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Enquanto o forro do Hospital de Emergência cai, governo prioriza reforma na secretaria de Gilvam, em Brasília

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Enquanto o forro do Hospital de Emergência (HE) caía, fato ocorrido na última sexta-feira, 5, os servidores com cargos comissionados ligados à Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília (Seab) postavam nas redes sociais fotos da reforma do prédio onde funciona o referido órgão.

 

Depois da queda do forro, em nota, a direção do hospital informou que a empresa de manutenção predial foi acionada para fazer os reparos. O incidente ocorreu durante uma forte chuva. Goteiras e vazamentos alagaram a estrutura, que ficou pesada e caiu. Ninguém ficou ferido.

A representação de Brasília é um dos órgãos do Governo do Amapá que mais tem causado prejuízos aos cofres públicos. Durante o ano de 2014 foram empenhados R$ 521.326,00; já este ano, em apenas cinco meses, o mesmo órgão já empenhou R$ 348.014,00. Os gastos com diárias também aumentaram de R$ 13.915,00 – valor utilizado durante os 12 meses do ano passado – para R$ 38.167,00, somente até o mês de maio.

Pelo que se tem notícia, a reforma do prédio alugado pela Seab em Brasília – cujo valor não foi revelado – é, até o momento, a única obra lançada pelo governador Waldez Góes (PDT).

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Promotoria da Saúde faz inspeção e constata o caos no Pronto Atendimento Infantil de Macapá

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O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, realizou, na manhã desta segunda-feira (8), visita surpresa no Pronto Atendimento Infantil de Macapá (PAI).

 

O promotor de Justiça, titular da Promotoria de Saúde, André Araújo, fez a inspeção após denúncias de pacientes. Segundo os pais das crianças e servidores do PAI, faltam remédios, equipamentos e estrutura mínima para atendimento.

“Estou aqui para cuidar da minha neta e eu estou ficando doente. Tem criança voltando pra casa doente porque aqui não tem medicação”, disse a avó de uma criança internada.

O Pronto Atendimento Infantil funciona de forma improvisada em salas e corredores que, ao mesmo tempo, passam por reformas. Os profissionais do hospital fizeram uma lista do que está faltando, como materiais básicos: máscaras para nebulização, monitores e respiradores. Entre os remédios, faltam azitromicina, solução de glicerina, dimeticona e outros.

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“Realmente o hospital não tem a menor condição de prestar atendimento adequado do jeito que está hoje. Não há leitos e, por isso, existe um sério risco de crianças virem a óbito. Imagino que médicos estão tendo que escolher quem irá sobreviver. Por conta disso, vamos recomendar à direção do PAI e à Secretaria de Estado da Saúde para que tomem as medidas urgentes para melhorar o atendimento, garantindo os medicamentos e equipamentos que estão faltando”, disse o promotor André Araújo.

O Ministério Público do Amapá orienta a população para que procure a Promotoria de Justiça da Saúde, localizada no Complexo da Zona Norte de Macapá, para fazer as denúncias.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Empresários cobram a revisão da Substituição Tributária, uma das promessas de Waldez Góes

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Passados seis meses, os empresários voltaram a cobrar uma das principais promessas de campanha do então candidato Waldez Góes (PDT), que garantiu que faria a revisão da Substituição Tributária tão logo assumisse o Governo do Amapá.

 

A Substituição Tributária é aquela em que o pagamento do ICMS é efetuado, pelo empresário, antes mesmo da venda do produto. Esse processo iniciou ainda na segunda gestão de Waldez (2007 a 2010) e foi aprimorado a partir de 2011, contudo, foram abertas algumas exceções, após reivindicação de setores como o de panificação e de farmácia.

Parte dos empresários sempre foi contra essa cobrança. “Apoiamos esse governo que aí está justamente pela garantia de que ela iria passar por uma revisão, mas já estamos no meio do ano e nada. Fomos enganados por ele”, reclamou o empresário Cláudio Vilhena.

Nesse período, mesmo com a arrecadação tributária em vigor, o Amapá, durante os anos de 2011 e 2014, foi proporcionalmente campeão na geração de emprego, seja no comércio ou na construção civil, e um dos primeiros colocados no volume de vendas do comércio varejista, segundo apontaram pesquisas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

João Capiberibe condena gastos da Assembleia Legislativa do Amapá com diárias de viagem

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) classificou como “escárnio e deboche” o fato de a Assembleia Legislativa do Amapá ter gasto mais de R$ 17 milhões em diárias de viagens no ano de 2013. O total é maior que os gastos do Senado, da Câmara, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal com diárias no mesmo ano, disse o senador.

 

– Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amapá gastaram R$ 4,8 milhões a mais do que a soma da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Isso é um escárnio, isso é deboche protestou o senador.

