Ainda é março e governo Waldez já quer crédito adicional de 1,4 milhão para Amapá Jovem

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Foi lido na sessão da Assembleia Legislativa da última terça-feira, 13, o Projeto de Lei 004/18, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.460.000,00 para apoio à monitoria e operacionalização do programa Amapá Jovem.

 

O pedido de autorização ocorre três meses após a abertura do orçamento de 2018. Outra curiosidade é que o Fundo de Assistência Social, que vai gerenciar o referido recurso, caso ele seja aprovado, tem um orçamento anual de R$ 70.689.085,00, dos quais foram empenhados até agora R$ 1.911.767,22, liquidado R$ 1.835.507,74 e pago R$ 1.835.507,74.

Ou seja, em tese o mesmo ainda dispõe de R$ 68.853.577,26 para o exercício financeiro de 2018, o que ainda não justificaria o pedido. O valor de R$ 1.460.000,00, se aprovado, será tirado do Orçamento da Secretaria de Estado da Educação.

Detalhe: em pleno ano eleitoral, o governo determinou que as inscrições para o Amapá Jovem sejam contínuas, ou seja, estão abertas a qualquer tempo. Até agora estão inscritos 6.712 jovens, entre 15 e 29 anos. Embora não esteja especificado no projeto do GEA, o crédito adicional pode ser usado para aumentar o tempo dos jovens no programa ou ampliar o número de jovens atendidos.

O projeto foi lido e encaminhado na terça mesmo à Secretaria das Comissões Técnicas. A reportagem não conseguiu apurar qual deputado será o relator do projeto. No entanto, deverá ser avaliado nas seguintes comissões: Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e Administração Pública.

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