Fifa permite que jogadores rescindam contrato por ‘excesso de banco’

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Imagine a situação: um jogador do seu time passa o ano todo no banco de reservas e, incomodado com a situação, entra na Justiça e consegue a rescisão do seu contrato.

 

Esse cenário não é apenas uma hipótese que mexeria com o mercado do futebol e assustaria técnicos e dirigentes dos clubes. Pelo contrário, ele está previsto no Regulamento de Transferência de Jogadores da Fifa.

Intitulado “Terminando um contrato com justa causa esportiva”, o artigo 15 do documento afirma que um atleta tem o direito de encerrar de forma unilateral seu vínculo com um clube (com pagamento ou não de indenização) caso tenha participado de menos de 10% das partidas daquela equipe na última temporada.

“É claro que não é só alegar justa causa esportiva e rasgar o contrato. O jogador vai ter que provar que não ficou afastado devido a uma contusão, suspensão ou caso de indisciplina. Há outros casos também onde não se deve aplicar essa regra, como os goleiros reservas e jovens recém-promovidos ao time profissional”, afirma o advogado Marcos Motta, especialista em transferências internacionais.

Apesar de constar no regulamento da Fifa desde meados da década passada, a cláusula ainda não é muito usada.

O próprio Motta só cogitou recorrer à justa causa esportiva uma vez, em caso envolvendo um clube russo, mas conseguiu um acordo extrajudicial e não chegou a levar o caso para os tribunais.

No entanto, de acordo com o advogado, o artigo pode ganhar uma nova vida e virar uma ferramenta importante na defesa dos direitos dos jogadores devido às características do mercado contemporâneo do futebol.

“A entrada de oligarcas russos e ucranianos e conglomerados chineses no futebol mudou a dinâmica das contratações, que deixaram de ser apenas técnicas e hoje envolvem também o marketing e a proteção de mercado. Com isso, jogadores importantes e acostumados a seleção passaram a conviver pela primeira vez com a situação de ficarem no banco ou serem afastados”, avalia.

Esses são os casos, por exemplo, do meia Wagner e dos atacantes Jô e Diego Tardelli, todos com passagem pela seleção brasileira, que estão inativos desde julho porque não foram inscritos no segundo turno do Campeonato Chinês, já que seus clubes contrataram mais estrangeiros do que podem escalar.

O meia Yaya Touré, do Manchester City, é outro que enfrenta uma situação de afastamento. Fora dos planos de Pep Guardiola e em guerra aberta com o treinador, ele participou de apenas uma partida na atual temporada.

Blog do Rafael Reis/UOL Esporte

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