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Na lata: BNDES diz ao atual governo que a gestão de Camilo Capiberibe soube aplicar recursos

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Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estiveram semana passada no Amapá e, durante reunião com secretários do atual governo, elogiaram a execução dos recursos do empréstimo feito na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB). Ao contrário do que tenta emplacar a administração pedetista, que encontra eco na mídia paga para confundir a opinião pública.

 

Segundo uma fonte que acompanhou o encontro, os técnicos do BNDES afirmaram que o governo anterior quitou dívidas contraídas na segunda gestão de Waldez Góes (PDT) – 2006 a 2010 – e prestou contas de todos os desembolsos feitos pela instituição bancária ao Governo do Estado, entre 2012 e 2014.

Nesse período, o Governo do Amapá recebeu mais de R$ 400 milhões do BNDES e aplicou em áreas estratégicas, entre elas iniciou e concluiu a pavimentação das rodovias de acesso aos municípios de Amapá, Pracuúba, além do asfaltamento da Rodovia AP-070, que atende as comunidades rurais de Macapá, como São Joaquim do Pacuí. A gestão de Camilo também deixou em construção as obras da ponte do Rio Matapi e começou o trabalho para o asfaltamento da rodovia entre Mazagão Novo e Mazagão Velho.

Ainda foram feitos investimentos estratégicos na mobilidade urbana da Região Metropolitana de Macapá, como a construção de duas etapas da Rodovia Norte-Sul, além da construção da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, a Maternidade da Zona Norte e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente, Hospital de Clínicas Alberto Lima, Hospital de Santana e construção de várias escolas. Parte dessas obras – que estão com mais de 80% já executadas – foi paralisada desde o início deste ano por conta das inadimplências contraídas, em sua maioria, nas gestões de Waldez no período de 2003 a 2010, o que impede o atual governo de fazer um novo desembolso junto ao BNDES e concluir os trabalhos.

O ex-secretário de Governadoria, Juliano Del Castilo Silva, explicou que o cenário atual é bem diferente do encontrado no início da gestão de Camilo. “Em 2010, o governo de Waldez pediu ao BNDES recursos pelo PEF II, na ordem de R$ 204 milhões, para subsidiar projetos em diversas áreas, porém, só conseguiu utilizar R$ 15 milhões desse total. Mesmo assim, não prestou contas dos gastos, cabendo à administração do ex-governador Camilo Capiberibe sanear as dívidas deixadas”, lembrou.

Conforme o ex-secretário, a partir de 2011, o GEA teve de fazer contingência orçamentária para ‘arrumar a casa’ a fim de sanear as dívidas, prestando contas e/ou devolvendo recursos, uma vez que o governo focava seus objetivos visando ao desenvolvimento. “Saneada boa parte das dívidas, conseguimos acessar recursos que estavam disponíveis ao Estado e, com isso, viabilizar a execução de diversas obras públicas”, pontou Del Castilo.

Os empresários que estão com as obras paralisadas dizem que o atual governo não vem tendo habilidade para destravar os recursos junto ao BNDES, com o que o ex-secretário Juliano concorda. “Enquanto o governo de Waldez tenta achar chifre em cabeça de cavalo, sua equipe de gestores deveria trabalhar para acessar os recursos e concluir essas obras importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, alfinetou.

Religioso volta a manifestar indignação com o descaso na rede pública de saúde

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Fundador e dirigente do Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma), o padre Paulo Roberto Souza voltou a criticar o atendimento dispensado pelo Governo do Estado aos pacientes de câncer da rede pública de saúde; o religioso divulgou em sua página pessoal na internet o caso de Elisângela Brito (43), que há três meses procura por atendimento em Macapá

 

Elisângela e moradora do interior do Estado e passou por uma cirurgia na mama. Os médicos retiraram material com suspeita de câncer para exame, porém ela não consegue fazer a biópsia. Pacientes afirmam que esse tipo de exame não é realizado na rede pública e, mesmo se tratando de câncer, o caso precisa ser avaliado pelo serviço social do governo. Somente depois de comprovada a carência é liberada a autorização para o exame em laboratório particular.

