Polícia Federal abre inquérito para investigar recursos da reforma do Mercado Central

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Com a obra de reforma do Mercado Central paralisada, comerciantes foram em busca de informações nos portais de transparência e no Portal de Convênios do Governo Federal (Sinconv), e verificaram que os recursos utilizados na obra estão sendo alvos de investigação da Polícia Federal.

 

Pelas informações colhidas já foi liberado R$ 1.750.000,00 para pagamento da empresa responsável pela reforma do Mercado Central. Esse valor deveria corresponder a mais de 50% do orçamento total da obra. Segundo microempreendedores, as obras aquém dessa porcentagem.

Além disso, no último parecer técnico postado no Sinconv, consta a informação de que existem indícios de irregularidades no processo de licitação da empresa que executa a obra, e que, inclusive, está sobre investigação do Polícia Federal.

“Em vista das impropriedades e desconformidades registradas em Relatório produzido pelo Controle Interno do Ministério da Defesa levadas ao conhecimento da Polícia Federal com vistas a subsidiar o deslinde do processo instaurado”, aponta o relatório que está no site do Sincov.

“Com esse objetivo, comunico o bloqueio temporário da conta vinculada ao convênio visando obter a manifestação dos órgãos quanto a existência de possível irregularidade que venha a exigir a rescisão do Termo de Convênio ou mesmo a adoção de outras medidas em relação a empresa contratada”, conclui o relatório.

Diante da situação a microempresária Astrid Caldas protocolou no dia 8 de outubro, no Ministério Público Estadual e no Federal uma representação contra o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o secretário municipal de Obras, Emílio Escobar, além da empresa Serrão e Silva LTDA. No documento ela narra que o município de Macapá, no ano de 2013, foi contemplado com a emenda parlamentar para revitalização do Mercado Central. Na ocasião, foi firmado convênio com Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2,5 milhões.

Astrid justifica a representação dizendo que obra está paralisada há pelo menos um ano e que isso tem causado prejuízo às pessoas que dependem economicamente do Mercado, bem como os seus frequentadores.

‘Diante de tudo isso decidimos protocolar essa representação para termos respostas do que foi feito com esse recurso’, argumentou Astrid Caldas, lembrando que vários empreendedores fecharam as portas em consequência das condições que se encontra atualmente o Mercado Central.

Atraso

No início do ano, a Secretaria de Obras do Município (Semob), informou que o principal problema para a demora da conclusão era a não liberação de 50% dos recursos por parte do Programa Calha Norte, do Governo Federal.

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