílio. “Mas, isso não me enfraqueceu, pelo contrário, me tornou ainda mais forte. Conto essa história para enfatizar meu compromisso com este Estado e dizer que o povo do Amapá terá uma mulher de luta e coragem no Senado Federal, que nunca votará a favor de projetos que massacram e tiram direitos dos trabalhadores”, enfatizou.

O senador e pré-candidato ao Governo do Amapá, João Capiberibe, comentou que a decisão da deputada Janete foi fortemente influenciada pelo movimento “Mil Mulheres por Janete ao Senado”.

“Janete tem compromisso com a juventude, com a educação dos jovens investindo recursos na Unifap, Ueap, Ifap. Está sempre ao lado das minorias, daqueles que não têm voz, das pessoas que o poder público finge não ver, e é essa representação que Janete vai levar ao Senado”, garantiu o senador.

Lideranças sindicais, presidentes de associações de moradores, pessoas ligadas à movimentos sociais e representantes de outras siglas partidárias também estiveram presentes no evento e declararam apoio à pré-candidatura de Janete Capiberibe ao Senado, como o ex-deputado estadual pelo PT, Joel Banha.

“Não é o interesse local que prevalece em nosso partido. Quando Dilma sofreu o golpe, quando Lula foi preso, o senador Capi e a deputada Janete foram para a linha de frente do combate, então agora é a vez do Partido dos Trabalhadores retribuir aqueles que lutam pelo bem do Brasil. Mas, não é só isso. O Amapá precisa se reencontrar e Janete no Senado vai continuar o trabalho do senador Capiberibe. Nós somos Janete, nós somos Capi e vamos estar juntos”, declarou.

Agora, segundo a deputada Janete, é aguardar a convenção partidária para ratificar sua candidatura e aglutinar o maior número de pessoas em torno dela. “Disposição e coragem de lutar por um Amapá melhor é o que não me falta”, concluiu.

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