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‘Não adianta helicóptero se não tem para onde levar as pessoas’, afirma promotor, referindo-se à saúde pública

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Nesta semana, ao avaliar a situação da área de saúde pública, cujo decreto de Situação de Emergência foi ineficaz, o promotor de Justiça da Saúde, André Araújo, disse que não adianta o Estado comprar um helicóptero se não tem para onde levar as pessoas.

 

A compra da aeronave, orçada em R$ 10 milhões, está sendo propagada pelo governo pedetista de Waldez Góes como a solução para os problemas da segurança e da saúde pública.

No segundo mandato de Waldez (2006 a 2010), só no aluguel do chamado Gavião Uno – pertencente a uma empresa do Maranhão -, o Governo do Amapá gastou mais de R$ 7 milhões. Na época, o valor era suficiente para a aquisição de uma aeronave nova.

Para o promotor, o recurso destinado à compra do helicóptero é suficiente para retomar as obras da ampliação da rede física da saúde, como a Maternidade de Parto Normal, Hospital da Criança e do Adolescente e, com isso, melhorar o atendimento ao cidadão.

“As obras estão paradas e a Secretaria de Saúde diz que não tem dinheiro nem pra funcionar, então qual a razão de não priorizar os recursos na saúde? Mas, enquanto as pessoas estão morrendo nos hospitais, o governo faz outras coisas. Se era estado de emergência, a saúde deveria ser priorizada”, declarou André Araújo.

‘Prefeito de Santana não pode atribuir sua incompetência de gestão ao PSB’, rebate Juliano Del Castilo

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“Robson Rocha tenta passar e fazer crer que ele dispõe de menos recursos e por isso não consegue fazer uma gestão eficiente. Tenta atribuir sua incompetência administrativa ao PSB e ao ex-governador Camilo Capiberibe”.

 

Essa foi a resposta do ex-secretário de Governadoria, Juliano Del Castilo, ao prefeito de Santana, que na última segunda-feira, 20, ocupou espaço no programa APTV, da TV Amapá, para atacar o ex-governador Camilo Capiberibe.

Um dos temas abordados por Robson Rocha foi a redução do repasse do ICMS por parte do Estado. Para o prefeito, isso teria acontecido por mera perseguição política.

“É mentira falar de perseguição. O que houve foi uma avaliação técnica feita por servidores concursados da Secretaria de Estado da Fazenda. O prefeito tenta fazer política dizendo que recebeu menos recursos, quando, na verdade, aumentou”, destacou o ex-secretário.

De acordo com Del Castilo, em 2010, o município santanense recebeu R$ 22 milhões e, em 2014, recebeu R$ 26 milhões – quatro milhões a mais -, enquanto que na gestão do ex-prefeito Antônio Nogueira foram R$ 24 milhões. “Como se vê, não houve redução como ele [Rocha] informou”.

Sobre a afirmação de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma revisão concordando com a reivindicação do município de que deveria receber 22% de ICMS e não 12%, Del Castilo deu a seguinte resposta:

“Dentro desse mesmo processo há um relatório feito pela segunda inspetoria do próprio TCE que dá razão aos técnicos do Governo do Amapá, e as prefeituras de Macapá e Pedra Branca devem fazer uma contestação porque, com essa revisão do Tribunal, os repasses seguintes foram diminuídos. Essa é uma questão eminentemente técnica, não passa no aspecto político”, explicou Del Castilo.

Para finalizar, o ex-secretário citou algumas obras feitas no município na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe, como a Praça do Fórum, sistema de abastecimento de água da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, construção da ponte do Rio Matapi, entre outras. “Dizer que o governo do PSB perseguiu o prefeito é não ter coragem de admitir a sua própria incapacidade de administrar o município que governa”, disparou.

Macapá vai sediar o primeiro simpósio internacional sobre o açaí promovido pelo Ifap

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Importante componente da dieta da população amapaense e uma das frutas mais exportadas do Amapá, o açaí será o foco do primeiro evento internacional promovido pelo Instituto Federal do Amapá (Ifap), através do Colegiado do Curso Técnico de Alimentos do campus Macapá; com participação de especialistas brasileiros e estrangeiros e a parceria de diversas instituições, o I Simpósio Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Cadeia Produtiva do Açaí será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no auditório do campus Macapá

 

Para a diretora-geral do campus Macapá, Marialva Almeida, “o evento representa um desafio muito grande ao nosso campus. Através dele, colocaremos em foco a essência da educação profissional e tecnológica, possibilitando a discussão de um tema que contempla o ensino, a pesquisa aplicada e a extensão tecnológica, trazendo para o centro das discussões os arranjos produtivos locais e regionais”.

