Transparência zero: Sesa mantém silêncio sobre a compra de remédios de empresa acusada de fraude em licitações

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Como já foi noticiado pelo MZ, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), após a decretação de Estado de Emergência pelo governador Waldez Góes (PDT), comprou medicamentos de uma empresa que é acusada de fraude em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em vários Estados da Federação. Questionada sobre o assunto, até o momento a secretaria não se pronunciou, mantendo absoluto silêncio a respeito do caso.

 

O MZ indagou à Sesa por que optou por essa empresa e quais foram os critérios utilizados para isso. O portal também quis saber se era de conhecimento da secretaria que a Biogen responde a vários processos por fraude em licitações nos Estados do Pará, do Maranhão e do Mato Grosso. E, por último, foi perguntado o que a Sesa tem a dizer sobre a denúncia de inclusão de diversos medicamentos não solicitados, além de produtos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), contrariando, assim, diretrizes do Ministério da Saúde. Até o fechamento desta matéria, a Sesa não respondeu aos questionamentos.

Embora a decretação do Estado de Emergência autorize o governo a tomar algumas atitudes de urgência, como comprar medicamentos sem licitação, essas ações devem priorizar empresas idôneas sem histórico de irregularidades, sobretudo, na relação com o Poder Público. Além disso, é recomendável que a prestação de contas dessas medidas seja feita de imediato e com total transparência para evitar o uso indevido dessa situação extraordinária.

Silêncio nada inocente

A insistência do governo Waldez em manter essa operação longe da possibilidade de fiscalização traz à memória tristes fatos do passado, onde secretários de Saúde do primeiro e do segundo mandato do pedetista foram presos acusados de envolvimento em esquemas semelhantes aos que responde na Justiça a empresa contratada pela Sesa. O receio de parlamentares e usuários do sistema de saúde é que a história se repita.

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