Bandeira de luta do senador Capi, o uso das novas tecnologias na fiscalização dos gastos públicos se espalha pelo País

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) tem sido obstinado na defesa da utilização das novas tecnologias e redes sociais pela população no controle social dos gastos públicos. Além de ser o autor da Lei da Transparência (131/2009), ele e a deputada Janete (PSB-AP) acompanham o andamento de suas emendas parlamentares através de gestão compartilha, uma metodologia que disponibiliza à população todas as informações sobre o processo.

 

Outras iniciativas na mesma direção começam a surgir pelo País

Uma plataforma desenvolvida por estudantes da USP de Ribeirão Preto (SP) permitirá que moradores acompanhem e fiscalizem o andamento de obras públicas em suas cidades. Além de dar acesso a informações de valores e prazos, o sistema foi criado para que a população participe com fotos e denúncias de irregularidades.

Prevista para ser lançada em 16 de março, a tecnologia, ainda disponível somente na versão desktop, foi criada por estudantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP) durante uma maratona de programação da USP em novembro e foi premiada como a melhor solução em transparência e combate à corrupção.

A princípio, a Plataforma de Acompanhamento de Licitações Públicas (Palp) fornecerá dados apenas sobre Ribeirão Preto, mas o projeto poderá abranger outros municípios de acordo com a demanda e as possibilidades de investimentos por parte de empresas e moradores, segundo a professora especialista em gestão pública Cláudia Passador.

“A Palp inibe, por exemplo, desvios de recursos, contratação de empresas fantasmas. E melhora a qualidade do gasto público, porque permite o acompanhamento de uma obra pública, a fiscalização e a entrega dela por uma pessoa comum”, diz.

Como funciona

Após desenvolver a plataforma na maratona, o grupo se inscreveu e venceu um edital de financiamento para prosseguir com a pesquisa. Desde então, os estudantes mapeiam reformas e construções públicas através das informações fornecidas pelo portal de transparência de cada município.

Victor Jorge, um dos criadores da plataforma, explica que a iniciativa surgiu para traduzir os dados desses portais, que, segundo ele, são muito técnicos e de difícil compreensão.

“Essas informações são muito complicadas, de caráter muito técnico e fica muito difícil para uma pessoa leiga compreender. Então, traduzimos esses dados de uma forma simples e didática para que qualquer um possa compreender sem dificuldade alguma”, afirma.

Página revela informações de reforma em sede de centro de estudos da USP, em Ribeirão Preto (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

A página informa o valor contratado, o nome da empresa que venceu a licitação, o prazo de entrega e a fase atual do serviço. Por meio de ícones em diversas cores, é possível identificar uma obra em andamento ou já concluída no endereço do prédio em reforma.

Participação popular

Através da Palp, qualquer morador pode fiscalizar o processo de construção e participar do monitoramento enviando fotos à plataforma.

Dessa forma é possível mostrar quando uma empresa mente sobre a etapa da obra e abrir uma denúncia, segundo Gabriel Britto, um dos criadores.

“Essas fotos são ordenadas por data para que as pessoas consigam ver a evolução. Caso se comprove atraso ou descumprimento de contrato, elas podem servir para desqualificar essas empresas na realização de futuros contratos com setores públicos”, explica.

Gabriel Britto, um dos criadores da Palp, explica como fotos ajudam a monitoras obras em plataforma (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

Abrangência

A orientadora do projeto ressalta que Ribeirão Preto foi a primeira cidade a ser contemplada devido a recentes denúncias de desvios de verba nas secretarias municipais. A expectativa é de que todas as licitações de obras do município sejam mapeadas até a segunda quinzena de março.

A reforma do prédio do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a instalação de iluminação em uma praça no bairro Bosques do Juriti e reparos na estrutura de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Jardim Mosteiro estão entre as obras já monitoradas pelo sistema.

Cláudia diz que o objetivo da Palp é diminuir a quantidade de serviços públicos inacabados, como a construção da UPA na zona norte de Ribeirão, iniciada há três anos e prevista para junho de 2015, mas ainda sem conclusão.

“Hoje um dos grandes problemas é a morosidade na entrega de obras novas e de reformas no setor público, o abandono de obras, contratos mal elaborados. Isso tem um impacto seríssimo na vida da população. Imagine o impacto para a população um posto de saúde com uma obra ou uma reforma que não foi acabada”, conclui.

Estudantes da USP mapeiam cidades através de informações do portal da transparência e fiscalizam obras públicas (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

Com G1 RIBEIRÃO E FRANCA

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