SESA – NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Em resposta à matéria intitulada “Prima do governador Waldez estaria recebendo gratificação na Sesa de forma irregular, aponta denúncia”, veiculada no dia 14 de março de 2016 pelo Portal de Notícias MZ Portal, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esclarece que:

 

  1. Quando aprovado o aumento da GAS pela Assembleia Legislativa do Amapá, foi determinado que somente quem estivesse diretamente ligado à assistência, ou seja, exercendo de fato a função na área da saúde, teria direito a receber.

 

  1. Frente a esta determinação alguns setores da Sesa e de outros órgãos da Saúde encaminharam um estudo do caso onde expõem que algumas áreas administrativas estão diretamente ligadas à qualidade da assistência. O documento foi encaminhado à Assessoria e Apoio Técnico Jurídico e aguarda análise com parecer.

 

  1. Com a implantação do novo sistema de gestão da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a GAS será retirada automaticamente de todos os profissionais que estejam lotados fora dos hospitais. O sistema identifica os servidores que estão à disposição ou em outras secretarias ou órgãos de saúde.

 

  1. Sobre o dois vínculos com o Estado, Hely da Costa Góes se enquadra legalmente pois obedece o limite máximo de 60 horas semanais.

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