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Reforma da Previdência: bancada federal é convidada para palestra, mas somente três comparecem

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O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Amapá e Pará (Sindjuf) bem que tentou ouvir a opinião dos parlamentares que representam o Estado em Brasília, mas somente os senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (REDE), bem como a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) marcaram presença no evento, denominado Reforma da Previdência: dialogando com os parlamentares.

 

Além dos três parlamentares, compuseram a mesa o economista paraense, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty. Janete Capiberibe iniciou sua fala deixando claro que é contra todas as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) justificando que é um governo ilegítimo e que tais medidas só prejudicam a população brasileira.

“Tudo com começou com a PEC da Morte”, argumentou a deputada, se referindo a PEC 241, que congelou os gastos públicos por 20 anos afetando principalmente a saúde e a educação, “depois veio a Reforma Trabalhista e agora para acabar de vez, ele propõe a Reforma da Previdência. Nenhuma dessas mudanças beneficia o povo, muito pelo contrário, o sacrifica, por isso, eu votarei contra essa medida e quem vota a favor dela, certamente vota contra o desejo do povo brasileiro”, destacou a parlamentar.

O senador Randolfe Rodrigues também se declarou contrário a Reforma da Previdência, argumentando que a questão vai muito além dessa medida. Para ele é a distribuição de renda e a desigualdade social que afundam o Brasil, que se Temer se candidatasse a presidente tendo como propostas essas medidas certamente não se elegeria. “Esse governo não foi eleito pelo governo, logo não tem legitimidade para mudar nada”.

Cláudio Puty, em sua explanação, enfatizou que Temer não quer implantar um projeto para a nação, mas garantir que o pagamento dos juros ao mercado financeiro. “Não há déficit na previdência, muito pelo contrário tem um superávit. Então o que precisa ser feito é o controle social fiscalizar esse recurso. Prestem atenção todas as medidas do governo Temer envolvem a venda de alguma coisa ou perda de direitos”, declarou Puty.

Finalizando o debate, o senador João Capiberibe fez o seguinte questionamento: Qual a legitimidade desse governo para propor uma reforma tão profunda? “Se essa reforma passar corremos o risco de ter no futuro um contingente enorme de idosos vivendo nas ruas. Não é o aposentado que ganha um salário mínimo que está desequilibrando a previdência são aqueles que ganham R$ 20 mil. É essa desigualdade que tem que acabar. Não podemos permitir a Reforma da Previdência, mas temos que estancar a sangria do desvio dos recursos públicos, com a Gestão Compartilhada e o controle social”, resumiu o senador.

A palestra ocorreu na tarde desta quinta-feira, 8, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral.

Senador Capiberibe e prefeitura de Macapá entregam nesta sexta-feira obra de pavimentação no bairro Morada das Palmeiras

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Está marcada para esta sexta-feira, 09, a partir das 16h, a entrega da obra de pavimentação da Avenida das Oliveiras, principal via do bairro Morada das Palmeiras, Zona Norte de Macapá. O valor da obra foi de R$ 1.562.000,00, sendo R$ 1,5 milhão de emenda parlamentar de autoria do senador João Capiberibe (PSB) e R$ 62 mil de contrapartida da Prefeitura de Macapá.

 

A obra contemplou, além da pavimentação, canteiro central, meio fio, paisagismo, sinalização e ciclovia. Toda a execução do recurso teve o acompanhamento dos moradores através da Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de fiscalização dos gastos públicos adotada pelos mandatos do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete, onde os beneficiários acompanharam todo o caminho do dinheiro público, passando pelo empenho, licitação até a entrega da obra.

“Certamente, se os moradores não estivessem supervisionando essa emenda, muitos dos problemas que apareceram na execução não teriam resposta da prefeitura”, argumentou o senador, ao exemplificar que durante a execução deste recurso, vários problemas foram identificados, e que após os moradores terem relatado no grupo de WhatsApp, a prefeitura fez algumas correções.

“Nosso objetivo é conscientizar a população de que só existe um meio de travar a corrupção e o desperdício do dinheiro público, que é fiscalizando”, comentou o senador, ao informar que ele apresentou no Senado Federal o projeto da Gestão Compartilhada que já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados.

