STJ inicia nesta terça-feira as oitivas com autoridades do Amapá acusadas de ‘associação criminosa’

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Investigação terá depoimentos de membros do TJAP, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas; inquérito apura se há decisões da Justiça em troca de “benefícios próprios”

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha marcou para esta terça-feira, 1º de março, as oitivas com os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro e Carmo Antônio de Souza, além do procurador de Justiça Jair Quintas, do deputado estadual Moisés Souza, do desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes, conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT).

O despacho do ministro diz que o inquérito tem por objetivo investigar a existência de possível associação criminosa com núcleo sediado no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual (MPE), “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz pública”.

Segundo o ministro, “com efeito, membros do Tribunal e do Ministério Público estariam exarando decisões judiciais, votos em colegiado e pareceres, no caso da Procuradoria de Justiça, para beneficiar membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) entre outras entidades públicas e privadas. Em troca, haveria listas de pessoas empregadas nestes órgãos e troca de favores mútuos e em benefício próprio”.

Noronha informa que foi aberto o inquérito número 1.077, que, “ao que tudo indica, é um consectário da possível associação ainda ativa”.

As oitivas acontecerão na Justiça Federal e atuará como instrutor o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal.

Cronograma

No dia 1º de março de 2016, às 15h, na seção judiciária de Macapá, serão ouvidos os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza e o procurador Jair Quintas.

No dia 2 de março de 2016, às 9h30, serão ouvidos o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes, o conselheiro José Júlio de Miranda, o deputado estadual Moisés Souza e os juízes Antônio Collares, Carlos Canezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação.

No mesmo dia, às 15h, serão ouvidos José Antônio Nogueira de Souza, ex-prefeito de Santana, Nelci Vasques e o conselheiro Amiraldo Favacho.

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