Câmeras do sistema de monitoramento eletrônico da escola Santina Rioli não estão funcionando, detecta Promotoria da Educação

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação-PJDE/MPAP, realizou, na manhã dessa segunda-feira, 23, uma reunião com a equipe gestora da Escola Estadual Santina Rioli, que oferta turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, atualmente com 1.100 alunos matriculados. A reunião teve a finalidade de apurar denúncias sobre as condições da estrutura física da escola, em especial, a climatização das salas de aula; falta de professores e situações relacionadas ao comportamento de alunos na escola.

 

As gestoras destacaram que as 40 (quarenta) centrais de ar foram adquiridas por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 117.920,00 (cento e dezessete mil e novecentos e vinte reais), no entanto, não estão em pleno funcionamento devido a rede elétrica da escola não suportar a carga total dos aparelhos. Ressaltaram que já solicitaram da Secretaria de Estado de Educação (SEED) as providências, mas o prazo para os reparos está vencido desde julho de 2017.

Durante a reunião, foi informado ainda que estão faltando professores das disciplinas de Geografia, Ciências e Matemática e, de igual modo, para atuar no Atendimento Educacional Especializado-AEE, além de cuidadores para alunos com deficiência e profissionais de apoio escolar, que atuam em atividades de limpeza, merenda e auxiliam na organização, na disciplina e manutenção da ordem no ambiente escolar.

Outro problema que preocupa a gestão é o atraso no repasse financeiro para manutenção e alimentação escolar. A responsável não recebeu o Cartão Escola, mas ressalta que a unidade está adimplente junto à Secretaria Estadual de Educação (SEED).

A segurança na escola é realizada através de sistema de monitoramento eletrônico, no entanto, algumas câmeras não estão funcionando, o que compromete o tempo integral de profissionais da escola, já com outras atribuições, que precisam ficar atentos às imagens em tempo real.

Na oportunidade, a professora Rubenita Teles, gerente do Núcleo de Educação Especial da SEED, informou que está fazendo a verificação in loco acerca da necessidade de profissionais para o atendimento às crianças com deficiência, a fim de regularizar a situação junto às escolas. Reforçou que toda demanda encaminhada ao Núcleo já foi enviada aos setores competentes, porém, aguardam a definição sobre a contratação temporária para o ano letivo de 2018.

“Como temos um procedimento instaurado na Promotoria de Justiça, viemos até a Escola, e, além de constatarmos a veracidade das notícias, ou seja, falta de climatização, ainda tomamos conhecimento de que os repasses de recursos financeiros dos últimos dois meses não estão ocorrendo, bem como verificou-se que há aluno levando bebida alcoólica para o interior da escola, dentro da garrafa que seria utilizada para água. Sendo que, a escola já está tomando providências quanto a esta e outras condutas indisciplinares ali ocorridas.”, ressaltou o promotor de Justiça Roberto Álvares, titular da PJDE.

Na ocasião, o promotor de Justiça requisitou a prestação de contas dos últimos cinco anos da escola.

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