A presidente da Associação de Moradores do bairro Morada das Palmeiras, Andréia Tolentino, disse que a experiência da Gestão Compartilhada é uma nova forma de fazer política porque aproxima o poder público do cidadão. “É uma arma contra a corrupção, onde a transparência é objeto fundamental no processo. Tanto o poder público, quanto o povo, tem um diálogo direto, sendo um processo inovador, onde a sociedade auxilia no andamento e execução das obras e serviços”, ressalta a presidente.

Servidores da PRF que desempenhavam função de patrulheiros querem ser incluídos na MP 817

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A luta de um grupo de 30 servidores da Polícia Rodoviária Federal, lotados no Amapá, bem como de Roraima e Rondônia, é para que seja incluído um artigo na Medida Provisória 817/2018, onde se reconheça que os mesmos desempenharam atividade de natureza policial na data em que o território do Amapá foi transformado em Estado e que passem a ser remunerados pela referida função.

 

Por conta disso, eles procuraram, na manhã desta quinta-feira, 8, a coordenação do mandato do senador João Capiberibe e da deputada Janete, ambos do PSB, para pedir o apoio dos parlamentares socialistas do Amapá, assim como da bancada federal, para garantir a inclusão do referido artigo.

Os servidores, que hoje estão lotados como agentes administrativos, motoristas, entre outras atividades, alegam que as atividades de fiscalização de trânsito, atendimento de acidentes e outras ocorrências em rodovias federais, até a data de transformação do Amapá em Estado, ficaram a cargo desse grupo, na época lotados no Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Amapá, Roraima e Rondônia.

“É uma questão de justiça com todos esses servidores que desde suas admissões no quadro dos ex-territórios até a transformação em Estado dedicaram suas vidas profissionais no desempenho de atividades tipicamente de natureza policial, sem, contudo, terem o reconhecimento funcional e remuneração correspondente”, destacou Raimundo Nonato Costa.

Em Brasília, a previsão é que o Congresso analise ainda este mês a Medida Provisória 817/2018, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início de janeiro, a medida regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos dos ex-territórios para reintegrar esses trabalhadores aos quadros da União.

No retorno ao trabalho legislativo, os parlamentares vão criar comissão mista para análise da MP que, posteriormente, será votada nos Plenários da Câmara e do Senado. A medida já está valendo.

Estado é condenado a reativar programa para realizar cirurgias de catarata em sentença proveniente de Ação Civil Pública do MP-AP

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O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em Ação Civil Pública ajuizada em 2015 pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, e condenou o Estado do Amapá a reativar o programa Ver a Vida, antigo Visão Para Todos, para realizar cirurgias de catarata e pterígio (“carne crescida”) na rede pública. A ação envolve várias pessoas idosas que procuraram o MP-AP por não conseguirem realizar suas cirurgias.

 

“Por repetidas vezes o Ministério Público tentou resolver a questão extrajudicialmente, através de ofícios que não eram respondidos e quando respondidos não apresentavam qualquer solução prática para a demanda, prejudicando a saúde dos pacientes que necessitam dos procedimentos cirúrgicos e os demais procedimentos pré e pós-cirúrgicos”, destacou o promotor de Justiça André Araújo, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde.

“O caso presente, envolvendo várias pessoas idosas que necessitam de cirurgias para catarata, desde o início de 2015, é um claro exemplo da falta de ação do poder público, mesmo depois que teve a oportunidade de falar no processo. A documentação trazida pelo Ministério Público demonstra, aliás, que houve tentativa de resolução na via administrativa desde setembro de 2015, sem qualquer providência. (…) O caso exige uma providência urgente e efetiva para evitar que vários idosos venham a sofrer consequências irreversíveis, com a cegueira”, manifestou o magistrado.

A promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, ressaltou a atuação ministerial de constante monitoramento das condições de atendimento na rede pública hospitalar e, ainda hoje, nada foi feito e continuam suspensos os procedimentos por falta de equipamentos e insumos.

“Embora o Ministério Público do Amapá tenha ingressado com uma Ação Civil Pública em 2016, assegurando uma liminar para obrigar o Estado a realizar as adequações na ala oftalmológica do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), até o momento a situação permanece inalterada”, argumentou Fábia Nilci.

“Levando em conta que não houve o cumprimento integral da ordem judicial, o que pode caracterizar, em tese, prevaricação ou improbidade administrativa, determino que seja encaminhada cópia desta sentença e das peças dos autos físicos para a Promotoria especializada em crimes e atos de improbidade, para providências que entenderem pertinentes”, sentenciou Paulo Madeira.