“Como não se revoltar vendo o descaso do Poder Público com a vida do cidadão”, declara o padre. “O médico suspeita de CA de mama, extrai o material para análise e entrega para paciente se virar”, completa.

De acordo com relato de pessoas com câncer, o valor do exame nos laboratórios particulares depende do tamanho do material retirado para análise, no entanto, o preço médio fica entre R$ 700 e R$ 1.100 . Mesmo pago, o resultado em Macapá demora entre 20 e 30 dias.

Elisângela foi levada ao Ijoma onde, dentro das possibilidades da instituição, deverá receber ajuda e realizar a biópsia do material retirado do seio.

“A chance de caos social por falta de remédios e outras atividades do serviço público de saúde pode levar o Amapá a uma crise sem precedentes, onde quem perde são sempre os pobres”, afirmou recentemente o sacerdote nas redes sociais.

Do Amapá 247

Exposição ‘Povos Indígenas no Brasil 1980/2013’ é inaugurada no Salão Branco do Senado Federal

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A mostra estará disponível para visitação no período de 12 a 22 de maio e faz uma retrospectiva em imagens da luta dos povos indígenas por seus direitos coletivos

 

A exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos já está disponível para visitação no Salão Branco do Senado Federal. A abertura oficial aconteceu na manhã desta terça-feira (12), com a presença de autoridades e representantes dos povos indígenas.

“De 1988 aos dias atuais os povos indígenas conquistaram espaços importantes e inimagináveis e a Noruega contribuiu para os avanços conquistados. Com a exposição, a opinião pública toma conhecimento da luta e dos direitos desses povos, da convivência com as diferenças. Sou ribeirinho, primo-irmão dos povos indígenas”, afirmou o senador João Capiberibe (PSB).

A exposição foi inaugurada em 2013, na Praça Externa do Museu Nacional em Brasília, e faz parte das comemorações dos 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil e dos 25 anos da Constituição. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do Instituto Socioambiental (ISA). Em 2014, a Exposição também foi realizada em São Paulo, Manaus e Belém.

A mostra é composta por 44 fotos clicadas por 33 fotógrafos. A maior parte das imagens foi publicada originalmente na imprensa ou nos volumes da série Povos Indígenas no Brasil, elaborada, inicialmente, pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) e, a partir de 1994, pelo ISA, com apoio do governo norueguês.

A embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, agradeceu ao senador Capiberibe pela iniciativa de trazer a mostra para o Senado Federal. “Depois de passar por várias cidades do Brasil, a exposição chega ao Senado, a mais elevada representação do povo brasileiro e um parceiro histórico entre o Brasil e a Noruega”.

Ela também ressaltou a atuação da Noruega no fortalecimento institucional e capacitação de associações indígenas e ONGs indigenistas. “A parceria Noruega/Brasil se reforçou com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, pela Noruega, em 1990, e pelo Brasil, em 2002”.

A exposição traz momentos e personagens históricos retratados em um período de 33 anos, no qual os povos indígenas saíram da invisibilidade para entrar de vez no imaginário e na agenda do Brasil contemporâneo. O marco desse processo foi o capítulo dos direitos indígenas da Constituição. Entre outros temas, as imagens retratam a batalha pelo reconhecimento das Terras Indígenas; a resistência às invasões de garimpeiros e madeireiros; o apoio de músicos como Sting e Milton Nascimento; a apropriação das tecnologias do homem branco; as ameaças aos últimos povos “isolados”; as mobilizações recentes pela garantia de seus direitos.

“A exposição possui imagens representativas dos principais momentos dos povos indígenas nos últimos 25 anos. É uma documentação única da presença política dos povos indígenas no Brasil. Uma oportunidade para resgatar essa memória de uma forma viva”, destacou Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental, na oportunidade representando o curador Beto Ricardo.

Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também estava presente na solenidade de abertura e enfatizou que a presença da mostra é muito necessária no Congresso Nacional. “O Congresso precisa ter essa cara, ver nas fotografias o retrato do Brasil indígena, da luta histórica dos povos indígenas pela garantia dos direitos constitucionais. A luta nunca vai parar, não podemos permitir o retrocesso da democracia e voltarmos aos tempos obscuros da ditadura”.

A visitação da mostra acontecerá de 12 a 22 de maio, sempre das 9h às 17h30. O acesso ao Salão Branco é pela Chapelaria e a entrada é gratuita.

Serviço

Exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos

Visitação: de 12 a 22 de maio de 2015, de segunda a domingo, das 9h às 17h30

Local: Senado Federal, Salão Branco (entrada pela Chapelaria)

Foto: Leonardo Prado

Fora da lei: rádio comunitária cobra até para divulgar serviço de utilidade pública em Laranjal do Jari

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Em entrevista ao programa “Laranjal Notícias” desta segunda-feira, 11 – que vai ao ar pela rádio comunitária Laranjal FM -, o qual teve o objetivo de debater a queda de energia no município, o coordenador regional da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Charles Reis, reclamou que a emissora não estava divulgando os comunicados da empresa sobre os desligamentos de energia para podagem de árvores. A rádio compõe o chamando Sistema Beija-Flor de Comunicação, que pertence à família do ex-senador Gilvam Borges.

 

Na presença do prefeito Walber Queiroga, do presidente da Câmara de Vereadores, Aldo Oliveira, do vice-presidente Jaílson Mossoró e do promotor substituto Rodrigo Assis, os radialistas Sérgio Abreu e Walmiro Sousa, que apresentam o programa, responderam ao coordenador que não têm a obrigação de fazer divulgação de graça para a CEA. Valmiro chegou a dizer que ele não trabalha de graça para ninguém. “Se quiser anunciar, que pague pelo serviço”, determinou.

Pelo telefone, o diretor da emissora, Sérgio Abreu, entrou no debate dizendo que a rádio não tem a obrigação de divulgar os comunicados da CEA, alegando que a empresa tem arrecadação própria.

Porém, não é isso que manda a Lei nº 9.612/98, que regula a radiodifusão comunitária no Brasil. Segundo a legislação, cabe às rádios comunitárias a divulgação de ações de utilidade pública, entre outras finalidades, que é o caso em questão.

A lei também diz que essas emissoras não podem cobrar por anúncios publicitários. No limite, podem receber apoio cultural para propaganda institucional, ou seja, não podem divulgar anúncios comerciais de produtos de venda no varejo.

Na verdade, o que aconteceu durante o programa foi a confissão pública uma ação contra a lei. Cabe, agora, às autoridades responsáveis pela regulação desse tipo de serviço entrarem em ação para coibir tal prática. Com a palavra, o Ministério Público e a Agência Nacional de Telecomunicações.

 

Do blog Jari Notícias

Secretária de Educação diz que governo ainda estuda como vai pagar a regência de classe aos professores

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Depois que o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) aprovou a proposta do governo de criação de uma nova regência de classe para os professores no valor de 15%, a secretária de Educação, Conceição Medeiros, disse, nesta terça-feria 12, em entrevista à TV Amapá que o Estado ainda estuda como será feito o pagamento do benefício, retroativo a abril.

 

Segundo ela, o governo deve encaminhar nesta semana o projeto de lei que cria a nova gratificação para ser votada na Assembleia Legislativa. No entanto, ao ser questionada sobre como será realizado o pagamento do benefício, Conceição Medeiros não soube responder e disse que o governo está avaliando a forma como vai ser efetuado. “Pode ser através de uma folha suplementar ou não. A Sead, Sefaz e Seplan estão estudando a melhor forma”, disse.

A falta de segurança da secretaria em relação ao cumprimento do acordo por parte do governo deixou vários professores com a pulga atrás da orelha. “Em 2004, o governador Waldez deu aumento de 2,84% e até hoje não recebemos. Será que vamos ser enganados mais uma vez?”, indagou o professor Amilton Oliveira.

