Browsing: Destaque

Após pressão do MPE, Prefeitura de Macapá atende exigências da Lei da Transparência

0

Desde segunda-feira, 22, que a Prefeitura de Macapá, atendendo recomendação do Ministério Público Estadual, disponibilizou em seu portal informações sobre a folha de pagamento dos servidores comissionados e efetivos.

 

A princípio, o prazo era de 30 dias, mas bastaram alguns cliques para que, em apenas uma semana, a PMM disponibilizasse os dados. O promotor de Justiça Afonso Guimarães, que assinou a recomendação, destacou que Lei Complementar nº 131, de 27/05/2009, tornou obrigatória a publicação, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos.

Em nota, a assessoria de comunicação do município se manifestou da seguinte forma: “A Prefeitura de Macapá comunica que as informações estão disponíveis para a população e órgãos fiscalizadores. Para acessá-las basta clicar na aba “Transparência Servidores”, localizada no lado esquerdo da tela, ou ainda clicar no link: http://www.macapa.ap.gov.br/portal_transparencia_arquivos.html”

O secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, explicou que a prefeitura vem desde o início da gestão cumprindo as leis de transparência e de acesso à informação. “Quando assumimos, o link do Portal da Transparência funcionava apenas internamente, ou seja, somente as pessoas dentro da instituição podiam acessar os gastos. Foi a partir de 2013 que o link começou a funcionar para o público externo”.

Sobre esse assunto, o autor da Lei Complementar 131/2009, senador João Alberto Capiberibe (PSB), disse que essa é mais uma conquista do povo de Macapá e que, agora, o Ministério Público deve agir da mesma forma com as demais prefeituras do Estado que não cumprem a lei. “É preciso mobilização social para obrigar os órgãos públicos a disponibilizarem essas informações. O objetivo da lei não é punir, mas orientar o gestor a fazer uma administração com a participação popular”, comentou.

Pela regra, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano para se adequar, dois anos para os municípios que tenham entre 50 mil e cem mil habitantes e quatro anos para as cidades com até 50 mil habitantes.

Existem dois tipos de punições para o não cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal: as punições fiscais, que correspondem ao impedimento do ente para o recebimento de transferências voluntárias, a contratação de operações de crédito e a obtenção de garantias para a sua contratação; as sanções penais, que envolvem o pagamento de multa com recursos próprios (podendo chegar a 30% dos vencimentos anuais), a inabilitação para o exercício da função pública por um período de até 5 anos, a perda do cargo público e a cassação de mandato; e, finalmente, a prisão.

Rejeição em alta: Waldez não vai ao Zerão, mas acaba vaiado quando seu nome é anunciado

0

A estratégia do governador Waldez Góes (PDT), de não comparecer neste sábado, 20, na inauguração da pista de atletismo do Estádio Zerão para evitar o aumento do seu desgaste frente a opinião pública, acabou não funcionando. O vice, Papaléo Paes (PP), ao ser anunciado na cerimônia que estava representando o chefe do Executivo, recebeu uma sonora vaia do público presente no evento.

 

O episódio aconteceu após o Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, realizar recente pesquisa de opinião pública no Estado do Amapá onde atestou uma rejeição do governador Waldez Góes de 76%. A pesquisa foi divulgada nas redes sociais na semana passada pelo jornalista Paulo Silva.

No mês passado, o analista político Rodolfo Juarez divulgou outra pesquisa de satisfação popular, onde a rejeição do atual governador chegava a 74%. Na época, as decisões equivocadas tomadas por Waldez, como o aumento do próprio salário, paralisação de mais de 50 obras, sucateamento do atendimento da saúde, desemprego, crise no comércio, aumento da violência e a falta de diálogo e reajustes dos servidores seriam as principais razões apontadas pelo referido analista para a estratosférica rejeição em poucos meses de mandato.