Atendendo ainda pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o magistrado determinou que o MP-AP apresentasse os orçamentos para cirurgias na rede particular, para fins de bloqueios e pagamentos.

Polícia Federal faz buscas na casa do ex-deputado estadual Bruno Mineiro

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O mandado de busca e apreensão tem o objetivo de investigar a participação de Bruno Mineiro no funcionamento de um garimpo ilegal em Tartarugalzinho. Se comprovados os crimes, o acusado pode ser condenado a 19 anos de prisão

 

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado estadual, Bruno Mineiro, a procura de provas que apontem o envolvimento do empresário em garimpagem ilegal, pela segunda fase da operação Estrada Real. A operação realiza mandados em Macapá e no município de Tartarugalzinho, onde fica o garimpo.

A Polícia Federal, por meio de nota, confirma que foram feitos quatro mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Macapá e Tartarugalzinho. Os agentes passaram cerca de duas horas na casa de Bruno Mineiro. A PF declarou que só irá se manifestar sobra a ação por meio de Nota.

O pai do ex-deputado, o empresário Altamir Rezende, conhecido como Mineiro, foi detido em 2017 na primeira fase da operação, que desarticulou um garimpo ilegal. A PF informou que o garimpo já funcionava há dois anos e que R$ 13,5 milhões em ouro ilegal tinha sido extraído. Segundo a federal, Mineiro fornecia combustível, alimentação e hospedagem, além de cobrar cerca de 30% do ouro extraído pelos garimpeiros, que, na época, haviam invadido o lugar, pertencente a uma empresa autorizada pelo Governo Federal para pesquisas minerais.

Se confirmadas as acusações, Bruno Mineiro e os demais envolvidos podem responder pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de minério, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir pena de até 19 anos de prisão.

Deputada Roseli Matos chama de ‘menino novo’ para deputado que denunciou reforma de R$ 11 milhões da ALAP

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Na sessão desta quarta-feira, 07, um dia após o deputado Haroldo Abdon (PPL) denunciar que a reforma e o reaparelhamento da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) irá custar mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos, a deputada estadual Roseli Matos (DEM) saiu em defesa da Casa de Leis e disse que o deputado Abdon é “menino novo”.

 

Além de Roseli, os deputados Max da AABB (SD), que preside a Comissão de Orçamento da ALAP, e o deputado Jaime Perez (PRB), também fizeram duras críticas ao deputado Abdon, e não lhe concederam aparte durante os seus pronunciamentos.

“A reforma é normal e necessária”, disse Jaime Perez, ao parabenizar o presidente Kaká Barbosa (Avante), que mandou retirar da plateia um cidadão que se manifestou contrário aos gastos com a reforma da ALAP.

“Vossa excelência se recusou a receber o auxílio-paletó concedido no final do ano passado? ”, provocou o deputado Pedro Dalua (PSC). No aparte, o deputado Haroldo disse que sim, que teria recebido, mas ressaltou que todos os parlamentares também receberam, inclusive o deputado Dalua, ressaltou. Abdon ainda disse, que está sendo atacado por seus pares por ter denunciado os gastos com a reforma.

Deputado denuncia que a reforma da Assembleia Legislativa do Amapá irá custar R$ 11 milhões aos cofres públicos

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A Assembleia Legislativa do Amapá, que já foi alvo de vários escândalos, inicia o ano de 2018 com mais um. Nesta terça-feira, 06, o deputado estadual Haroldo Abdon (PPL), que substituiu Mira Rocha, que foi cassada pela Justiça, criticou o valor da reforma do prédio da Casa de Leis, que, segundo o parlamentar, o valor da obra vai custar R$ 11 milhões. Detalhe: na placa o valor da obra é de pouco mais de R$ 3 milhões.

 

“No momento que falta remédios nos hospitais, viaturas sucateadas e sem combustíveis, a Assembleia Legislativa não se pode dá o luxo e fazer um gasto milionário nessa reforma”, disparou o parlamentar ao defender a redução de R$ 70 milhões do orçamento da ALAP que, atualmente, é de R$ 172 milhões.

Após a denúncia, o deputado Pedro DaLua (PSC) disse que o valor de mais de R$ 3 milhões, que está na placa, está correto, mas disse que o valor final da reforma será de R$ 11 milhões, por causa do aparelhamento da Casa e compra de móveis.

