Treze governadores já foram julgados ou aguardam julgamento na Justiça Eleitoral; Waldez Góes é um deles.

0

Na medida em que a análise de cassação da chapa Dilma­-Temer avançou no Tribunal Superior Eleitoral, processos semelhantes contra governadores ganharam celeridade nos tribunais regionais.

 

Desde o retorno do recesso judiciário, em fevereiro, quatro processos contra governadores foram julgados em primeira instância.

Luiz Fernando Pezão (PMDB-­RJ), José Melo (PROS­-AM) e Simão Jatene (PSDB-­PA) foram cassados, mas permanecem no cargo aguardando desfecho do processo no TSE. Não há prazo para que sejam julgados.

Ao todo, 13 governadores desta legislatura responderam ou ainda respondem a processos que pediam a cassação de seus mandatos. Waldez Góes (PDT-AP) figura entre os que aguardam julgamento.

Na maioria dos casos, a acusação é de abuso de poder econômico e político.

A atual legislação eleitoral prevê que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada. Contudo, apenas o processo contra o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) foi encerrado neste prazo.

Mesmo assim, especialistas avaliam que a Justiça Eleitoral tem se tornado mais célere. “Esta agilidade é importante para a estabilidade da administração pública. É muito complicado que uma gestão fique comprometida por um processo judicial que pode alterar uma decisão da soberania popular”, afirma Sílvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB­SP.

Com Folha de São Paulo

Leave A Reply

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com