Governo suspende atividades do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand e deixa 1.838 alunos sem aulas

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Após denúncia, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), coordenada pelo promotor Roberto Alvares, realizou nesta segunda-feira (14) uma inspeção no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, localizada no Centro de Macapá. O membro do MP-AP fez a diligência acompanhado por sua equipe da PJDE e da secretária escolar da instituição, Maria das Graças. Durante a vistoria foi constatada que a situação merece atenção e medidas emergentes.

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Até fevereiro deste ano estavam matriculados 1.838 alunos, subdivididos em 77 turmas nos três turnos. O Centro conta com 24 professores. A secretária explicou que as aulas foram suspensas desde abril, em virtude dos inúmeros problemas na estrutura física, tais como: infiltrações, mofo, alagamentos das salas sempre que chove, forro deteriorado, goteiras, infestação de baratas, ratos, lacraias e equipamentos inadequados.

Nove salas de aula são separadas por divisórias de eucatex, as quais estão bastante deterioradas em virtude das infiltrações. Algumas centrais de ar não estão funcionando.  Essa situação vem acarretando problemas de saúde nos funcionários e nos estudantes da instituição.

Na secretaria do Centro foi encontrado computador coberto por sacolas plásticas, como proteção contra a chuva, a fim de evitar que o equipamento seja danificado. Maria das Graças relatou que está em andamento um processo de verificação para alugar outro prédio onde possa funcionar o referido Centro, mas a previsão de reinício das aulas está para agosto de 2018.

Segundo as informações sobre a instituição de ensino, desde sua inauguração, em 1999, o Centro nunca recebeu nenhuma reforma em sua estrutura, apesar das diversas solicitações enviadas à Secretaria de Estado da Educação (SEED), buscando soluções aos problemas apresentados.

A escola sofre ainda com ações de vândalos que assaltam os alunos e funcionários, roubam materiais estruturais, como o toldo e lâmpadas, usam entorpecentes na área de acesso aos banheiros, chegando ao extremo de se encontrar fezes humanas no local.

“Este é mais um caso de abandono por parte dos responsáveis pela educação estadual e o MP-AP irá aprofundar as investigações, podendo recomendar ao Ente Público Estadual, medidas para sanar todas as incongruências ora detectadas”, ressaltou o promotor de Justiça.

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