De acordo com os portais de transparência dessas entidades, informou Capiberibe, o Senado gastou pouco mais de R$ 1,2 milhão com diárias de viagem em 2013; a Câmara gastou R$ 3 milhões; o STJ, R$ 485 mil, o STF, R$ 461 mil e a Presidência da República, R$ 7,4 milhões.

Capiberibe também informou que os gastos totais da Assembleia Legislativa do Amapá em 2013 foram de R$ 420 milhões, enquanto os gastos da Câmara Legislativa do Distrito Federal no mesmo período foram de R$ 139 milhões. O senador perguntou como é possível a Assembleia Legislativa do Amapá gastar tanto.

Da Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ibama tem apenas três barcos para fiscalizar 7.300 km do litoral brasileiro; no AP, o órgão alega não ter estrutura

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Principal órgão de controle ambiental do governo federal, o Ibama tem apenas três barcos em atividade para fiscalizar os mais de 7.300 km do litoral brasileiro.

 

Duas lanchas infláveis estão em Rio Grande (RS), conhecida região de pesca predatória, e outra embarcação opera em Fortaleza. O número foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação.

O órgão tem ainda cerca de 200 pequenas embarcações para uso em rios, mas diz no ofício que a maioria delas tem motor sem condição de uso.

Em documento que justifica o aluguel de barcos tripulados, aponta que outro problema é a falta de pessoal habilitado para operá-las.

Resultado: para atuar no mar, os fiscais dependem de caronas da Marinha, da Polícia Federal e do ICMBio (Instituto Chico Mendes), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente que fomenta a pesquisa e a preservação da biodiversidade e tem poder de polícia ambiental.

As operações são combinadas em épocas de defeso, quando a pesca de determinadas espécies é ilegal, e não são regulares. De janeiro a março deste ano, por exemplo, houve uma única operação com a Marinha em São Paulo e quatro no Ceará.

“Trabalho há 37 anos nessa causa e poucas vezes vi maior descaso com o oceano”, diz o biólogo José Truda, que atua em entidades contrárias à pesca de tubarão.

Ele cita como exemplo o arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e diz que a pesca predatória na região chegou a um nível “nunca visto”.

Quando não conta com agentes do instituto, a Marinha apreende embarcações de infratores ambientais e as leva até a costa, onde o Ibama faz a autuação.

Uma servidora do Ibama no Amapá diz que o órgão “não tem estrutura” para agir no oceano e sofre até cobranças da Guiana por conta da pesca ilegal na fronteira.

Em setembro passado, o Tribunal de Justiça doou uma lancha para o escritório do Estado, mas ela não está em operação por falta de peças.

Cortes

Desde 2012, para cortar gastos, o Ibama fechou ao menos 20 escritórios nos 17 Estados litorâneos. Também diminuiu a atuação em áreas onde entidades estaduais e municipais podem agir.

Hoje, a principal ferramenta do órgão é um sistema de rastreamento de barcos pesqueiros, que só funciona para embarcações com mais de 15 metros de comprimento.

De janeiro a março deste ano, o Ibama aplicou 593 autos de infração por pesca, o equivalente a R$ 23 milhões em multas. Porém, relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) indica que, de 2005 a 2013, o órgão arrecadou apenas 0,5% do valor.

As entidades ambientais também apontam a falta de dados sobre a pesca como um entrave ao combate a ações ilegais. Desde 2011, o Ministério da Pesca não publica estatísticas sobre a produção de pescado nacional –a última coleta de dados é de 2009.

Folha de São Paulo

Concurso e emprego: lojas Riachuelo abrem vagas para Estados da Região Norte

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A Riachuelo oferece vale refeição, vale transporte, plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida

 

As lojas Riachuelo estão com vagas abertas em diversas cidades e Estados brasileiros. As vagas disponíveis são para telefonia. As oportunidades estão disponíveis em regiões como: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), e Fortaleza (CE). Entre os benefícios, a Riachuelo oferece vale refeição, vale transporte, plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida. Ouça as informações, cliquei aqui!

Do Portal Amazônia

Órgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de produtos transgênicos

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O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 11.105/2005

 

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria prima foi geneticamente modificada.

Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição e saúde pública, a retirada do símbolo de transgênicos fere totalmente o direito do consumidor à informação clara, correta e precisa em relação aos produtos que estão no mercado.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, a rotulagem de transgênicos abre portas para a regulamentação de laboratórios e da rastreabilidade dos alimentos, e esse projeto dá um passo atrás sobre isso. “O consumidor tem direito de saber se aquele produto contém o DNA de outra espécie. Por razões de ordem ética ou religiosa, as pessoas têm o direito de ser informadas e decidir não consumir. Esses projetos que flexibilizam as normas também vão anulando as nossas outras conquistas”, disse.