Desde que assumiu o mandato, Waldez pouco aparece em eventos públicos. Pessoas próximas ao governador dizem que, por conta das inúmeras promessas de campanha que serão difíceis de cumprir, a alternativa é ficar o mais distante possível dos apoiadores para evitar cobranças indesejadas.

Ministra do STF homologa transação penal de deputado federal pelo Amapá, Vinícius Gurgel

0

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal feito entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e o deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP), nos autos do Inquérito (INQ) 3940. O pedido de abertura de inquérito contra o parlamentar foi apresentado ao Tribunal para apurar indícios de prática do crime previsto no artigo 312 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), que diz respeito à violação do sigilo do voto.

 

Segundo os autos, o então candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados Vinícius Gurgel aparece em fotografia postada em rede social, registrando o momento em que proferia voto para sua esposa, candidata (eleita) a deputada estadual Luciana Gurgel, no dia 5 de outubro de 2014.

Instituto previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995), a transação penal consiste em medida que evita a persecução criminal nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante acordo firmado entre o Ministério Público e o investigado. No caso dos autos, o parlamentar deverá efetuar prestação pecuniária consistente na doação de R$ 15 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ceilândia (DF).

A ministra Rosa Weber considerou presentes os requisitos legais e homologou a transação penal, autorizando a satisfação parcelada do valor, tal como requerido pelo investigado – parcelas mensais e consecutivas de R$ 5 mil –, devendo os pagamentos ser feitos pessoalmente junto à instituição beneficiada, conforme proposto pelo procurador-geral da República.

A ministra também delegou a um dos Juízos Federais Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal a fiscalização das condições impostas, com a informação de seu cumprimento ao final, ou do seu eventual descumprimento.

 

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Festival de lambanças marca a entrega da pista de atletismo do Estádio Zerão

0

O comentário do final de semana foi a inauguração da pista de atletismo do Estádio Zerão. Viralizou nas redes sociais um vídeo onde o ex-jogador Zico, uma das atrações do evento, destratava jornalistas amapaenses, usando inclusive palavras de baixo calão.

 

E o que era para ser uma festa acabou se transformando em uma grande lambança, que pode até virar alvo de investigação do Ministério Público em virtude de que o ex-jogador aproveitou a vinda ao Amapá para inaugurar oficialmente a Escolinha de Futebol Zico 10, que, por coincidência, pertence ao atual secretário de Desporto e Lazer, Edinoelson Trindade, conhecido como “Careca”. O cachê do jogador para vir ao Amapá foi de R$ 80 mil.

zerao 2Na tentativa de preservar a imagem, já bastante desgastada diante da população, o governador Waldez Góes (PDT) resolveu não comparecer ao evento, o que não evitou as vaias ao anunciarem seu nome, bem como do vice, Papaléo Paes, a quem coube a missão de representar o chefe do Poder Executivo.

Mas quem reclamou mesmo foram os homenageados. Nathália Moto, integrante da Equipe de Atletismo Porta do Sol, fez um desabado no Facebook. “Vim aqui mostrar minha total indignação com o que aconteceu na inauguração da pista de atletismo. Vi ali uma total desorganização. Me senti envergonhada corremos no sol, na chuva e ficamos até tarde da noite esperando a premiação e o que ganhamos? Nadaaaaaaaa!. Eu só acho que era pra ser um momento feliz um momento nosso o sonho ontem [sábado, 20] virou pesadelo… O privilegiado foi o futebol e não os atletas”.

Pelas redes sociais, a especulação dos internautas para o mau humor do ex-jogador e ídolo do Flamengo foi o fato de que ele teria sido convidado para a inauguração do estádio e, ao chegar em Macapá, descobriu que, na verdade, era uma pista de atletismo, esporte que ele nunca praticou.

Aliás, a contratação do Zico deixou os atletas amapaenses bastante irritados. Para eles, seria mais interessante trazer nomes como Claudinei Quirino da Silva ou Robson Caetano, que têm relação direta com o esporte, do que o Zico.