“Hoje sabemos que a cadeia produtiva do açaí ainda é incipiente. Temos no Estado somente uma empresa que beneficia e exporta o produto e os batedores de açaí trabalham de maneira isolada. O simpósio vai promover uma discussão ampla para que possamos melhorar essa cadeia”, disse o professor Victor Hugo Gomes Sales, após informar que a ideia do evento foi trazida pelo professor Jesus Nazareno Silva de Souza, da Universidade Federal do Pará, que ministrou palestra no Ifap em 2014 e convidou a instituição a participar da Rede de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), do Programa de Desenvolvimento de Estratégias de Caráter Socioeducacionais e Sociotecnológicas em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para os países da União das Nações Sulamericanas (Unasul), a Rede SSAN Unasul.

A Rede SSAN Unasul é um programa de pesquisa, extensão e ensino em soberania e segurança alimentar nutricional sustentável, proposto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os batedores de açaí, ou seja, os microprodutores que fornecem o açaí para consumo da população, estão entre os participantes do simpósio. “Nós conseguimos fazer contato com eles através do Sebrae e obtivemos apoio para garantir o transporte deles até o campus Macapá a fim de que possam participar dos minicursos e melhorar a sua capacitação”, explicou a professora Marília Cavalcante.

Palestras e minicursos farão parte da programação e a participação é gratuita. Para inscrições e mais informações, acesse a página do evento ou clique aqui.

Divulgação

Piorou: deputada Cristina quer saber quanto e como o governo usou o dinheiro público durante o Estado de Emergência

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Há exatos 180 dias, o governador Waldez Góes (PDT) decretava Estado de Emergência na saúde pública do Amapá, garantindo aos amapaenses que iria “cuidar das pessoas” e que tal medida seria a única alternativa de sanar os problemas em prazos suficientes para adotar medidas a fim de solucioná-los.

 

Na avaliação da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o resultado foi o pior possível, pois a situação só regrediu de lá para cá.

“Os hospitais continuam sem leitos, equipamentos quebrados, falta de remédios básicos como gaze e esparadrapo, obras paralisadas, superlotação e pacientes sendo tratados de forma desumana, um triste retrato do caos em que se encontra a saúde no Amapá”, relatou a socialista.

“A Secretaria de Estado da Saúde chegou a anunciar a chegada de vários lotes com medicamentos, mas, ainda assim, faltam remédios nos hospitais, tanto que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) deflagraram greve por não aguentarem as péssimas condições de trabalho nos hospitais da rede pública, onde chegam a decidir quem vive e quem morre, segundo denúncias veiculadas na imprensa local. E ainda, o contrato emergencial foi firmado com a empresa Biogen, acusada pelo Ministério Público de vários Estados por superfaturamento e fraudes em licitações. O Ministério Público Federal está investigando contratos milionários feitos pela Sesa com empresas privadas e superfaturamento dos mesmos, segundo informações disponibilizadas no site MZ Portal. Então eu pergunto: quanto o governo investiu e como foram gastos os recursos durante o Estado de Emergência?”

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vem atuando de forma permanente e responsável. Parlamentares que integram a referida Comissão chegaram a realizar várias inspeções constatando a gravidade da situação e recomendando ao governo que tomasse providências urgentes para minimizar os problemas, e nada foi feito.

“O governo tem de cuidar das pessoas e não ficar só no discurso, pois o cidadão amapaense merece respeito, merece ser tratado com dignidade”, sentenciou Cristina.

Saia justa: “Eles são eficientes em não trabalhar”, diz cunhada do governador Waldez se referindo à classe médica

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Magaly Xavier, irmã da deputada e primeira-dama Marília Góes, deixou o governador Waldez Góes (PDT) numa tremenda saia justa com a classe médica do Estado ao responder a um questionamento do jornalista Paulo Silva, pelo Twitter.

“Gargalos na saúde continuam, mas médicos que eram da linha de frente nas reclamações calaram a boca. Sabem os motivos da mudez?”, perguntou o jornalista.

Logo em seguida veio a resposta da cunhada do governador, que no microblog é @magalyxavier. “sim, eles são eficientes em não trabalhar. A gestão tenta, mas a má vontade deles supera”, escreveu.

A categoria da saúde que envolve médicos e enfermeiros ficou revoltada com o comentário. Sem se identificar, disseram que fazem milagre tendo que trabalhar sem as mínimas condições.

