Professores de Ferreira Gomes estão desde 2014 sem receber férias e o Sinsepeap se cala

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Cansados de esperar por uma solução por parte do prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges, ou do próprio Sindicato dos Servidores em Educação Pública no Amapá (Sinsepeap), professores daquele município ameaçaram paralisar as atividades por conta do não pagamento das férias referente a julho de 2014 e agora julho de 2015.

 

doc 1Em documento enviado ao sindicato, que, a princípio cobrou explicações, o prefeito Elcias Borges – que é primo do secretário da Representação do Governo em Brasília -, Gilvam Borges, alegou que ainda não havia pagado as férias de 2014 por conta de queda na arrecadação municipal.

“Não tivemos ainda como efetuar o pagamento referente as férias de 2014, contudo, estaremos efetuando o mês de acordo com o que for arrecadado nos próximos repasses constitucionais”, escreveu o prefeito em ofício, cuja data é 21 de julho deste ano.

Para os professores do município o sindicato está indiferente com relação a essa questão. “Até o ano passado, qualquer reclamação era motivo para que se ocupasse a frente do Palácio do Setentrião reivindicando os direitos e, agora, por que se não faz o mesmo aqui, estamos sem receber duas férias e ninguém faz nada?”, questionou um professor que, por medo de represália, preferiu não ser identificado.

Outra reclamação diz respeito ao concurso público feito em 2013. Muitos aprovados reclamam de que pessoas que estavam numa classificação inferior a deles já foram chamados, enquanto eles não. “Tem alguma coisa errada aí. Vamos ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual. Precisamos que alguém defenda os nossos interesses”, disse um dos concursados que aguarda ser chamado.

Outra irregularidade detectada diz respeito aos professores que fizeram concurso para lecionar na área rural. Ocorre que só existem escolas na sede do município, sendo necessário fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação.

O que diz a prefeitura

1. As férias de 2014 que este portal de notícias quer noticiar é as férias do período aquisitivo julho/2014 a julho/2015 (que paga-se geralmente no mês junho o 1/3 férias), que para informação dos leitores deste meio de comunicação foi pago dia 06 e 07 do corrente mês (agosto/2015) em razão da queda na arrecadação própria e ICMS estadual. Mais com esforço da Administração Municipal, conseguimos cumprir com a obrigação, pagamento juntamente com o mês de julho/2015.
2. As férias de 2015, que o período aquisitivo começa em julho/2015 e termina o prazo para gozo das mesmas em julho/2016 (que deve ser pago em junho/2016 o 1/3 férias) para gozo em julho.
3. Com relação ao concurso de 2013, informamos aos leitores deste meio de comunicação que a Administração vem chamando de acordo com a relação geral de aprovados por cargo repassados pela empresa que realizou o concurso (INTELECTUS) E homologados pela Administração Municipal.
4. Com relação a reclamação de que pessoas com classificação inferior estariam sendo chamadas na frente de outros, esclarecemos que para cada área/cargo foi determinado um número de vagas, e que enquanto não se preenche o número de vagas ofertadas, a administração vai chamando os demais na ordem de classificação, contundo esclarecemos que as chamadas se dão de acordo, com a necessidade das unidades administrativas (secretarias) e estudo de impacto orçamentário e financeiro na folha de pagamento, para que a administração não descumpra o que determina a Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que diz em seu art. 18, § 2º, e art. 19, Inciso III, c/c art. 20, Inciso III (Na esfera municipal, o Executivo só pode gastar até 54% de sua Receita Corrente Líquida – RCL com Despesa Total de Pessoal).

Discussion1 Comentário

  1. No concurso anterios a esse de 2012 eu fiquei em 116, nunca me ligaram pois a lei diz que apartir de um ano tem que ser contactado o aprovado chamado e nem mesmo o diário. Mais soube que tm gente que ficou muito além d mim na colocação e está até hoje na vaga que também é por direito….

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