“Privilegiado foi o futebol. Os atletas foram excluídos do seu momento de comemorar. Eles foram os torcedores e não os corredores. O atletismo ficou apagado, afinal, a inauguração era da pista e as competições deveriam ser do início ao fim de atletismo, com corridas, arremessos, lançamentos, saltos. Até o Hino do Amapá foi atropelado de uma falta de respeito, sem tamanho”, reclamou a atleta Valda Barros.

‘O governo precisa retomar os investimentos no Macapaba’, afirma Dennis Carvalho, eleito presidente da associação dos moradores

0

Na primeira eleição de diretoria da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Macapaba (Asmorema), ocorrida neste sábado, 20, foi eleita a chapa 11, composta por Dennis Carvalho e Pastor Efraim, que venceu a eleição apresentando uma proposta de trabalho baseada na experiência em gestão e na cobrança do Estado dos equipamentos comunitários que estão planejados para o conjunto, mas que o governo Waldez ainda não instalou.

 

macapaba 3Seis chapas disputaram a administração do Macapaba, que, quando estiver totalmente ocupado, vai ter uma população residente  de cerca de 18 mil pessoas, que é maior do que a de Mazagão – quinto maior município do Estado. Na primeira fase foram entregues 2.148 de um total de 4.000 moradias, que ficaram prontas ainda no ano passado, faltando apenas serem entregues aos seus proprietários.

O pleito

A eleição transcorreu sem nenhum incidente grave, com o Ministério Público coordenando todo o processo eleitoral. Encabeçada por Dennis Carvalho, a chapa 11 ganhou a eleição concorrendo com outras cinco.

macapaba 1“Fizemos uma campanha baseada na união dos moradores pra gente resolver juntos os problemas que temos no nosso conjunto. Muita coisa a associação pode fazer, mas tem coisa que é responsabilidade do governo, como escola, posto médico, segurança e tudo o que possa melhorar a vida de todos nós”, frisou o presidente eleito.

Um sonho realizado

Construído pelo governador Camilo Capiberibe (PSB), o conjunto Cidade Macapaba é uma das maiores obras realizadas por um governo do Amapá em parceria com a União. O Estado investiu em contrapartida, na primeira etapa, R$ 12,5 milhões e na segunda, R$ 13,6 milhões.

Na época da sua construção, o Macapaba foi o segundo maior conjunto habitacional em execução no Brasil e, para que se transformasse em realidade, foi necessário um grande esforço do então governador Camilo junto ao Governo Federal no sentido de recuperar a confiança e seriedade no Estado. O Amapá estava desacreditado perante à União pela não execução de projetos como os conjuntos Aturiá e Congós, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Habitação, que deveriam ter sido iniciados em 2007. Tirar esses projetos do papel foi essencial para que o Ministério das Cidades acreditasse na gestão investisse na segunda etapa.

Desemprego segue em alta no Amapá; só em maio, 1.039 trabalhadores foram para o olho da rua

0

Mais uma vez os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não foram favoráveis ao Amapá. Só no mês de maio, 1.039 pessoas foram desligadas de seus postos trabalho e, se for comparar os primeiros cinco meses, os números aumentam ainda mais. No total, 3.437 pais de famílias ficaram desempregados.

 

Dessa vez, comércio e o setor de serviços foram os mais atingidos. Juntos, configuram-se como os responsáveis pela demissão de 700 trabalhadores. Em seguida aparece a construção civil, com 258 demissões.

E o pior, segundo especialistas na área econômica, com as obras do governo paradas, a tendência é aumentar ainda mais esses números. “Sem obras, o dinheiro para de circular. É um tripé econômico onde um afeta diretamente o outro, pois, sem obras, o comércio e o setor de serviços sofrem diretamente o impacto”, avaliou o economista Alfredo Ribeiro Dias.

