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TSE divulga limites de gastos de campanha em todo o país

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira os limites de gastos nas campanhas municipais deste ano. Os candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar mais que o dobro do Rio. De acordo com a tabela, os paulistanos são os que poderão gastar mais no primeiro turno: até R$ 45.470.214,12, cada.

 

Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. No Rio, o limite é de R$ 19.858.352,08 no primeiro turno e R$ 5.957.505,62 no segundo, por candidato. Para o cargo de vereador, os candidatos na capital fluminense poderão gastar até R$ 1.399.742,04, enquanto os da capital paulista, R$ 3.226.138,77. Manaus terá o maior limite: R$ 26.689.399,64. O alto valor foi estipulado após um erro na prestação de contas de um candidato em 2012.

Segundo as novas regras, o limite de gastos no primeiro turno corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%. Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (Veja o limite de gasto de campanha por município)

No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10 mil para vereador, sendo considerado como base o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral. Esses limites também serão aplicados aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Também estão proibidas doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, antes permitidas. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

As doações aos partidos em recursos financeiros poderão ser feitas de três formas: por meio de cheques cruzados e nominais ou de transferência eletrônica de depósitos, mediante depósitos em espécie devidamente identificados e por mecanismo disponível no site do partido que permita uso de cartão de crédito ou de débito, identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.

LIMITES DE GASTOS NAS CAPITAIS

Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

São Paulo (SP) – R$ 45.470.214,12 – R$ 13.641.064,24

Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 – R$ 8.009.212,94

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19.858.352,08 – R$ 5.957.505,62

Salvador (BA) – R$ 14.679.383,56 – R$ 4.403.815,07

Fortaleza (CE) – R$ 12.408.490,10 – R$ 3.722.547,03

Curitiba (PR) – R$ 9.571.089,80 – R$ 2.871.326,94

Cuiabá (MT) – R$ 9.004.367,05 – R$ 2.701.310,12

Manaus (AM) – R$ 8.977.801,98 – R$ 2.693.340,59

Palmas (TO) – R$ 7.765.256,92

Campo Grande (MS) – R$ 6.679.971,85 – R$ 2.003.991,56

Recife (PE) – R$ 6.607.443,14 – R$ 1.982.232,94

Vitória (ES) – R$ 6.457.662,00 – R$ 1.937.298,60Porto Alegre (RS) – R$ 5.849.383,99 – R$ 1.754.815,20

Goiânia (GO) – R$ 5.683.083,86 – R$ 1.704.925,16

Natal (RN) – R$ 5.490.293,93 – R$ 1.647.088,18

Maceió (AL) – R$ 4.504.729,69 – R$ 1.351.418,91Aracaju (SE) – R$ 3.763.115,71 – R$ 1.128.934,71Florianópolis (SC) – R$ 3.628.198,44 – R$ 1.088.459,53

São Luís (MA) – R$ 3.142.045,97 – R$ 942.613,79

Porto Velho (RO) – R$ 2.957.334,54 – R$ 887.200,36

João Pessoa (PB) – R$ 2.465.246,00 – R$ 739.573,80

Teresina (PI) – R$ 2.191.795,79 – R$ 657.538,74

Boa Vista (RR) – R$ 1.830.123,37 – R$ 549.037,01

Belém (PA) – R$ 1.414.386,25 – R$ 424.315,88

Macapá (AP) – R$ 1.182.802,88 – R$ 354.840,86

Rio Branco (AC) – R$ 222.066,85 – R$ 66.620,06

De O Globo

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