O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 e, na prática, revoga o Decreto 4.680/2003, que regulamenta o assunto. Com a nova lei, as embalagens que contêm produtos geneticamente modificados não precisariam mais trazer o símbolo do triângulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase “contém transgênico”. Apenas os produtos que contêm 1% ou mais de componentes transgênicos em sua formulação seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em análise específica.

Heinze explica que a rotulagem vai permanecer, apenas o símbolo será retirado, pois, segundo o deputado, a letra T não informa e sim amedronta o consumidor, já que se assemelha a símbolos de produtos venenosos e inflamáveis, por exemplo.

A pesquisadora do Idec diz que, na prática, o projeto acaba com a rotulagem. “O argumento é que vão ser obrigados a informar no rótulo os produtos que tiverem a identificação de transgenia em laboratório. É um detalhe técnico que dificulta ter essa informação porque, como a detecção só acontece se tivermos o DNA, o material genético do alimento transgênico, quase nenhum alimento processado, industrializado, vai ter o DNA inteiro para fazer essa análise. Então, no produto final, não necessariamente, vamos encontrar a prova laboratorial de que ele é transgênico. E o que importa para o consumidor é saber se a matéria prima usada no produto é ou não transgênica”, explicou Ana Paula.

Para o deputado Heinze, os transgênicos são produtos seguros para consumo. “Os alimentos liberados para consumo humano passam por análise da CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança], composta por representantes de nove ministérios – como da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura –, tem seis especialistas e 12 doutores nas áreas de saúde animal e humana, vegetal e ambiental. Portanto, se é liberado por esse colegiado de 27 membros, acredito que são seguros”, disse o deputado.

Mas, segundo o biomédico Luiz Maranhão, as consequências dos transgênicos na saúde humana são absolutamente desconhecidas e incontroláveis. “Nós só vamos saber na nossa terceira geração humana usuária de transgenia. Até lá, estamos sendo cobaias dos grandes aglomerados internacionais financeiros. O princípio que baseou o conceito de defesa à transgenia é que o gene animal no grão geraria uma reação que não haveria mais necessidade de agrotóxicos, mas isso foi uma enganação para convencer a população”, disse.

A presidenta do Consea disse que é preciso investimentos na agricultura familiar, na agroecologia e no estudo de sementes que vêm da seleção natural e da experiência de agricultores. “Essa ideia que o transgênico chega com maior produtividade, que vai reduzir o uso de agrotóxico e que vai matar a fome do mundo não é verdade, porque essa tecnologia foi liberada e a fome do mundo é enorme – são 800 milhões de famintos. Não são as forças de mercado e essa tecnologia que vão resolver o problema. O Brasil saiu do mapa da fome em razão da valorização do salário mínimo e dos programas de distribuição de renda”, disse ela.

Segundo a pesquisadora do Idec, estudos internacionais dizem que o uso de transgênicos trazem impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana, como o desenvolvimento de tumores e de alergias alimentares. “No Brasil, quem apresenta os estudos para comprovar se é seguro ou não para consumo humano são as próprias empresas que têm interesse comercial. Então, há um conflito de interesse. Para o Idec, nós deveríamos adotar o princípio da precaução: não havendo nenhuma comprovação que não faz mal, não deveríamos consumir. Mas aqui os interesses econômicos e o poder do agronegócio são tão grandes, que isso [a liberação de transgênicos]acontece, inclusive, com respaldo de muitos pesquisadores”, argumentou Ana Paula.

O biomédico Luiz Maranhão explicou que não é contra estudos genéticos, mas acha que eles estão sendo aplicados sem controle. “O estudo da transgenia não pode fugir das universidades e empresas públicas, não pode fugir do controle do Estado. Nos países da Europa – como França, Bélgica, Inglaterra, Espanha, Itália – esse conhecimento fica seguro e é controlado pelo Estado. Uma empresa de biotecnologia não tem idoneidade para comandar o que vamos colocar na nossa mesa. Mas, infelizmente, vemos o Estado brasileiro frágil diante desses avanços. É preciso que ele esteja presente de uma forma mais firme, assim como a sociedade organizada, para fiscalizar o Estado inclusive”, acrescentou.

Segundo a CTNBio, existem 39 tipos de plantas transgênicas aprovadas para comercialização no Brasil.

O projeto de lei do deputado Heinze está agora no Senado Federal, para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática enviou requerimento, solicitando que também seja ouvida sobre a matéria. O Idec encabeça uma campanha em seu site contra o fim da rotulagem de produtos transgênicos, e espera que os senadores rejeitem o projeto.

