ARTIGO / Sobre os móveis que o prefeito Ofirney diz que o governo Nogueira comprou em dólar

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Antônio Nogueira *

Hoje, irei falar sobre uma divulgação mentirosa e irresponsável do governo Ofirney Sadala em relação ao PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), publicado no Portal da Prefeitura de Santana.

Ele fala que, quando prefeito, eu comprei móveis em dólar que, “pelos cálculos atualizados toda a mobília deverá custar, em 2021, cerca de R$ 5 milhões”. Uma mentira criminosa, ainda mais por estar divulgado em órgão oficial do município. A PMS jamais suportaria toda essa quantia monetária somente em móveis.

O PNAFM é um programa intermediado pelo governo federal brasileiro, em que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), financia municípios, emprestando dinheiro com juros baixos e grandes carência e prazo para pagamento, com o objetivo de obter maior arrecadação para os cofres públicos municipais.

Foi financiado, nesse contrato de Santana: modernização da Prefeitura, com aquisição de computadores, móveis e servidores com softwares modernos; atualização das leis para arrecadação e para valorização dos servidores públicos da área de arrecadação; compra de duas vans para transporte das equipes de fiscalização; cursos diversos para os servidores da prefeitura, desde o atendimento ao cidadão até o processo de arrecadação; georreferenciamento da cidade, possibilitando cobrar mais imposto de quem tem mais, fazendo justiça tributária, além de outras ações.

Com a execução desse Contrato, o Município de Santana passou de uma arrecadação de 34 milhões, em 2005, para cerca de 100 milhões, em 2012 (8 anos). Um crescimento maior do que 300%. Para se ter uma ideia, desde a emancipação do Município, em 1987, até o ano de 2004 (17 anos), a arrecadação não chegou a 34 milhões.

Esse crescimento todo só foi possível em razão do contrato com o PNAFM. Sem ele, talvez ainda estivéssemos na casa dos 80 milhões anuais. Essas ações, por conta do desenvolvimento econômico do Município, me deram o título de primeiro e único prefeito empreendedor da história de Santana, pelo SEBRAE.

Portanto, o programa PNAFM, embora tendo cotação em dólar, foi um grande negócio para o município de Santana, pois esse empréstimo já se pagou há muito tempo, pelo potencial de arrecadação que proporcionou.

O que essa gestão irresponsável e incompetente do prefeito Ofirney Sadala não entende, é que é preferível você arrecadar, hoje, por exemplo, 10 milhões de reais por ano e pagar 1 milhão de empréstimo, do que ficar inerte e não ter que pagar nada de empréstimo, mas arrecadar apenas 5 milhões de reais.

Esse é um princípio econômico básico de ação a ser realizado por qualquer gestão pública promissora, o que tem passado longe do entendimento deste governo municipal fraco, mentiroso, enganador, despreparado e incompetente.

O Prefeito Ofirney deve é buscar outros financiamentos para modernizar ainda mais a arrecadação da prefeitura, para poder ter dinheiro para, pelo menos, tapar os buracos das ruas da cidade ou cumprir a sua promessa enganadora de número um, que foi a de colocar água na comunidade do Ambrósio, em 6 meses.

*ANTONIO NOGUEIRA foi vereador, deputado federal, prefeito de Santana entre 2005-2012 e atualmente é presidente do PT no Amapá.

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