Quilombolas denunciam: fazendeiros, sojeiros e madeireiros tentam impedir estudo antropológico

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Na tarde desta sexta-feira, 22, em reunião com representantes de dez comunidades quilombolas do Amapá, o senador João Capiberibe, a deputada Janete e a deputada Cristina Almeida, foram informados que sojeiros, fazendeiros e madeireiros estão tentando impedir os estudos antropológicos que vão permitir a demarcação de terras.

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Os quilombolas relataram diversos problemas que estão enfrentando em suas comunidades. Segundo eles, fazendeiros, sojeiros e madeireiros estão induzidos os integrantes das comunidades à ficarem contra o estudo antropológico”, denunciou Jesus de Nazaré, do Conceição do Maracá.

A deputada Janete disse que, “à exemplo do episódio da Renca, o governo Temer e o poder econômico querem expulsar as comunidades quilombolas de suas terras”, lamentou a parlamentar, que destinou emenda no valor de mais de R$ 500 mil para ser feito o estudo antropológico em dez comunidades.

Capi, Janete e Cristina vão pedir aos órgãos de fiscalização que acompanhem as denúncias feitas pelos quilombolas.

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Gestão Compartilhada

Durante o encontro, o senador explicou o andamento do trabalho feito pelos antropólogos do INCRA. Mostrou informações dos relatórios de acompanhamento da emenda da deputada Janete para o estudo antropológico, e informou que toda a execução dos recursos está sendo feito através da Gestão Compartilhada.

Os estudos antropológicos vão beneficiar as seguintes comunidades quilombolas: Curralinho, São João I do Maruanum II, Santa Luzia do Maruanum, Campina Grande, em Macapá; São Miguel do Macacoari, em Itaubal; Igarapé Lagoa do Maracá, em Mazagão; e Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, em Santana.

“Esse é um trabalho que vai ajudar na demarcação das terras quilombolas e vai ajudar na melhoria da vida do nosso povo”, disse a deputada Cristina.

ADI 3.239/2004

Durante o encontro, os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.239/2004, proposta pelo Partido Democratas (DEM), que pretende anular o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente à titulação dos territórios quilombolas.

O DEM se opõe também à possibilidade aberta pelo decreto de reconhecimento de pessoas, por auto atribuição da sua condição remanescente das comunidades quilombolas e à demarcação das terras por indicação dos próprios interessados.

“Se o STF votar a favor, volta tudo à estaca a zero. Não podemos retroceder”, disse o senador Capi ao lembrar que quilombos como o Curiaú, por exemplo, corre o risco de perder a titulação. “Vamos continuar lutando em prol das comunidades tradicionais”, se comprometeu.

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