Da Agência Brasil

‘Orquestra Essência’ é despejada de prédio público; maestro aponta a batuta para motivação política

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Destaque no programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, e até em emissoras de fora do país devido a beleza e ao alcance social do projeto, a Associação Cultural e Educacional Essência, responsável pela primeira orquestra quilombola do Brasil, está sendo despejada do Centro Arco Iris, que pertence ao Governo do Estado; a associação foi obrigada a deixar o espaço e os idealizadores do projeto estão impedidos de entrar no prédio localizado no bairro Santa Inês

 

De acordo com o presidente de associação e idealizador do projeto, Elias Sampaio, a medida tem motivação política. O governo nega, mas entra em contradição sobre a razão da retirada do projeto do Centro Arco Iris. “Uma hora é o problema do projeto ser contínuo, outra hora é a USB que já está resolvido, outra hora é o crescimento da secretaria que não faz nada”, afirma Heloisa Sampaio, integrante da associação.

Elias Sampaio afirma que a Secretaria de Juventude tentou incorporar a associação aos programas do governo, propondo inclusive a mudança de nome para “Jovem Qualificado”. Diante da negativa, a entidade recebeu o prazo de cinco dias para desocupar o prédio.

Tudo indica que o governo tem a intenção de se apropriar do projeto, cooptando os alunos para a Secretaria de Juventude. Rafael Cambraia Barbosa, titular da pasta, está convocando os responsáveis e os alunos para uma reunião, que, segundo Heloisa Sampaio, será realizada com esse objetivo.

A Orquestra Essência reúne 45 crianças e jovens do Distrito do Curiaú, região remanescente de quilombo, que fica a cerca de 12 quilômetros do centro de Macapá. O grupo iniciou carreira em 2012 e conta com instrumentos de sopro, madeira, corda e percussão erudita, sem perder a cultura regional.

A intenção da orquestra é o ensino da música como ferramenta de inclusão social, disponibilizando às pessoas que residem no quilombo e também em comunidades vizinhas o acesso à educação e à cultura.

A entidade realiza curso de informática gratuito para a comunidade, cursos de violino, viola, cello, contrabaixo, sopros e percussão, formação de orquestras infantis e juvenis.

Nas redes sociais, circula um abaixo-assinado destinado ao governador Waldez Góes (PDT) objetivando impedir a retirada da associação do Centro Arco Iris.

Do Amapá 247

Sistema prisional do Amapá possui um dos maiores déficits, e a taxa de brancos presos é maior que a de negros

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O Amapá é um dos Estados do país com maior déficit de vagas no sistema prisional; é o que revela um estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, divulgado no último dia 4; no Estado, para cada vaga disponível, existem 2,4 presos; o Amapá, porém, é o único em que a taxa de brancos presos é maior que a de negros

 

Dois Estados do Nordeste apresentaram o maior déficit de vagas do sistema prisional: em Alagoas, para cada vaga disponível no sistema prisional, existiam 3,7 presos; no Estado de Pernambuco essa razão era de 2,5. Amapá e Amazonas também contabilizam mais de duas pessoas presas por vaga. A média nacional é de 1,7, evidenciando, assim, a superlotação do sistema penitenciário brasileiro.

O estudo, que tem como referência o ano de 2012, realizou-se uma investigação sobre a relação entre a quantidade de vagas disponíveis no sistema prisional de cada Estado e o número de presos. Para esse cálculo foram considerados, de forma geral, a quantidade de vagas oferecidas e a quantidade de presos por Estado, não especificando o tipo de regime.

O Amapá também é o único Estado em que a taxa de brancos presos é maior que a de negros. São Paulo é o Estado com a maior taxa de encarceramento de negros no país. O Estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros. A taxa média do país é de 292 a cada 100 mil habitantes negros, o que faz o índice de negros presos ser uma vez e meia o de brancos (191 a cada 100 mil).

Do Amapá 247

Capiberibe: Unesco aponta 100 mortes por arma de fogo por dia no país

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) comentou em Plenário, nesta quarta-feira (3), o Mapa da Violência 2015, da Unesco. De acordo com o documento, alertou o senador, ocorreram mais de 42 mil mortes por armas de fogo no Brasil apenas durante o ano de 2012, 94% delas foram homicídios.

 

São mais de 100 mortes todos os dias ou quatro assassinatos a cada hora, lamentou Capiberibe. Ele disse que a maioria das vítimas é de jovens de 15 a 29 anos e que o número de negros mortos é mais que o dobro do número de brancos.

O senador elogiou a CPI do Assassinato de Jovens no Brasil, que está em funcionamento no Senado e pretende sugerir ações para enfrentar essa realidade.

– O quadro da perda dos nossos jovens é estarrecedor. Não estamos conseguindo construir um país mais justo, mas sim uma nação com mais mortos que qualquer país em guerra. Essa que é a realidade brasileira. A CPI em curso no Senado tem por obrigação identificar as cidades e regiões onde estão concentrados os maiores índices de violência e de incidência da morte de jovens – disse o senador.

Da Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

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