Ao final da sessão, DaLua e o presidente da ALAP, Kaká Barbosa (Avante), entraram com representações contra Haroldo, tendo como argumento a quebra do decoro parlamentar. O pedido de ambos foi encaminhado para a Comissão de Ética da Casa e deverá ser apreciado no prazo de 20 dias úteis.

Santana: moradores do bairro da Piçarreira debatem com Janete e Camilo os (des)caminhos do Amapá

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Moradores do bairro da Piçarreira, em Santana, se reuniram nesta quinta, 1º, com a deputada Janete Capiberibe (PSB) e com o ex-governador Camilo (PSB), para debaterem o cenário político atual e as soluções para a crise administrativa que tomou conta do governo do Amapá.

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Janete falou do ataque sistemático do governo Waldez aos programas sociais voltados à população mais pobre do Estado, como o Renda pra viver melhor, que foi criado no governo João Capiberibe e depois trocaram de nome. “O atual governador governa para os mais ricos. Se elegeu prometendo cuidar das pessoas, mas, ao invés disso, parou obras da saúde, não construiu nenhuma escola, demitiu vigilantes e quase acabou com o Renda”, criticou.

Camilo fez um balanço da conjuntura política nacional e local. Falou da falta de comando e da incompetência do atual governo que levou o Estado a viver a crise econômica de forma mais grave, penalizando a povo pobre do Amapá. Falou também que o PSB está trabalhando para que, em 2018, o Amapá retorne ao caminho do desenvolvimento.

Bloco carnavalesco Tu Fucu Pra Mim celebra 10 anos de fundação neste sábado com muita folia no Corredor da Favela

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A Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Tu Fucu Pra Mim na Favela (ARCTUFU), vai celebrar no Carnaval Amapaense 2018 os seus 10 anos de fundação. Com o tema “Tu Fucu Pra Mim 10 Anos: Com Zumbi dos Palmares e os Caboclos Sumanos no Corredor da Favela do Meio do Mundo”, realizará o evento carnavalesco comemorativo, desta vez bem pra lá de especial, por se tratar de sua primeira década de existência.

O frevo-empolgação é da dupla tufucunense Aroldo Pedrosa e Cléverson Baía, que fez em 2010 para o bloco da Presidente Vargas – o Corredor Cultural da Favela – o frevo da Copa do Mundo “Tu Fucu Pra Mim na Favela com o Brasil do Rei Pelé na África do Sul de Nelson Mandela”. E o tema atual brasileiríssimo também é bastante inspirador, porque põe espetacularmente o Tu Fucu Pra Mim numa caravela à vela, como nos tempos das grandes navegações, e o leva até o Nordeste do Brasil em busca do mito – o espírito do guerreiro e herói – escolhido para a celebração dos 10 primeiros anos do bloco: Zumbi dos Palmares.

O frevo-empolgação canta a geleia geral brasileira, gente de antigamente da cultura nacional se entrelaçando à algumas de nossas celebridades, tanto do passado quanto da atualidade, sobretudo as que mais marcaram e ainda marcam o movimento cultural e artístico da Favela.

Trata-se de um tema que salta as nossas fronteiras, uma vez que o Corredor Cultural da Favela começa a ganhar projeção e reconhecimento nacional. O espaço físico situado à Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no centro de Macapá, é inspiração para o Projeto de Resgate e Valorização da Cultura Afrodescendente Amazônica ZUMBI DOS PALMARES NO CORREDOR DA FAVELA DO MEIO DO MUNDO, inscrito no Edital RUMOS Itaú Cultural-2017/2018, cujo resultado deve sair em maio próximo. “E se o projeto for aprovado, será executado na Semana da Consciência Negra, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2018, em Macapá”, revela a presidente do coletivo criador do projeto, Rosângela Rente.

O evento dos 10 anos será desenvolvido em duas datas: 03 (sábado) e 11 (domingo) de fevereiro.