Apesar da insegurança em relação ao acordo do sindicato e o GEA, a categoria avalia que a criação da nova regência, além de não contabilizar para a aposentadoria, ainda divide a classe. “A regência impõe a pecha de professor classe B para quem não for receber a gratificação por não estar em sala de aula. Isso é muito ruim para o fortalecimento da categoria”.

Ministro da CGU reconhece a importância da ‘Lei Capiberibe’ para o controle social do Poder Público

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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, em entrevista ao Jornal O Globo, sustenta que, passados três anos da entrada em vigor, a Lei de Acesso à Informação (LAI) está sendo cumprida pelo Poder Executivo federal. Ele admite, no entanto, que ainda são necessários aperfeiçoamentos e reconhece que algumas empresas estatais têm resistências. Já há até caso descumprimento à lei que foi parar na corregedoria da CGU. Trata-se do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deixou de prestar informações a uma ONG sobre relatório ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, mesmo após determinação da própria CGU.

 

Apesar dos percalços, Simão não vê necessidade de mudanças no texto da lei para torná-la mais efetiva. O caminho, diz o ministro, é fazer a lei ser cumprida em todas as instâncias e em todos os municípios brasileiros, o que ainda não ocorre. Ele chama a atenção, por exemplo, para a dificuldade, presente principalmente nos pequenos municípios, de constituir mecanismos de divulgação de informações públicas.

“A Lei Capiberibe é um avanço significativo, mas traz algumas dificuldades operacionais quando fala em divulgação de informações em tempo real (por governo estaduais locais). Nós temos apoiado os estados e municípios com o programa Brasil Transparente. Mas ainda uma parcela significativa dos municípios brasileiros não atende a legislação”, afirmou o ministro.

Algumas prefeituras, destaca, já estão sendo punidas com a suspensão de transferências voluntárias de recursos federais. Essas cidades, em geral de pequeno porte e localizadas em Pernambuco, deixaram de cumprir a Lei Complementar 131, mais conhecida como Lei Capiberibe. Sancionada em 2009 e anterior à LAI, a lei deu um prazo de quatro anos para que os municípios menores disponibilizassem em tempo real informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira. O prazo para a União, estados, DF e municípios maiores terminou antes.

“Pessoalmente acho que a lei é suficiente. Temos o desafio de fazer a lei ser cumprida em todas as instâncias e em todos os municípios brasileiros. Isso ainda não ocorre. Lembrando que o município que descumpre, principalmente após Lei Complementar 131 (Lei Capiberibe), fica proibido inclusive de receber transferências voluntárias. Eu acredito que temos um esforço enorme ainda para fazer com que a lei seja cumprida”, argumentou.

Lei matéria completa aqui

Paralisação de trabalhadores da saúde no Amapá marca o Dia Internacional da Enfermagem

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Nesta terça-feira, 12 de maio, é o Dia Internacional da Enfermagem e, no Amapá, os trabalhadores da área da saúde não têm nada a comemorar. Com perdas salariais de 36%, o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (Sindsaúde) continuou o movimento de paralisação com um protesto pela manhã, em frente ao Palácio do Setentrião, para cobrar do governador Waldez Góes (PDT) uma posição do governo em relação à proposta de reajuste da categoria.

 

A paralisação, que iniciou na segunda-feira, 11, se estende até quarta-feira, 13. Além da defasagem salarial, os servidores cobram melhores condições de trabalho nas unidades hospitalares do Estado.

“Nós não pensamos somente nos nossos salários. Hoje, os atendimentos nas unidades de saúde estão comprometidos porque a Secretaria de Saúde, mesmo estando em Estado de Emergência, não garante medicamentos e materiais básicos para realizarmos os nossos trabalhos com eficiência”, disse o presidente do Sindsaúde, Ismael Cardoso.

Depois da pressão dos trabalhadores, o governo anunciou que irá receber a direção do sindicato em reunião nesta terça-feira, na Escola de Administração Pública. Contudo, o secretário de Saúde, Pedro Leite, adiantou que o governo não tem como atender as reivindicações salariais da categoria.

