Motorista com deficiência precisa de identidade especial para ter isenção de impostos veiculares

Motorista com deficiência precisa de identidade especial para ter isenção de impostos veiculares

Você sabia que pessoas com deficiência podem ser isentas dos impostos cobrados para proprietários de veículos? O benefício é concedido a partir de alguns requisitos básicos, como por exemplo, a identidade especial. Para entender essa e outras exigências, continue lendo o texto abaixo:

Quem compra um veículo no Brasil, passa a ficar responsável pelo pagamento de diversos valores. Esses valores são os impostos obrigatórios e você pode conferir alguns deles abaixo:

Esses dois valores são essenciais para que o motorista possa continuar circulando legalmente pelas ruas e avenidas, além disso, deve ser cumprido todos os anos. O primeiro, garante que o veículo está apto para circula. Isto é, que está cumprindo com as leis de trânsito e com as leis ambientais existentes.

O IPVA é um valor variável e depende do Detran de cada estado. Esse também representa um dos valores mais caros que o brasileiro tem que pagar anualmente, principalmente para quem reside em regiões como Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Por isso, quem vai pagar o IPVA 2022 MG e se encontra em alguma situação de deficiência prevista pelo Detran, precisa estar atento a possibilidade de isenção para esses valores.

Mas como você conferiu acima, para ter direito a este benefício, o motorista precisa portar a identidade especial que comprova a sua condição. A medida já é prevista por lei para o estado do Rio de Janeiro e quem quer ter acesso a isenção de impostos e outras taxas deve emitir essa identidade.  Anteriormente, só a apresentação de laudos médicos era suficiente para comprovar a deficiência.

Entretanto, a identidade especial passou a ser também uma condição para a dispensa desses valores. Para emitir a sua carteira, é necessário agendar o atendimento em um posto do Detran MG. O agendamento também pode ser efetuado através dos telefones 3460-4040 (Capital) e 0800-020-4040 (Interior), ou através do site detran.MG.gov.br.

Os documentos necessários para a solicitação da carteira de identidade especial são: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento. A documentação deverá ser levada no dia agendado para o atendimento e vale a pena mencionar que o serviço gratuito.

Para todas as situações, será necessário a apresentação de laudos médicos correspondentes a deficiência do beneficiário. Depois da emissão dessa identidade, diversos benefícios passam a ficar disponíveis para o cidadão, como a isenção de impostos.

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