Moradores do Maruanum reconhecem apoio da deputada Janete para titular área quilombola

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Neste final de semana, o Incra/Amapá apresentou aos moradores de Santa Luzia do Maruanum a antropóloga que fará o relatório e o estudo antropológicos do local. Esse é o primeiro passo para se dar início a regularização da terra. A comunidade é, desde 2010, reconhecida pela Fundação Palmares como área quilombola, faltando a titulação da terra.

 

A execução desse serviço, não somente nesta comunidade, mas em outras nove, é resultado de emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) no valor de R$ 500 mil. Sem esse recurso, o chefe do Serviço de Regulamentação dos Territórios Quilombolas do Incra/AP, Mateus Pagliarini, disse que o trabalho não seria possível, já que o instituto dispõe do orçamento de R$ 29 mil para este tipo de ação.

A presidente da Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais do Quilombo de Santa Luzia do Maruanum, Josilana Santos, comentou que o trabalho do Incra servirá para as futuras gerações e é uma garantia do reconhecimento dos direitos de toda comunidade. “Hoje, esse início de trabalho é um motivo para comemoração. E todos nós temos consciência que ele só acontece pelo empenho da deputada Janete, que sempre olhou com carinho pelas minorias”, destacou.

Um longo caminho

Mateus Pagliarini lamentou que a política fundiária não seja prioridade do governo federal e que sem essa emenda seria muito difícil fazer este trabalho. Explicou que é a partir do laudo antropológico que vai se definir a área de Santa Luzia, mas alertou que são várias etapas até chegar na regularização da terra.

Primeiro, vai se identificar e coletar informações das famílias que estão dentro da área. Em seguida, abre-se o prazo para as pessoas que se sentirem prejudicadas possam contestar o trabalho do Incra. Depois, vem portaria de reconhecimento da área e, logo em seguida, a parte considerada a mais difícil, que é a retirada dos ocupantes não quilombolas. Por fim, vem a etapa de demarcação e a titulação.

“É um título de domínio coletivo e não pode ser penhorado, fracionado ou vendido. Assim, fica garantido o direito à terra para as futuras gerações, mantendo principalmente a identidade cultural da comunidade”, frisou o técnico do Incra.

Em campo

A antropóloga Cristiane Soares é a responsável por esse estudo na comunidade. Ela disse que terá um prazo de 60 dias para concluir o trabalho e que sua atividade vai seguir o Termo de Referência estabelecido pelo Incra. Ela vai coletar, por exemplo, informações sobre os antigos moradores, acompanhar a rotina da comunidade, conhecer a história oral, além de buscar documentações nos arquivos do governo estadual, federal ou municipal sobre a Santa Luzia do Maruanum.

“Vamos buscar a origem da localidade. Para isso, devo passar uns 15 dias vivendo na comunidade, buscando interferir o mínimo no cotidiano”, comentou a antropóloga.

As outras comunidades que passarão pelo mesmo processo de pesquisa com recursos da emenda da deputada Janete, além de Santa Luzia do Maruanum, são Curralinho, São João I do Maruanum II, Campina Grande, em Macapá, São Miguel do Macacoari, em Itaubal, Igarapé Lagoa do Maracá, em Mazagão, e Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, em Santana.

De perto

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) determinou que sua equipe acompanhe de perto este trabalho. O prazo para a conclusão do estudo antropológico é novembro. “Vamos manter, por meio da Gestão Compartilhada, todas as comunidades informadas do que está acontecendo e só vamos descansar quando todas as comunidades quilombolas deste Estado terem suas terras demarcadas e reconhecidas”, garantiu Janete.

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