Decisão liminar da Justiça do Amapá segura Aroldo Rabelo na presidência do Sinsepeap, desde 2015

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Em abril de 2015, o desembargador Raimundo Vales concedeu liminar que mantém Aroldo Rabelo como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). Rabelo foi afastado da diretoria, no dia 5 de março daquele ano, acusado de tentar se beneficiar interferindo no processo eleitoral de escolha da diretoria do Sindicato.

 

Antes, a juíza Keila Christine Banho Bastos Uitzig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, tinha considerado que Rabelo permitiu que a eleição transcorresse, mesmo com graves irregularidades, para abrir brechas jurídicas que permitissem a anulação do pleito, conforme prevê o estatuto do sindicato. Desta forma, Aroldo se manteria na presidência.

Na ocasião, apenas o presidente foi afastado, enquanto que o restante da diretoria foi mantido nos cargos. No lugar de Rabelo, assumiu o vice, Lelies Gantuss. Para a juíza, a permanência de Rabelo poderia fazer com que a categoria desacreditasse do processo eleitoral.

No entanto, para o desembargador Raimundo Vales, não havia indícios de que a permanência de Rabelo no comando do sindicato pudesse atrapalhar, já que o processo eleitoral é realizado por uma comissão selecionada pelas chapas concorrentes.

“O Estatuto do Sinsepeap prevê que a responsabilidade do presidente é apenas de convocar as eleições e nomear a comissão eleitoral, sendo da responsabilidade dessa, e não do presidente que nela não interfere, a condução do processo eleitoral. Assim, os fatos que ensejaram a anulação das eleições decorreram da atuação da própria comissão eleitoral”, considerou o desembargador em seu despacho.

Nova eleição

Enquanto a justiça do Amapá não se posiciona sobre o caso, vários professores pedem através de manifestações nas redes sociais à saída de Aroldo Rabelo da presidência do Sinsepep. Uma nova eleição deve ocorrer no dia 25 de junho.

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