Neste sábado, das 16 às 23 horas, será a festa-show de aniversário e com a seguinte programação:

01-Apresentação do enredo do bloco – 16h;

02-Apresentação da Escola de Samba Maracatu da Favela – 18h;

03-Apresentação do Cantor Alcir – 19h;

04-Lançamento do CD “Primeiro Verso” do Cantador Sumano Tufucunense Américo Brasil;

05-Apresentação do Artista Jimmy Feiches – 20h;

06-Apresentação da banda de reggae Mano Root’s (Dylan Rocha) – 21h;

07-Apresentação do grupo tufucunense Taborearte – 22h;

08-Encerramento: Carmona e banda cantam os parabéns aos 10 anos do bloco e aos 260 anos de Macapá – 22h45h.

 

O frevo-empolgação

Tu Fucu Pra Mim 10 Anos:

Com Zumbi dos Palmares e os Caboclos Sumanos

No Corredor da Favela do Meio do Mundo

Aroldo Pedrosa / Cléverson Baía

 

Depois de cantar as celebridades da Favela

Tu Fucu Pra Mim nesse carnaval navega de caravela

E vai singrando rios do Brasil até o Nordeste

Em busca de um bom cabra da peste

Um bravo guerreiro cor de ébano brasileiro

O revolucionário herói dos Palmares

E o traz por luares estelares no lombo

Pra plantar no meio do mundo outro quilombo

 

Reluz a luz do mito a bordo da caravela

Cortando ondas do Velho Chico e do Amazonas

Ao ancorar no igarapé na passarela

Explode em festa o povo de fé da Favela

 

Saravá, Zumbi!

Saravá, Zumbi!

 

No Corredor Cultural a folia incendeia

No lume do Vagalume serpenteia a Maracatu

Ó abre alas pra arte do porta-estandarte

E na batida do atabaque vibra o Tu Fucu

O cantador sumano tufucunense Américo Brasil

Na pipoca da pororoca d’água do mar com o rio

Faz a mistura do carimbó mais o batuque

E desce o Berço do Marabaixo da Gestrude

Mano Roots, Tamborearte e VanguardaTrupe

 

Tu Fucu Pra Mim 10 Anos

Com Zumbi dos Palmares e os Caboclos Sumanos

O peixe-boi na folia vai fundo

No Corredor da Favela do Meio do Mundo

 

Na ala da esperança Pererê pulula e dança

Do cachimbo a fumaça que esvoaça do tabaco

No calor da gengibirra que alucina o cacique Tsaco

Rodopia Sheyzi a nega do ziriguidum e do balacobaco

Dandara, Xica da Silva, ginga Besouro e Ganga Zumba

João da Baiana, Pixinguinha, Clementina, Jovelina e Donga

Desde que o samba é samba é assim

Pelo telefone explicou-se tim-tim por tim-tim

Regue a flor-negra Piedade Videira pra mim!

Saravá, Zumbi!

Saravá, Zumbi!

 

E salta da caravela ao meio da passarela

A alma tão bela de Nelson Mandela

Mãe Luzia, Sacaca, Macunaíma e mestre Pavão

As louceiras do Maruanum, as Ciatas

E as tias Venina, Chiquinha e Natalina

São Jorge e São Tiago a galopes de cavalo vêm de Mazagão

E cantam à sombra da samaumeira:

“A felicidade do negro é uma felicidade guerreira!”

 

Tu Fucu Pra Mim 10 Anos

Com Zumbi dos Palmares e os Caboclos Sumanos

O peixe-boi na folia vai fundo

No Corredor da Favela do Meio do Mundo

Deficientes solicitam a deputada Janete apoio para normatização de laudos médicos

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Nesta quinta, 1º, a deputada Janete Capiberibe reuniu-se com um grupo de deficientes físicos do município de Santana. A conversa girou entorno das dificuldades enfrentadas por essa parcela da sociedade no seu cotidiano. Dois problemas foram debatidos: a necessidade da criação de uma lei que regulamente a emissão de laudos médicos para deficientes e a regulamentação do Art 37, inciso 8, da Constituição Brasileira.

 

A advogada Rosemary Salvino disse que os laudos médicos solicitados aos deficientes para que estes possam participar de concursos públicos não seguem uma formatação única e tem tempo de validade extremamente curto. Sobre a Constituição Brasileira, explicou que o setor público tem oferecido somente 5% de vagas em concursos de contratação de pessoal, e que poderiam chegar até 20%.

A deputada Janete se solidarizou com o grupo e solicitou que lhe enviasse uma proposta de legislação adequada as necessidades dos deficientes. Também disse que vai se empenhar para que a questão da quantidade de vagas no serviço público seja revista e faça justiça ao segmento.

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