“Falta até aspirina na rede pública. Sem contar que ela [Magaly Xavier] deveria dar nomes aos bois e citar nominalmente o nome daqueles que compactuaram e compactuam com esse governo”, disse a enfermeira Solange Matos.

De acordo com fontes, tanto o Sindicato dos Médicos do Amapá quanto o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá emitirão nesta terça-feira, 21, nota de repúdio cobrando que Magaly Xavier faça a lista nominal dos que trabalham de má vontade, atrapalhando a gestão do governador Waldez Góes.

Relatório da Polícia Federal revela que Waldez Góes cuidava pessoalmente da divisão de recursos da BR-156

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“3.000 + 2.600 + 1.700= 7.300. P/10%”. “BR 156. Lucro +/-2.000 p/cada”. “800/2= 4.000 p/cada”

Esses registros, com suas respectivas somas e divisões, fazem parte de um completo quebra-cabeça que revelaram o interesse direto do então e atual governador Waldez Góes (PDT) e sua esposa, a deputada estadual Marília Góes (PDT), em volumosos contratos de conservação e pavimentação da BR-156. Os documentos apreendidos na residência de Waldez, em setembro de 2010 – durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal -, mostram possíveis participações em fraudes com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

br doc 2“As planilhas apreendidas demonstram que Waldez/Marília realizavam o acompanhamento das obras envolvendo a construção/reforma de estradas com os valores e a situação do processo licitatório. Constam também anotações manuscritas, constando percentuais e referência a lucro”, informa o relatório, cuja cópia foi remetida à Controladoria Geral da União (CGU) para análise.

br doc 1E foi justamente por conta dessas e de outras irregularidades encontradas pela Polícia Federal que a pavimentação da BR-156 não foi concluída em 2010. Para destravar e eliminar alguns entraves, o então governador Camilo Capiberibe (PSB) teve de devolver ao Dnit o valor de R$ 15 milhões para então concluir a pavimentação de 50 quilômetros de asfalto a partir de Calçoene.

O Estado – que era responsável pela execução dos recursos – deixou de gerenciar e agora o próprio Governo Federal vai tocar a obra. Decisão que foi tomada na gestão passada, no sentido de evitar possíveis irregularidades.

No relatório, os federais também acharam estranho o valor recebido por Waldez Góes a título de proventos, no valor de R$ 81.078,70, em 08/06/2010. “Além do valor, bem acima do teto de remuneração dos servidores públicos, cabe lembrar que Waldez, em junho de 2010, já não exercia mais cargo público em função de sua renúncia ao mandato para se candidatar ao Senado nas eleições de 2010”, aponta o relatório.

Após fracasso do Estado de Emergência na saúde, MP-AP recomenda novas medidas ao Governo do Estado

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Encerrados os 180 dias da “Situação de Emergência” na saúde, decretada pelo Governo do Amapá sem que medidas de impacto tenham sido implementadas para minimizar os problemas da área, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu nesta segunda-feira (20) recomendação ao Estado para que adote um conjunto de medidas administrativas visando garantir o atendimento integral aos usuários do SUS no Amapá, conforme prevê a Constituição Federal.

 

A recomendação, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, promotor de Justiça André Araújo, aponta como primeira medida a suplementação orçamentária e financeira da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em montante suficiente para garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais de assistência saúde.

“Essa suplementação revela-se urgente, conforme o teor do Ofício nº 2508/2015 – Sesa, expedido pelo próprio secretário estadual de saúde, onde relata ser gravíssima a situação, apontando déficit que impossibilita a assistência adequada à população”, inicia o promotor de Justiça.

Em seguida, o MP-AP aponta que o Estado deverá priorizar as despesas, reduzindo investimentos em áreas não essenciais, a exemplo de eventos culturais e esportivos, até que se alcance um nível aceitável nas condições de atendimento nas unidades de saúde. De igual modo, deve acelerar as obras de ampliação, reforma, instalação e adequações, especialmente aquelas já iniciadas, como Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), Hospital da Criança e do Adolescente e Maternidade de Parto Normal.

“Para permitir um atendimento mais humanizado, o GEA deverá convocar os servidores aprovados em concurso público, melhorar as condições de trabalho e instituir um plano de carreira para os profissionais de saúde, com adequação da remuneração a um patamar compatível com o mercado, visando incentivar a permanência destes no serviço público”, complementa André Araújo.

A Promotoria recomenda ainda, dentre outros, agilidade nas licitações para aquisição de bens e serviços em favor da saúde, o cumprimento das decisões judiciais, especialmente em ações coletivas (evitando recursos protelatórios), implementação de controle informatizado de estoque, entrada e saída de medicamentos, frequência de profissionais e registro de procedimentos nas unidades de saúde junto ao Ministério da Saúde.

