Governo do Amapá admite que funções de militares foram retiradas

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 O MZ em matéria publicada no final de semana, tinha antecipado que o governo de Waldez Góes tinha retirado gratificações de militares. Nesta terça-feira, 03, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública  (Sejusp), confirmou que os comandos do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, estão retirando funções de militares.

De acordo com a nota da Sejusp, “Como forma de corrigir irregularidades no pagamento de funções dos militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou junto aos comandos uma auditoria dos servidores que recebem o benefício”.

Segundo a nota, durante o levantamento, foram identificados militares que recebiam irregularmente a gratificação. “O que foi constatado pelos comandantes é que o pagamento estava sendo feito de forma descontrolada, e muitos recebiam sem estar exercendo a função”, salientou o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini.

Outro lado

De acordo com um coronel que preferiu não se identificar, informou ao MZ que na PM/AP, sempre foi realizado o pagamento de funções, sendo que até 2013, o pagamento ocorria apenas pra sargentos e oficiais. “Já em 2013, após consulta a Procuradoria Geral do Estado  (Prog) foi emitido o parecer 888/13- Prog, que determina ao administrador que evite o desvio de função, devendo classificar cada militar dentro do posto ou graduação que pertença! Toda via, se houver a designação do militar para que assuma posto ou graduação superior ao que pertença, a administração é obrigada a remunerar o militar na função que efetivamente esteja exercendo. E foi dentro do que determina o parecer e respeitando as nomeações dos comandantes de OPMs e dos Diretores, foi o que sempre serviu de base para o comandante Geral da PM/AP efetuar os pagamentos de funções. Portanto, a informação de pagamento indevido de função se revelará falsa, pois, não reflete o rigor e o controle que sempre foi observado pelos comandantes e diretores que solicitaram os pagamentos”, afirmou.

Promessa de campanha

No entanto, durante o período eleitoral o então candidato ao governo, Waldez Góes, gravou um depoimento afirmando que se eleito fosse, os militares não teriam cortadas as gratificações. “Passado o primeiro mês de governo, a conversa é outra”, rebateu um capitão do Corpo de Bombeiros.

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