“Quer dizer que para o aumento de salário do governador e dos secretários teve dinheiro e para os servidores não tem?”, indagou o enfermeiro Antônio Araújo.

GEA faz pouco caso do treinamento que visa mostrar caminho para o Estado sair e não cair em inadimplências

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Mesmo o Estado não podendo acessar mais de R$ 800 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), por conta das inadimplências que foram contraídas, em sua maioria, nas gestões (2003 a 2010) de Waldez Góes (PDT), o atual governo fez pouco caso e não mandou representantes para o seminário “Capacitação Caixa e Tomadores – Caminho Necessário para o Desenvolvimento”, que acontece nesta segunda, 11, e terça-feira, 12, na Caixa Econômica Federal, em Macapá.

 

Convidados para a abertura do evento, os secretários estaduais Jorge Amanajás (Serin), Antônio Teles (Seplan), Josenildo Abrantes (Sefaz) e mais sete gestores do GEA não compareceram e nem enviaram representantes.

A capacitação, organizada pelo mandato do senador João Capiberibe (PSB) em parceria com a Caixa, acontece das 9h às 17h30, na sede da instituição, localizada na Avenida Pedro Lazarino, 1924, bairro Buritizal. O público-alvo é composto de técnicos das prefeituras e do Governo do Estado do Amapá, além de prefeitos e gerentes municipais de convênios e contratos.

Na opinião do senador Capiberibe, o evento é decisivo para que as prefeituras possam acessar recursos federais. “É um treinamento de todos os sistemas que o governo utiliza para liberar projetos”, destacou.

caixa capacitacao4Durante a abertura do seminário, o coordenador do mandato do senador Capiberibe no Amapá, Caio Isacksson, lamentou a ausência de representantes do governo. “Reservamos dez vagas para o Governo do Amapá, mas não enviaram nenhum representante. Isso mostra a falta de compromisso que o atual governador tem com a coisa pública”, disse o coordenador, ao falar que, por conta das inadimplências, o governo paralisou mais de 50 obras “e hoje o Amapá lidera o ranking do desemprego no país”, ponderou.

Na programação, temas técnicos e operacionais, como o portfólio de programas geridos pela Caixa, apresentação, normas, modelos e exemplos da documentação requerida para as análises na fase de contratação e retirada de suspensiva, para a verificação do processo licitatório e para o acompanhamento da execução do objeto e consequente desbloqueio.

Essa iniciativa tem como principal objetivo estreitar o relacionamento das prefeituras com os órgãos do Governo Federal, promovendo a troca de conhecimentos com o objetivo de agilizar as demandas das prefeituras no que diz respeito ao pleito por recursos para diversos projetos e a participação dos municípios em programas federais.

O Palácio do Setentrião não informou o porquê não enviou nenhum representante.

Gerenciamento

No primeiro dia do evento, a primeira dica foi dada pelo superintendente executivo de Governo para as Áreas Centro-Oeste e Norte, Oscar Jorge Vasconcelos do Rego Barros. “É fundamental que as prefeituras tenham um Gerente Municipal de Convênios e Contratos, um servidor que ficará responsável pelo relacionamento da prefeitura com a Caixa”, explicou.

Esse servidor, entre outras tarefas, também vai preparar o município para receber emendas exatamente na área que mais precisa. “Às vezes, os recursos se perdem porque sempre a emenda parlamentar é destinada ao setor que o prefeito estabeleceu como prioridade, assim, com esse profissional, os recursos serão destinados para o local certo”, esclareceu.

O superintendente interino regional da Caixa Econômica, Marcelo Almeida Figueiredo, disse que o banco costuma fazer esse tipo de capacitação em outras unidades da Federação. “Fomos procurados pelo senador Capiberibe e, pela segunda vez, estamos realizando essa capacitação no Amapá. É um projeto que orienta o gestor, no entanto, o principal beneficiado é a população, que vai poder contar com mais equipamentos públicos”, avaliou.