Situação na área da saúde permanece grave

O Decreto Estadual nº. 0387, de 20 de janeiro de 2015, que estabeleceu a “Situação de Emergência em Saúde Pública” no Amapá, indicou diversos motivos para justificar tal medida, dentre os quais epidemia de febre chikungunya, problemas orçamentários e de infraestrutura.

No entanto, relatório da visita técnica do Ministério da Saúde, datada de 15 de abril, que opinou pelo não reconhecimento da decretação de Emergência, qualificou a situação da saúde pública no Amapá como “colapso assistencial”, decorrente de “desorganização da gestão e seus processos de trabalho junto aos pontos de assistência”.

Nesse sentido, após inúmeras inspeções realizadas pela Promotoria da Saúde em hospitais da rede pública e outras unidades de saúde mantidas pelo Estado, foi constatado que, após seis meses, os problemas persistem, com quase total desabastecimento de medicamentos, insumos e correlatos.

“Falta manutenção nos aparelhos de diagnóstico (como raios-X, ultrassons, tomógrafos), nos aparelhos de monitoramento e suporte à vida em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), como respiradores e monitores, há insuficiência de pessoal de leitos, falta estrutura física adequada para a prestação de serviços básicos, dentre outros problemas graves”, acrescenta o promotor André Araújo.

Sobre a UTI do Hospital de Clínicas Alberto Lima, parecer do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, emitido no dia 29 de junho, ressalta que a gestão não cumpre os requisitos mínimos que assegure a cada paciente o direito à sobrevida com uma assistência humanizada.

Foi constatado, ainda, que as obras de reforma e ampliação de unidades de saúde estão praticamente paradas. “Tudo o que foi relatado até aqui contribuiu para o aumento no número de óbitos e do tempo de internação, elevados índices de infecção, superlotação das unidades com pacientes internados em corredores, locais improvisados ou insalubres”, ressalta o promotor.

Impacto negativo no orçamento da Sesa

Essa falta de organização da gestão acaba impactando diretamente no montante de recursos destinados ao SUS Amapá, pois diversos serviços prestados pela Sesa não estão devidamente registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), como é o caso da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Zona Norte. Há também subnotificação de procedimentos perante o Sistema de Informações Ambulatoriais, em claro prejuízo ao Erário estadual.

“No estrito cumprimento do nosso dever institucional, solicitamos uma audiência com o governador do Estado para entregarmos a recomendação, que, também, será encaminhada aos chefes e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, aos senadores da República e aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá, solicitando que contribuam, dentro de suas esferas de atribuição, para que se dê efetividade à esta recomendação”, finaliza do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

BNDES no Amapá: Capiberibe, Davi e Randolfe trabalham para destravar os recursos de obras paralisadas

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Os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Davi Alcolumbre (DEM/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) anunciam para próxima segunda-feira, 27, a vinda ao Estado de uma equipe técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A visita é resultado do esforço dos senadores para destravar o dinheiro das obras iniciadas e em andamento no governo Camilo Capiberibe (PSB) e que, atualmente, encontram-se paralisadas.

 

“Eu e os demais senadores, juntamente com técnicos do BNDES, vamos visitar as obras que encontram-se paralisadas e a nossa expectativa é de que, logo após esse acompanhamento, o Banco possa liberar os recursos para garantir a conclusão das mesmas”, disse o senador Capiberibe.

Na semana passada, com o mesmo objetivo, os senadores encaminharam ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, um ofício solicitando informações sobre o processo de liberação dos recursos financeiros captados pelo Estado junto àquela instituição financeira.

Com o pedido de informações, os senadores desejam saber qual o montante de recursos efetivamente aprovados e destinados ao Amapá entre os anos de 2010 e 2014 a título de empréstimo, para quais projetos esses recursos foram aprovados e destinados e, ainda, quanto já foi repassado aos cofres do Estado.

Também querem saber se existem pendências impeditivas à transferência dos recursos e se existem mecanismos de controle dos gastos já realizados.

Segundo os parlamentares, o objetivo é dar transparência à sociedade amapaense, além de defender a atuação e lisura do BNDES em relação às acusações do secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles Júnior, sobre a destinação dos recursos desse empréstimo.

Amapá fecha o primeiro semestre de 2015 com 3.967 trabalhadores desempregados, revela Caged

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Pelo sexto mês consecutivo a pesquisa divulgada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelou a demissão de 3.967 trabalhadores. Setores como o comércio (-178) e serviços (-115) foram os que mais demitiram.

