Deputada Janete apoia emenda que cria representação dos povos indígenas no parlamento

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A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) pediu o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 320/2013, do deputado Nilmário Miranda (PT/MG) e deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. A PEC fora arquivada no final da legislatura passada, conforme norma regimental.

 

A PEC cria vagas especiais de deputado federal para as comunidades indígenas, alterando o artigo 45 da Constituição Federal. Pela proposta, os povos indígenas teriam garantidas pelo menos quatro vagas na Câmara dos Deputados, conforme a votação dos candidatos indígenas somadas em todas as suas comunidades.

“A representação é distorcida pelo poder econômico e por uma legislação que não promove a inclusão política. Os indígenas não têm nenhum representante, mas são quase 900 mil brasileiros. Pretendemos, com os demais parlamentares apoiadores, corrigir isso”, afirma Janete.

Texto e foto: Sizan Luis Esberci

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