A secretária de Gabinete da Prefeitura de Serra do Navio, Dauzira da Silva, disse que o município ocupou as três vagas as quais tinha direito e que pretende aprender para fazer corretamente o dever de casa. “Mais importante do que acessar o recurso é prestar contas e essa capacitação também tem o propósito de orientar os prefeitos e seus técnicos, por isso esse treinamento é muito bem vindo”, pontuou.

A iniciativa tem como principal objetivo estreitar o relacionamento das prefeituras com os órgãos do Governo Federal, promovendo a troca de conhecimentos com o objetivo de agilizar as demandas das prefeituras no que diz respeito ao pleito por recursos para diversos projetos e a participação dos municípios em programas federais.

Militância socialista entrega donativos para vítimas da enchente em Ferreira Gomes

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) mobilizou sua militância e na tarde desta segunda-feira, 11, entregou alimentos e roupas às vítimas da enchente ocorrida na última quinta-feira, 7, devido a uma manobra da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, concessionária da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, em Ferreira Gomes. Mas as doações ainda são recebidas na sede do PSB, no bairro do Laguinho, com uma próxima remessa marcada para sexta-feira, 15.

 

Os desabrigados

De acordo com a Secretaria Municipal de Ação Social, a cheia repentina do Rio Araguari deixou mais de três mil pessoas desabrigadas. Neste momento, 100 famílias estão dívidas em dois abrigos, que funcionam na Escola João Cordeiro e na Creche Sara Salomão, e os demais estão em casas de parentes e amigos. As áreas mais atingidas foram os bairros Central, Paredão e os ribeirinhos do Baixo Araguari.

Comunidade unida

ajuda ferreira gomes3A professora Isabel Serrão, que também é vítima da enchente, disse que cinco pessoas da comunidade foram escolhidas para participar das reuniões que envolvem a empresa responsável pela enchente, a prefeitura e o Ministério Público. “Queremos ter certeza de que nossos direitos serão garantidos. Já acabaram com o nosso peixe e agora, ao que tudo indica, querem acabar com nossas vidas. Não vamos ficar calados. Queremos o que nos é de direito”, desabafou.

Como ajudar

Quem estiver interessado em fazer doações pode entregá-las no quartel do Corpo de Bombeiros, em Macapá e Santana, ou diretamente na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, em frente à orla de Ferreira Gomes, ao lado da prefeitura.

Assembleia geral dos militares rejeita por unanimidade proposta de Waldez Góes

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Oferecendo 0% de aumento no salário base e R$ 200 na Etapa (Vale) Alimentação, a contar do mês de agosto de 2015, a proposta do governador Waldez Góes (PDT) para os militares foi rejeitada por unanimidade na Assembleia Geral da Associação dos Militares do Amapá (Asmeap), realizada na noite desta segunda-feira, 11, no Museu Sacaca.

 

Um dos argumentos que mais se ouviu durante as falas dos militares, e que pesou na decisão da categoria rejeitar a proposta governista, foi o aumento do salário do próprio governador e de seus secretários. “A primeira ação que o governador fez foi aumentar o seu próprio salário. Agora o governo diz que não tem dinheiro para os reajustes das outras categorias”, disse o sargento da reserva Mixerlon.

militares 2Após a exposição do presidente da Asmeap, tenente Júnior, sobre a relação de reajustes dos últimos 12 anos feitos pelo Governo do Estado aos militares, o tenente Gilson Lima disse que os reajustes das gestões de Waldez Góes para a categoria foram só negativos. “Tudo é menos, menos e menos para a nossa categoria”, criticou.

Contrapropostas

Rejeitada a proposta do governo, a categoria elencou as seguintes contrapropostas: 1) 100% na etapa alimentação e incorporação no subsídio; 2) 8,13% IPCA mais parcela compensatória de 3,5% (R$ 427,00); 3) 15% no subsídio, 4) 8,13% IPCA; 5) 3,5% parcela compensatória mais R$ 650 na etapa alimentação. Todas as propostas serão retroativas a abril.

Nesta terça-feira, 12, o governo deve receber a direção da Asmeap para apreciar as novas propostas dos militares.

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