 

Só no mês de junho, 427 chefes de família ficaram sem emprego e a cada dia mais lojas fecham as portas em Macapá, principalmente no centro comercial. E com as obras do Estado todas paradas, o setor da construção civil também sente os efeitos.

Em uma loja de materiais de construção do Centro da cidade, o proprietário, que preferiu não se identificar, disse que no ano passado vendia em torno de R$ 400 mil/mês e que neste ano, a partir de março, teve o faturamento reduzido pela metade. Resultado: além das demissões, ele ainda teve de se desfazer de um terreno para poder liquidar dívidas contraídas pela redução nas vendas.

Batendo recordes

Já no início do ano, o Caged mostrou que 1.140 pais de famílias foram dispensados dos seus postos de trabalho. Essa foi a maior demissão dos últimos 13 anos no Amapá. A pesquisa faz comparação no período de 2003 a 2015.

Comparando os números

Pela tabela do Caged, é possível observar que a geração de emprego não é o forte do atual gestor, principalmente quando se faz comparações com a gestão passada. Em junho de 2003, no primeiro ano do governo Waldez Góes (PDT), o saldo foi de 78 empregos. Já em junho de 2011, também no primeiro ano de gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB), 652 trabalhadores foram contratados no Amapá.

Duas espécies de peixes amazônicos serão afetadas por mudanças climáticas

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A produção do cardinal e do tambaqui será afetada nos próximos anos. A constatação foi feita por meio do estudo Adapta, do pesquisador Adalberto Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)

 

O cardinal e o tambaqui, duas espécies de peixes presentes na região amazônica, deverão sofrer fortes impactos com as mudanças climáticas. Isso foi o que apontou o pesquisador Adalberto Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que apresentou na última quinta-feira, 16, durante a Jornada Nacional de Iniciação Científica, na 67ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Carlos (SP), alguns dados provenientes do projeto Adapta. O trabalho possui financiamento do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

De acordo com o pesquisador, o Cardinal teve alto índice de mortalidade quando exposto a condições severas de mudanças climáticas conforme cenários do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, sigla em Inglês IPCC. O Cardinal é uma espécie de peixe ornamental e tem importância significativa na economia do município de Barcelos, interior do Amazonas.

No caso do tambaqui, Val explica que as mudanças climáticas afetarão a produção. “Vamos ter um efeito significativo. O tambaqui vai crescer menos. Isso impacta na economia e teremos menos proteínas para alimentar a população. Com essas espécies que temos neste momento podemos afirmar que as mudanças climáticas vão diminuir a produção de tambaqui. Agora o que pode ser feito é trabalhar em uma proposta de melhoramento genético”, afirma.

Experimentos feitos nas salas do microcosmos, que simulam os efeitos das mudanças climáticas, demonstraram que em altas temperaturas os mosquitos transmissores da dengue e da malária se reproduzirão mais rápido.

Para chegar aos resultados, o pesquisador e uma equipe de cientistas usam salas temáticas chamadas de microcosmos, que simulam os efeitos das mudanças climáticas. Nestas salas, situadas na sede do Inpa em Manaus, os pesquisadores submetem os peixes aos ambientes simulados para avaliar como eles reagem.

Outros dados

Além dos dados apresentados sobre o tambaqui e o cardinal, as pesquisas feitas nos microcosmos já obtiveram, em cinco anos, resultados significativos.

Experimentos feitos nas salas do microcosmos demonstraram que em altas temperaturas os mosquitos transmissores da dengue e da malária se reproduzirão mais rápido. Os resultados foram descritos pelo pesquisador Wanderli Tadei, do Grupo de Malária e Dengue, do (Inpa) no ano passado.

Em relação às plantas, um estudo da pesquisadora do Inpa Maria Tereza Piedade divulgado no ano passado, revela que as plantas em áreas alagadas submetidas a elevadas temperaturas e alta concentração de CO2 (gás carbônico) foram completamente infestadas por ácaros ou pragas. Com base nos dados gerados pelos Microcosmos, os cientistas poderão criar mecanismos de mitigação com base nos dados gerados a partir das pesquisas.

O projeto

O Adapta é um projeto ligado aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e representa uma rede de atividades de Biologia Aplicada e tem como proposta buscar um novo momento no estudo das Adaptações de organismos aquáticos da Amazônia por meio da incorporação de novos equipamentos, da estruturação de um serviço de bioinformática, da capacitação de pessoal em todos os níveis além da produção de livros paradidáticos sobre os estudos.

Fonte: A Crítica

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