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Terras do Amapá ainda sob posse da União já estão sendo loteadas, afirma coordenador da Pastoral da Terra

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Se a transferência das terras do Amapá sob o domínio da União ocorresse hoje, certamente 90% delas iriam parar nas mãos de latifundiários e de pessoas que sequer conhecem a área que reivindicam. São grileiros que estão a serviço de empresários do agronegócio do Sul do país. No Programa Terra Legal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, de cada dez cadastros, oito pelo menos são de pessoas que nem ao menos residem no Amapá.

 

A informação foi passada pelo coordenador da Pastoral da Terra, padre Sisto Magro, à deputada federal Janete Capiberibe (PSB), que, por ser membro Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai-Incra, buscou mais informações sobre o assunto. Durante o encontro, ela ratificou a preocupação com a reforma agrária no Amapá e entregou cópia de um ofício enviado pelo senador João Capiberibe (PSB) solicitando ao ministro Jaques Wagner que seja suspensa a transferência das terras até que todas as questões de conflito sejam solucionadas para que as terras do Amapá não caiam nas mãos dos latifundiários.

A deputada também defende a tese da Pastoral de que antes de ocorrer essa transferência é necessário reconhecer e regularizar todas as áreas quilombolas. Das 70 identificadas, somente três foram regularizadas, o que impede com isso que as mesmas sejam posteriormente vendidas e fazer uma revisão geral em todos os cadastros existentes hoje no Programa Terra Legal, bem como no Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap).

Tudo em silêncio

Na verdade, se não fosse uma articulação da Pastoral da Terra, junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, essa transferência iria ocorrer no último dia 19. Só não foi efetivada porque, uma semana antes, o procurador federal Felipe Lucena foi informado do caso pelo padre Sisto Magro, recomendou que a União não fizesse o repasse usando como principal argumento o fato de que as áreas quilombolas, que estão em área de conflito, precisam ser demarcadas antes.

“É preciso fazer uma revisão geral em todos os processos. Existem denúncias de grilagem de terra que precisam ser apuradas antes dessa transferência, do contrário perderão o efeito, anos de trabalho serão jogados fora e os grileiros ficarão com a posse da terra”, enfatizou Sisto Magro.

O coordenador da Pastoral no Amapá afirmou à deputada Janete Capiberibe que querem fatiar as terras do Amapá, por isso, hoje, esse repasse não é a melhor opção. Do encontro, a parlamentar saiu com informações e documentos que podem contribuir para desbaratar as quadrilhas que querem fazer latifúndio no Estado, prejudicando quem realmente vive no campo.

“Vamos aprovar um requerimento para que as autoridades do Amapá ligadas a essa questão, como a coordenação do Terra Legal e Imap, deem explicações sobre cadastros, títulos e principalmente sobre essas pessoas que dizem ser donas da terra, mas que sequer conhecem o local que afirmam ser seu”, destacou Janete Capiberibe.

Conflito de interesses

Em 2014, o então coordenador do Programa Terra Legal, Luiz Henrique, que é ligado ao grupo do ex-senador José Sarney, mandou para o Imap uma Carta de Anuência solicitando a legalização de vários terrenos. Mas, na ocasião, a gestão passada não aceitou o documento. O problema é que o próprio Luiz Henrique pode dar a carta, já que ele é o atual diretor do Imap.

A deputada Janete já denunciou aos órgãos de fiscalização e controle a grilagem de terras no Estado. Em 2013, ela alertou para a documentação de lotes até 10 vezes acima do tamanho daqueles ocupados por ribeirinhos dentro da Floresta Estadual do Amapá, e considerou responsável o coordenador do Programa Terra Legal, no Amapá, Luiz Henrique Costa, indicado do ex-presidente Sarney. A ocupação desses lotes seria posterior a 2004, contrariando as regras do Programa Lote Legal. A denúncia foi acompanhada de relatório do Instituto Estadual de Florestas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Instituto de Meio Ambiente do Amapá.

Ameaças

Apesar da imprensa não noticiar, as pessoas ligadas à reforma agrária e que vão de encontro aos interesses dos grileiros acabam sofrendo ameaças. Não somente a superintendência do Incra no Amapá ou a Pastoral da Terra, mas principalmente agricultores que estão na área de conflito. Alguns, com medo de perder a vida, vêm até abandonando seus terrenos, abrindo espaço para grileiros.

O agronegócio

O temor da Pastoral da Terra e da deputada Janete Capiberibe é de que a grilagem expulse da terra aqueles que realmente vivem dela, a exemplo do que ocorreu em Roraima, no Maranhão e em outros estados cuja ocupação de grandes latifúndios foi feita por pessoas e empresas que contribuem apenas para gerar de forma crescente a pobreza e a miséria.

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