Capi e Janete debatem com superintendente do Incra a gestão compartilhada de suas emendas

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Depois dos conjuntos Embrapa e Morada das Palmeiras, da Unifap e Ueap, e da área de saúde, foi a vez da superintendência do Incra conhecer como funciona o modelo de gestão compartilhada, implantado pelo senador João Capiberibe e deputada federal Janete, para que as comunidades possam acompanhar a aplicação do recurso público.

 

No caso específico do Incra, as emendas no valor de R$ 500 mil são da deputada Janete, relativas ao exercício 2015/2016, e R$ 150 mil, para 2017. O objetivo é desenvolver vistorias nos assentamentos rurais no processo de demarcações de terras em Mazagão.

No que se refere a emenda de R$ 500 mil, durante a reunião foi detectado um entrave. O recurso foi para a Secretaria de Política e Igualdade Social e o trâmite burocrático de transferência desse recurso para o Incra já se arrasta por seis meses.

“Já na próxima semana vamos procurar o ministro da Casa Civil para que esse entrave seja solucionado o mais rápido possível, e esta transferência ocorra o mais rápido possível”, garantiu a deputada.

Um problema que, segundo o senador Capiberibe, já teria sido solucionado se todos os beneficiados pela emenda tivessem acesso ao passo a passo de todo o processo. “Por isso que propormos esse modelo de gestão compartilhada, que também busca a solução para os problemas”, informou o senador

A emenda de R$ 500 mil é destinada à demarcação de terras nas comunidades de Lagoa do Maraca, São João do Maruanum, Curralinho, Santa Luzia do Maruanum e São Miguel do Macacoary.

A superintendente do Incra no Amapá, Maria Assunção de Almeida, acredita que o acompanhamento das emendas através desse modelo proposto pelos parlamentares vai acelerar o processo e dar mais transparência na aplicação do recurso. “Sem dúvida nenhuma quem ganha com isso é sociedade”, enfatizou Maria Assunção.

No final da reunião, ficou decidido que será marcado um encontro com as lideranças dessas comunidades para um alinhamento geral das informações e criação de um grupo de WhatsApp para colocar em prática a gestão compartilhada.

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