Após acompanhamento de recurso público, empreendedores pressionam PMM e convênio do Mercado Central é prorrogado

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O convênio entre o programa Calha Norte e a Prefeitura de Macapá para a reforma do Mercado Central foi prorrogado. A princípio o prazo encerraria no dia 28 de março, mas foi estendido até 24 de outubro de 2018.

 

O despacho do coordenador técnico do Departamento do Programa Calha Norte, Antônio da Silva Mendes, argumenta que, em virtude da denúncia apresentada à Polícia Federal sobre supostas irregularidades no processo de licitação da empresa que executa a obra, foi efetuado o bloqueio temporário da conta deste convênio, que resultou na paralisação da obra por cerca de um ano.

Esse bloqueio impediu a prefeitura de acessar os R$ 750 mil depositados pelo Programa Calha Norte no dia 6 de julho de 2017, justificando assim a prorrogação do convênio. No entanto, o caso de irregularidades no processo licitatório continua sendo acompanhado pela Polícia Federal.

Paralelamente a esses fatos, os microempresários que atuam no Mercado Central e no seu entorno, passaram a acompanhar os detalhes da obra através da metodologia de Gestão Compartilhada, que foi implementada na execução de emendas parlamentares do senador João Capiberibe e da deputada Janete. A microempresária Astrid Caldas protocolou no dia 8 de outubro de 2017, no Ministério Público Estadual no Federal uma representação contra o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o secretário municipal de Obras, Emílio Escobar, além da empresa Serrão e Silva LTDA.

Astrid justificou a representação dizendo que obra estava paralisada há pelo menos um ano e que isso estaria causado prejuízo às pessoas que dependem economicamente do Mercado, bem como os seus frequentadores. ‘Diante de tudo isso decidimos protocolar essa representação para termos respostas do que foi feito com esse recurso’, argumentou Astrid Caldas na representação.

Para acompanhar, esse recurso, cuja emenda é do senador Randolfe Rodrigues (REDE), digite portal.convenios.gov.br em seguida na aba esquerda clique em Acesso Livre. Após isso vá em Consultar Convênios/Pré-Convênios e em seguida no campo Número do Convênio/Pré-Convênio coloque o número 785499/2013.

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