O cenário atual é o oposto dos últimos quatro anos. Em 2011, por exemplo, no primeiro ano do governo de Camilo Capiberibe (PSB) – apesar da crise econômica mundial -, o Amapá foi o Estado que mais gerou emprego no país em termos proporcionais.

tabela

Polícia Federal pode investigar licitação de R$ 5 milhões feita pela Companhia de Eletricidade do Amapá

0

Uma licitação com valor estimado em R$ 5 milhões, realizada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) visando contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva – que teve a assinatura do contrato, nº 90/2015, em 10 de abril de 2015 -, pode ser investigada pela Polícia Federal e a Justiça Federal. A disputa envolve a Elinsa – Eletrotécnica Industrial e Naval do Brasil (originária da Espanha e acusada de usar documentos falsos durante o pregão) e a Mix Engenharia Ltda., que se considera prejudicada no processo.

 

A Mix alega que, desde o ano passado, quando o processo de licitação foi aberto, a Elinsa vem atravessando documentos fraudados visando atestar uma capacitação técnica que não possui. Um dos documentos foi da AC Farias Serviços Elétricos, para quem a Elinsa teria trabalhado. Apontadas como moradoras da Avenida José Bonifácio, bairro de São Brás, em Belém (PA), a AC Farias nunca foi encontrada. Além do mais, a Elinsa não possui filial na capital paraense.

No ano passado o pregão chegou a ser cancelado, quando a procuradoria jurídica da CEA constatou que a empresa Elinsa do Brasil apresentou declaração falsa para externar possuir capacidade a participar do certame, quando não tinha tal habilidade. “Há de se comentar a coragem dessa empresa em apresentar documentos federais não autênticos e ainda apresentar junto a esses uma ata notarial de suposta autenticação”, dizem os advogados da Mix.

Para os advogados da empresa Mix, os documentos comprovam a não autenticidade das informações contidas no Atestado de Capacidade Técnica de AC Farias Serviços Elétricos, havendo a possível fraude perpetrada pela Elinsa.

A primeira providência dos advogados da Mix foi medida administrativa. Eles recorreram ao presidente da CEA, Ângelo do Carmo, requerendo a instauração de processo de documentação inidônea em desfavor da Elinsa Eletrotécnica, participante do processo licitatório (004/205) por usar certidões e atestados falsos.

No mérito, os advogados da Mix pedem que seja declarada a inidoneidade da Elinsa para licitar ou contratar com a CEA, como também, considerando ao envolvidos, sejam autos encaminhados à Delegacia da Polícia Federal para competente inquérito penal.

Documentos apontam que a Elinsa é originária da Espanha (Eletrotécnica Industrial Y Naval S.L), controlada por Antônio José Nunes Saavedra, que, tempos atrás, teve problemas com a justiça espanhola. No Brasil, o principal controlador da Elinsa é o também espanhol José Muniz Luiz Garcia. O capital social da Elinsa também teria subido de R$ 5 mil para R$ 5 milhões. Até ontem a CEA não havia enviado resposta aos advogados da Mix.

A denúncia que pesa sobre a Elinsa, e que levanta suspeita sobre a origem do seu capital, é que o sócio-diretor, Antônio José Muniz Saavedra, já foi preso na Espanha por tráfico de cocaína, fato, inclusive, noticiado pela imprensa espanhola.

doc 1 doc 2 doc 3

As licitações que envolvem valores nesse montante são aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia, cujo presidente é Arnaldo Santos (Amprev) e outro membro é Teles Júnior (Seplan), ambos indicados pelo governador Waldez Góes (PDT). O governador também indicou o presidente e um dos membros do Conselho Fiscal. A empresa denunciada presta serviços para a Diretoria Operacional, onde a direção também seria indicação do governo estadual.

Há mais de dez dias que essa denúncia foi feita e a CEA ainda não se pronunciou.

Waldez cria Secretaria de Desenvolvimento das Cidades e anula ações da Secretaria de Relações Institucionais

0

Um dos resultados do Fórum das Cidades, ocorrido na última quinta-feira, 18, foi a criação da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que vai gerar mais custo para os cofres públicos do Amapá e, ao mesmo tempo, anular o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais, pasta hoje ocupada pelo ex-deputado estadual Jorge Amanajás (PPS).

 

O governador Waldez Góes (PDT) disse que o objetivo da nova instituição, cujo secretário ainda não foi nomeado, é trabalhar projetos que sejam articulados entre os governos Federal, estadual e municipal. Uma atividade semelhante ao que deveria fazer a Secretaria de Relações Institucionais.

Para concluir o processo, Waldez deve encaminhar, até o final deste mês à Assembleia Legislativa, projeto de lei criando o novo órgão. No entanto, por menor que seja seu o quadro de funcionários, a instituição deve gerar uma despesa de mais ou menos R$ 500 mil por ano.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, a secretaria terá um papel importante na interlocução de projetos que são decisivos para os municípios, mas com pré-condições estabelecidas pelo Governo Federal para captar recursos. “Se auxiliarmos as prefeituras no planejamento, na elaboração de projetos, o amapaense será o grande beneficiado”, concluiu o governador.

Quem acompanhou o Fórum das Cidades, que contou com a participação de 15 dos 16 prefeitos dos municípios do Estado, estranhou a ausência de alguns secretários, entre eles Jorge Amanajás, que começou a ser anulado dentro do governo Waldez com a criação da nova secretaria.

Moradores do Igarapé da Fortaleza reagem à constante falta de energia elétrica e fecham trecho da Rodovia JK

0

Os moradores do bairro Igarapé da Fortaleza, no município de Santana, resolveram protestar na noite desta quinta-feira, 18, contra a falta de energia elétrica que vem ocorrendo todos os dias naquela comunidade.

 

A Rodovia JK foi interditada, nos dois sentidos, com pneus, pedaços de madeira e muito lixo, que foram colocados e queimados no meio da pista. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado e precisou usar bombas de efeito moral e balas de borracha, chegando a ferir adultos e até crianças.

A população ficou revoltada com a atitude tomada pelo Governo do Estado. A moradora Fabiana Oliveira desabafou: “o governo, em vez de mandar o carro da CEA para resolver o problema, manda é a viatura do Bope com bombas e balas de borracha para agredir quem está cobrando os seus direitos”.

Há pelo menos uma semana, sempre no período noturno, tornou-se rotina o sofrimento daquela comunidade. Dona Jane Frazão, moradora do bairro há vários anos, também desabafou: “não aguentamos mais essa falta de respeito com a gente, ninguém consegue dormir à noite e eu tenho duas crianças em casa. O preço da energia aumentou e o serviço piorou”.

A Polícia Militar disse que reagiu por conta de que vários manifestantes estavam embriagados.

Sindicato dos Médicos decide fazer paralisação de advertência por melhores condições de trabalho

0

Durante assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (18), o Sindicato dos Médicos do Amapá (Sindmed) decidiu fazer uma paralisação de advertência na próxima quarta-feira (24); os profissionais de saúde não receberam nenhuma proposta do governo em relação às reivindicações apresentadas

 

De acordo com a presidente do Sindmed, Ellen Melo, a melhoria das condições de trabalho é a principal reivindicação da categoria ao governo. “Nesse momento estamos cobrando, principalmente, melhoria nas condições de trabalho, ou seja, insumos, medicamentos, equipamentos e mais profissionais”, afirma.

medicos 1No último dia 21 de maio, o Sindmed enviou oficio ao governador Waldez Góes (PDT) apresentando as reivindicações da classe. Como não houve resposta, a categoria voltou a reunir no início da semana cobrando nova posição do Estado. Durante o encontro, ficou marcada a assembleia ocorrida nessa quinta. Sem reposta, os médicos decidiram pela paralisação de advertência.

Segundo o sindicato, durante a manifestação será mantido o limite de 30% dos profissionais nos serviços de atendimento na rede pública de saúde. Por enquanto, o Governo do Estado ainda não se manifestou a respeito.

 

Do Amapá 247

1 212 213 214 215 216 230
Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com